Foi revogado o reajuste de 83,6% no salário dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. A decisão aconteceu na última sexta-feira (13/12), depois que o Ministério Público pediu a suspensão do aumento. Os vereadores realizaram uma reunião extraordinária para votação.

Por unanimidade dos presentes, os vereadores decidiram então revogar a Resolução n.º 4/2024, que havia sido aprovada na sessão de 3 de dezembro para equiparar, a partir de 2025, a remuneração mensal dos parlamentares ao subsídio atual dos secretários municipais.

O salário dos parlamentares iria de R$ 4.118,33 para R$ 7.561,71. Com a manifestação da população, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir o aumento dos salários e o pagamento de uma bonificação, que seria em parcela única de R$ 7,5 mil, todo ano.

Na justificativa do projeto, os membros da Mesa – Duzinho (PRD), presidente; Carlos Henrique (PL), vice-presidente; e Uiles (PDT), secretário – defenderam que a Câmara Municipal desistisse de aumentar o valor do subsídio para os vereadores da próxima legislatura (2025/2028) “em atenção às manifestações legítimas e pacíficas da população de Santa Rita do Sapucaí”.

“Tal solicitação reflete o sentimento da sociedade em relação ao atual cenário socioeconômico, caracterizado por desafios que demandam prudência e alinhamento das decisões legislativas aos anseios populares”, completam os autores da proposição aprovada.

A próxima sessão da Câmara acontece em 17 de dezembro, terça-feira, a partir das 19h30, no Plenário Vereador Márcio Faria. A população pode assistir aos trabalhos presencialmente, no Paço Legislativo Antônio Procópio da Costa (Praça Expedicionário Maurício Adami, n.º 22, Bairro Eletrônica), ou ao vivo, por redes sociais da Casa (página no Facebook ou canal no YouTube).