PM apreende carimbos e receituários médicos de suspeito de exercício ilegal da profissão em mutirão oftalmológico. Imagem cedida/Borda News.

A Polícia Militar apreendeu equipamentos, receituários médicos e carimbos de um técnico de laboratório e raio-x que fazia atendimentos em um mutirão oftalmológico, em Borda da Mata, Sul de Minas. A suspeita é de exercício ilegal da profissão. Centenas de pessoas já tinham sido atendidas, passando por exames que poderiam ser realizados por médico com especialização em oftalmologia.

O caso chegou até a PM após pacientes estranharem a forma em que eram atendidos no mutirão, que não estariam compatíveis com o que entendiam ser adequados. Uma das pacientes que procurou a polícia teve a informação que a pessoa que estava realizando os exames não teria habilitação para esses procedimentos. O tipo de equipamento usado também foi questionado por pessoas que passaram pela consulta.

Os pacientes foram informados do mutirão pelas redes sociais e grupos de WhatsApp vinculado à secretaria municipal de Saúde de Borda da Mata. A prefeitura que deu a autorizado para a ação ocorrer dentro do clube literário da cidade entre os dias 20 e 22 de setembro. No local, foram montadas três tendas.

Ainda de acordo com a denúncia, após as consultas, os pacientes eram encaminhadas para as outras tendas. Em uma delas, era entregue um receituário; já na outra tenda havia a oferta para a compra de óculos, incluindo a armação e as lentes.

Para alguns pacientes que conversaram com o Terra do Mandu, a informação recebida era que esse homem, de 68 anos, seria um médico. Eles confirmaram que após emitir o receituário, a assistente do suposto médico levava as pessoas atendidas para uma tenda onde eram vendidos os óculos.

Um paciente que prefere não ser identificado passou pela consulta e também levou a filha de 4 anos, com suspeita de estrabismo. “Ele me receitou o óculos. E, mesmo com a minha filha tendo suspeita de estrabismo, o que tem que ser tratado antes dos 5 anos de idade, ele só olhou para ela, apontou uma caneta e disse que ela não tinha nada”, afirma o morador.

As denúncias dos pacientes envolvem a promessa de diferentes tipos de exames, que não teriam sido realizados. O cartaz da Campanha Oftalmológica tinha a logomarca da prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde. As informações eram que os atendimentos seriam por ordem de chegada, com apresentação do Cartão do SUS e CPF.

Nesse cartaz constava que seriam feitos exames oftalmológicos de fundoscopia, retinoscopia, teste do olhinho, ceratometria, pressão ocular, fundo de olhos, teste de acuidade visual, motilidade ocular e avaliação completa. Mas os pacientes afirmam que apenas a acuidade visual era feita, que visa identificar a dificuldade visual.

O que dizem prefeitura e o CROO-MG

O suposto especialista usava o carimbo da Câmara Regional de Óptica e Optometria (CROO-MG). O Terra do Mandu entrou em contato com a instituição que informou que o técnico teve seu registro válido desde 2023, quando teve a inscrição cancelada. A CROO-MG explicou ainda  que optometristas precisam ter graduação (Ensino Superior) para fazer determinados tipos de exames visuais.

A prefeitura de Borda da Mata emitiu uma nota ao Terra do Mandu informando que também se sente vítima do suposto profissional. Que, assim que tomou conhecimento das possíveis irregularidades, adotou as medidas as providências para a apuração dos fatos. A prefeitura diz ainda que prestará o apoio necessário para as pessoas que passaram pelo mutirão oftalmológico. Veja nota na íntegra abaixo.

“O Município de Borda da Mata informa que, tão logo tomou conhecimento de possíveis irregularidades relacionadas ao mutirão oftalmológico realizado no Município, adotou imediatamente as providências necessárias para a apuração dos fatos.

Diante das informações até então levantadas, o Município esclarece que também se considera vítima da situação, conforme Boletim de Ocorrência. A Prefeitura está comunicando formalmente os fatos ao Ministério Público e às demais autoridades competentes, colocando à disposição toda a documentação e informações necessárias para a completa apuração das responsabilidades.

O Município informa ainda que prestará todo o apoio necessário à população, especialmente às pessoas que tenham dúvidas ou necessitem de orientação em razão dos atendimentos realizados.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, com a proteção da população e com a rigorosa apuração dos fatos”.