Vereadores de Pouso Alegre durante reunião desta terça (27). Foto: Ascom CMPA

Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (27), o projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população da cidade, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à saúde física, públicos ou privados.

A proposta é de autoria do vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB) e ainda irá a segunda votação na semana que vem. O vereador explica que a prática de exercício físico é importante na prevenção de doenças e na recuperação de pessoas que afetadas pela Covid-19.

“Pacientes que tiveram a Covid-19 precisa de uma reabilitação; fazer um exercício físico, uma fisioterapia, um pilates ou uma academia para melhorar a parte pulmonar do paciente. Quem não contraiu o coronavírus precisa se exercitar por conta das doenças de comorbidades, como hipertensão, diabetes. Porque os pacientes que chegam ao hospital com essas comorbidades acaba ficando muito mais grave”, afirma o vereador que é enfermeiro e funcionário do Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Esses argumentos do vereador estão na justificativa do projeto, onde ele explica que estudos científicos confirmam que a prática regular de exercícios físicos serve como tratamento e prevenção de diversas doenças, sejam elas de caráter metabólico, físico e/ou psicológico e contribuem com a diminuição da incidência de doenças transmissíveis como as infecções virais, já que fortalece o sistema imunológico dos praticantes de exercícios físicos. Além disso, ajuda na recuperação de pacientes que foram afetados pela Covid-19.

Ainda de acordo com a proposta, o funcionamento das academias de musculação, de ginástica, de natação, de dança e os estúdios de pilates, de yoga e demais espaços de modalidades esportivas similares, são essenciais à saúde, mesmo em períodos de calamidade pública.

O vereador autor do projeto ressalta que esses locais devem funcionar seguindo todas as normas presentes nos protocolos sanitários (VEJA NO VÍDEO).

Emenda torna educação básica e superior também essenciais

O presidente da Câmara, vereador Bruno Dias (DEM), propôs uma Emenda ao projeto de Lei para tornar também serviço essencial em Pouso Alegre a educação básica e superior. Na emenda o vereador explica que pais formaram grupos em várias cidades brasileiras para defender a Educação como um serviço essencial.

Argumenta ainda que a Organização Mundial de Saúde declarou que “as crianças têm sofrido de outras formas, como em sua alimentação, a perda do aprendizado e riscos como maior exposição ao trabalho infantil e à violência doméstica”, ao estarem afastados das escolas.

Em Pouso Alegre, as aulas chegaram a ser retomadas no início do ano, depois da realização de vários protocolos, mas foram interrompidas por decisão do Tribunal de Justiça. A aprovação dessa emenda não interfere na decisão judicial, mas “é um importante passo para garantir a Educação para todos”, comentou Bruno Dias.

O porquê de considerar serviços essenciais

Ao considerar como serviços essenciais, o objetivo das propostas é que essas atividades não sejam paralisadas em caso de novas medidas restritivas por causa da pandemia, se os serviços considerados essenciais forem permitidos a continuar funcionando.