[Atualizada às 17h30]

Com contrato de 20 anos e valor estimado de cerca de R$ 200 milhões, proposta da única concorrente foi aberta hoje. Duas propostas foram apresentadas, mas a segunda empresa não apresentou os documentos exigidos no edital e foi desclassificada.

A prefeitura de Pouso Alegre fez a abertura nesta quarta-feira (29) já analisa os documentos da única empresa que participa da licitação para o transporte público urbano e rural no município. Duas empresas chegaram a encaminhar suas propostas para concorrer ao serviço, porém, uma delas desistiu minutos antes da abertura dos envelopes. A única concorrente é a Expresso Planalto, com sede em Paracatu, Noroeste de Minas.

[Atualização] No fim da tarde desta segunda, a Assessoria de Comunicação entrou em contato com a redação do Terra do Mandu para informar que, o representante da empresa Lotus não tinha a prerrogativa de desistir da licitação, como o fez pela manhã. O jurídico da prefeitura analisou a situação e, no início da tarde, comunicou à Lotus que o envelope dela, contendo os documentos de habilitação, seria aberto. Assim foi feito. Ao analisar a documentação, a Comissão de Licitações verificou que a Lotus não apresentou todos os documentos exigidos e foi desclassificada por inconsistência e ausência de documentos.

A empresa a Lotus é ligada ao Grupo Gardenia. Ninguém da empresa quis falar com a imprensa para explicar os motivos da desistência. Essa empresa chegou a cogitar prestar o serviço em Pouso Alegre, incorporando os ativos e passivos da Princesa do Sul.

Licitação tem três etapas

A única empresa que permance na concorrência é a Expresso Planalto, já considerada habilitada para as próximas etapas. Será avaliada a proposta técnica, apresentada em outro envelope, para saber se a empresa tem condições de prestar o serviço nos moldes pedidos no edital. E por último, terá a proposta comercial, que é o valor que ela vai cobrar da tarifa na cidade, que é de onde ela vai tirar os valores do contrato.

“Estando em condições a proposta de preço, só aí que há a homologação do processo licitatório e o futuro contrato com o novo prestador”, diz o superintendente de licitações da prefeitura, Leandro Corrêa de Oliveira.

Se a empresa for aprovada em todas as etapas e não tiver impedimento jurídico da licitação, o superintendente estima que até o fim deste ano, após os prazos de recursos, o contrato com a vencedora será assinado. Mas, com o período de seis meses para adequação de quem ganhar a licitação após a assinatura do contrato, a empresa começará a operar no município em 2019.

A licitação do transporte chegou a ser suspensa. O processo estava previsto para ocorrer no primeiro semestre deste ano, mas algumas empresas entraram com pedido de impugnação do edital anterior.  O edital foi readequado, inclusive aumentando o tempo de contrato para a vencedora.

20 anos de contrato, com estimativa de quase R$ 200 milhões

Segundo o edital da prefeitura, a empresa que ganhar a licitação vai assinar um contrato de 20 anos, “podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que atendidas as condições fixadas no edital e no contrato administrativo”. O valor do contrato para os 20 anos é estimado em de R$ 197 milhões, em valores atuais.

O que a empresa ganhadora deve oferecer

A licitação prevê que 26 linhas para atender toda a cidade. A frota da empresa exigida é de 41 ônibus básicos, 13 miniônibus e 02 micro-ônibus. A idade média dos veículos é de 5 anos para o momento da licitação. No início da operação a exigência é de veículos novos, 0km.

Usuários pedem mais de uma empresa na cidade (Foto: Terra do Mandu)

O que dizem os usuários

A cozinheira Cida Santos usa o transporte coletivo em Pouso Alegre todos os dias. Ela fala o que precisa melhorar no serviço. “Precisa ter mais ônibus. Agora já tirou o cobrador, precisa ter cobrador, porque eu acho uma falta de respeito com a pessoa que anda de ônibus. Ter mais empresa, porque uma não dá para atender a população de Pouso Alegre. Você chegar a ficar duas horas esperando ônibus. Eu acho que isso é uma falta de respeito com o passageiro”.

Atual empresa

A Viação Princesa do Sul presta o serviço de transporte público em Pouso alegre há mais de 30 anos. Atualmente, a empresa opera através de um “contrato de prestação de serviços continuado”. Esse é o termo usado pela prefeitura para explicar que a empresa fica na cidade até que a licitação para o transporte público seja concluída. O contrato da licitação feita em 2008 teve duração de 10 anos e terminou em abril. A prefeitura não renovou o contrato alegando má qualidade na prestação do serviço.

A Princesa do Sul não encaminhou proposta para participar da licitação. A assessoria de comunicação da empresa informou que vai encaminhar uma nota se posicionando sobre o assunto.

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