Licitação será no mês de maio, porém a empresa vencedora deverá começar a operar na cidade apenas em 2019.

A Prefeitura de Pouso Alegre, Sul de Minas, prorrogou o atual contrato de prestação de serviço de transporte público rural e urbano com a Viação Princesa do Sul. O contrato assinado em 2008, com 10 anos de validade, venceu neste mês (11/04) e uma nova licitação não foi feita a tempo.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “a atual concessionária, conforme contrato de prestação de serviços continuado, deverá prestar os serviços até definição de sucessora, que se dará por meio de licitação que será realizada em 15 de maio próximo”. Porém, com os prazos de recursos previstos no edital, mais o período de adequação para quem ganhar a licitação, a nova empresa só deverá começar a operar no município em 2019.

Em fevereiro, durante audiência pública, o secretário de Transporte, Wagner Mutti, já havia antecipado essa informação. Na ocasião, ele disse que o processo licitatório é demorado e que a expectativa era ter a conclusão no primeiro semestre. “Mas diante desses prazos, não é possível afirmar quando a nova ou a mesma empresa estará operando em Pouso Alegre”. Após encerramento do processo e assinatura do contrato, a empresa vencedora terá seis meses para começar a operar. Esse prazo é para a vencedora se adequar e colocar os ônibus nas ruas da cidade.

A Viação Princesa do Sul presta o serviço de transporte público em Pouso Alegre há mais de 30 anos. O contrato que venceu neste mês foi assinado após a empresa vencer a licitação realizada pela prefeitura em 2008. Existe a possibilidade contratual de renovação automática para mais 10 anos. Porém, diante de tantas reclamações dos usuários na prestação do serviço, a prefeitura decidiu fazer novo processo para escolha da empresa que ficará responsável pelo transporte público no município.

Diante da enxurrada de reclamações, uma comissão da prefeitura avaliou a empresa que tem a concessão e o serviço prestado por ela e constatou várias irregularidades. De acordo com o relatório, 1/3 das linhas sofre atraso nas partidas; a empresa deixou de construir 117 abrigos nos pontos; a frota tem ônibus com mais de 9 anos de uso, o que ultrapassa o limite exigido no contrato.

Nova licitação para 10 anos, valor de R$ 157 milhões

O edital da licitação para o transporte público prevê que a empresa vencedora terá contrato de 10 anos, com valor estimado de R$ 157 milhões. O contrato poderá ser renovado por mais 10 anos. Edital Licitação do Transporte Público.

Ainda segundo o edital, a empresa deverá ofertar 28 linhas, tendo 53 ônibus convencionais, 2 microônibus, além de 8 veículos reserva. O total de passageiros mensal deve ser em torno de 670 mil, desses, 470 mil pagarão passagem integral. O valor atual da tarifa é de R$3,60 para todas as linhas urbanas, e de R$4,80 para as linhas rurais.

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