A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, na noite de ontem (04), o Projeto de Lei que autoriza a desafetação do terreno pertencente ao município, no bairro Jardim Floresta, que poderá ser usado para a construção da sede própria do Colégio Tiradentes. A proposta foi aprovada por 13 votos a 1.

O Colégio Tiradentes, desde sua implementação em 2015, funciona nas mesmas dependências da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Colégio Polivalente) somente no período vespertino. A justificativa do projeto é que com a construção de sua sede própria, a instituição poderá funcionar em mais turnos e oferecer mais vagas.

A área de quase 10 mil metros quadrados é vizinha ao Parque Municipal. Membros do Instituto Fernando Bonilo, de defesa do meio ambiente, e da Associação dos Moradores do Jardim Floresta (Amoflora) pediram que o projeto fosse discutido antes de ser votado, já que o colégio será construído na zona de amortecimento do horto, entorno de uma área de preservação em que a atividade humana tem restrições para minimizar os impactos negativos no ambiente.

Porém, durante a sessão, o vereador Dionísio Pereira (DEM) explicou que a desafetação do terreno irá aumentar a área verde próxima a unidade de conservação.

A ideia do projeto, segundo ele, é inverter a área institucional (em amarelo) com a área verde próxima da zona vermelha, região que já está em uso no bairro Jardim Floresta. “Trata-se de um projeto inteligente, no meu modo de ver. Imagina se nós fizéssemos uma escola nessa área institucional como aí ela se encontra. Nós deixaríamos a escola no meio de duas áreas verdes – com trânsito de pessoas, carros e etc”, afirma Dionísio Pereira.

Votação na Câmara

O vereador Hélio Carlos de Oliveira (MDB) foi o único contrário a proposta. Segundo o vereador, era necessário primeiramente ouvir ambientalistas para discutir a aprovação do PL, mas como a proposta foi em única votação, a pedido do líder do governo na Câmara, Dionísio Pereira, não houve esse diálogo.

Em entrevista ao Terra do Mandu antes da votação do projeto, a presidente da Amoflora, Lívia Macêdo, afirmou que a entidade defende a manutenção da zona de proteção ao parque, assim como está definido no plano diretor. Na ocasião, ela também pediu que o tema fosse previamente debatido.

“Que isso não seja votado antes de um debate amplo que considere a legislação e que, principalmente, leve em conta o diálogo com a comunidade, com as entidades que estão se organizando pela proteção do meio ambiente em Pouso Alegre”, destacou a presidente da Amoflora.

Porém, após a explicação do Dionísio Pereira, a maioria dos vereadores entendeu que a doação do terreno à Polícia Militar, para fins de construção do Colégio Tiradentes, não causaria danos ao meio ambiente. O mérito da doação do terreno à Polícia Militar ainda não passou por votação no plenário.