PRF apreende eletrônicos e perfumes sem nota fiscal, na Fernão Dias, em Pouso Alegre. Imagem PRF

Perfumes e eletrônicos importados sem nota fiscal foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Fernão Dias, em Pouso Alegre. O ônibus fiscalizado seguia de São Paulo (SP) para Três Pontas (MG). Ele foi parado por volta de 19h30 desta terça-feira (17/12), no km 871.

Os 58 produtos apreendidos foram levados para a Receita Federal de Poços de Caldas, para adoção de medidas cabíveis. A PRF identificou os responsáveis pelas encomendas, que não estavam no ônibus. O veículo foi liberado.

O crime referente a essa ocorrência é caracterizado como Descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. O Descaminho é a entrada, saída ou venda de produtos no Brasil, sem pagamento de tributos.

A PRF explica que ele é diferente do contrabando (importar ou exportar produtos proibidos no país). “Descaminho é tentar burlar a fiscalização tributária, gerando prejuízo à arrecadação pública e desvantagem competitiva ao comércio regular. Isso impacta diretamente a economia, ao financiar atividades ilícitas e prejudicar a justiça fiscal.”

Essa é a segunda apreensão de mercadorias em ônibus na Fernão Dias, em Pouso Alegre, em quatro dias. Um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Lavras (MG) foi parado no sábado (14/12) e a PRF apreendeu 88 cigarros eletrônicos, por contrabando. O ‘vape’ como é conhecido, é proibido no Brasil.

PRF apreende 88 cigarros eletrônicos em ônibus de turismo, em Pouso Alegre