Temporal causa estragos em Sapucaí-Mirim – Foto: reprodução prefeitura

Em Minas Gerais, 430 dos 853 municípios decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas que seguem castigando o estado desde o fim de dezembro. O balanço divulgado atualizado neste sábado (19/2) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Ainda de acordo com os dados da Cedec, o número de mortes causadas pelos temporais subiu para 30, embora três ocorrências ainda não tenham sido incluídas nas estatísticas. O levantamento da Cedec aponta, ainda, 9.137 pessoas desabrigadas e outras 55.825 desalojadas.

Cidades do Sul de Minas

Cerca de 30 municípios do Sul de Minas estão na lista de locais que precisaram decretar situação de emergência por causa das chuvas. Entre eles estão Tocos do Moji, Sapucaí-Mirim, Inconfidentes e Poço Fundo, que sofreram com temporais e enchentes nesses últimos dias. Também fazem parte da lista cidades como Pouso Alegre, Paraisópolis, Maria da Fé, Congonhal, Espírito Santo do Dourado.

Imóvel danificado pela enxurrada na madrugada desta segunda-feira (07/02). Imagem: redes sociais

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Liberação de recursos

O Governo de Minas informou que já desembolsou R$ 143,7 milhões para ajudar as cidades prejudicadas, desde dezembro do ano passado, quando iniciou o período chuvoso. Recursos foram para 336 municípios que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado em decorrência das fortes chuvas.

O recurso é referente ao adiantamento das oito últimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento de dívidas com as prefeituras, herdadas da gestão anterior. Os recursos foram destinados às prefeituras que faziam jus ao pagamento.

Recupera Minas

O Estado também lançou, em janeiro deste ano, o plano Recupera Minas, que está destinando R$ 603 milhões em recursos estaduais em medidas imediatas ou de rápida implementação, a fim de minimizar os impactos das chuvas e auxiliar as prefeituras.

Entre os principais projetos do plano está o pagamento emergencial de um auxílio de R$ 1.200, divididos em três parcelas, aos desabrigados e desalojados no estado. Estão sendo investidos R$ 78 milhões, devendo beneficiar cerca de 60 mil pessoas.

Termo de aceite

Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública já podem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas. O governo já enviou ofícios às prefeituras com orientações sobre os procedimentos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu o prazo de 45 dias, a partir da assinatura do aceite, para que as prefeituras possam preencher os planos de serviço. Desta forma, os montantes chegam aos beneficiários o mais rapidamente possível. A data de recebimento do recurso irá depender do cumprimento de cronograma pelos municípios.

Têm direito aos recursos aqueles que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1/12/2021 e 17/1/2022.

Rio transborda e alaga parte da cidade de Inconfidentes. Imagem: reprodução César Neves Fotografia

O montante será transferido em três parcelas, iniciando-se o repasse após a assinatura de Termo de Aceite pelo prefeito. Os recursos serão repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). As contas bancárias já foram abertas pela Sedese na mesma agência do Banco do Brasil em que são feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes devem entrar em contato com as agências para validar as contas.

As gestões municipais terão autonomia para decidir como repassarão o recurso para as pessoas afetadas, podendo optar por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas.

Mais ações

Outra importante ação do Recupera Minas será a destinação de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis via linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras.

Além do trabalho estratégico para a recuperação dos danos dos temporais, o Estado atuou no trabalho de resgate das vítimas e com a ajuda humanitária, como doações de cestas básicas, colchões, kit dormitório e kit higiene e limpeza como forma suplementar às cidades.

Poço Fundo tem estragos após chuva forte. Imagens: reprodução prefeitura