Pouso Alegre

Em sessão com protesto e bate-boca, vereadores aprovam emenda que permite extinção da Guarda Municipal

Magson Gomes / 08 fevereiro 2019

Foram 11 votos a favor e quatro contra. O projeto enviado pela prefeitura ainda vai à segunda votação.

Durante sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (08), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município que permite a extinção da Guarda Municipal. Foram 11 votos a favor e quatro contra. Houve tumulto durante a reunião, com protestos dos guardas e bate-boca entre vereadores. VEJA O VÍDEO REPORTAGEM.

Antes do início da sessão a polícia militar foi chamada para dar apoio à segurança. Quem entrava no auditório da câmara era revistado.

Os guardas municipais levaram faixas e protestaram, pedindo a não aprovação da emenda que possibilita o fim da categoria.

Três vereadores se manifestaram contra o projeto e apenas um dos onze a favor tentou falar, mas os guardas aumentaram o tom do protesto.

Após a aprovação da emenda, houve bate-boca entre vereadores.

O vereador Campanha diz que o fim da guarda é um retrocesso para Pouso Alegre.

O vereador Bruno Dias votou a favor da emenda e diz que o poder público deve recompensar e manter serviços que sejam eficientes.

A emenda à Lei Orgânica vai passar por segunda votação e, se aprovada, poderá ser votado o projeto de lei que extingue a Guarda Municipal de Pouso Alegre.

Tanto a emenda como o projeto de lei foram enviados à Câmara pelo prefeito Rafael Simões, que alega o corte gastos e ainda a necessidade de contratar vigilância armada no município.

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A prefeitura justifica que é necessário extinguir a Guarda Municipal para cortar gastos, diante da crise financeira que o estado de Minas Gerais atravessa. E também, diante da necessidade de contratar guarda armada para vigiar os prédios públicos. “Reconhece-se o relevante serviço prestados pelo guardas municipais, no entanto a medida se impõe para contenção de gastos”.

Ainda na justificativa, o Executivo afirma que a Guarda Municipal não está mais cumprindo o seu papel de proteger os bens públicos, levando em consideração os atos de vandalismo ocorridos nos últimos dois anos. “E diante desse cenário não se pode fechar os olhos para o seguinte fato: necessita-se de uma vigia armada (a fim de coibir a ação de vândalos), e não é vantajoso à municipalidade custear o necessário treinamento e armamento para os servidores atuantes (que em larga medida estão prestes a se aposentar)”.

Segundo a prefeitura, com a extinção da categoria, os guardas serão remanejados para outras áreas da administração público, sem prejuízo à sua remuneração, neste caso seria do salário base, já que os benefícios atrelados à função de guardas deixariam de ser pagos.

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