Monte Verde é o primeiro local do Sul de Minas a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança que começa em 1º de julho gera discussões no distrito, um dos destinos turísticos mais procurados do país. A prefeitura de Camanducaia criou o tributo para garantir a preservação ambiental e crescimento sustentável do turismo.

A taxa por cada diária no distrito é de R$ 4,60 para motos, R$ 9,20 para veículos de passeio e R$ 13,80 para utilitários, como caminhonetes. *Errata: veículos pesados e de excursões têm a cobrança da TPA da seguinte forma: veículos de excursão e vans R$ 32,20; micro-ônibus e caminhões R$ 46,00 e para ônibus R$ 73,60.

É importante ressaltar que a TPA é diferente da Taxa de Excursão cobrada de vans, micro-ônibus e ônibus por cada excursão no distrito. Criado pela Lei nº 2.259/19, o tributo para veículos de agências de viagem e de guias, varia de R$ 161,00 a até R$ 3.946,80 a depender da baixa ou alta temporada, tipo de veículo de excursão e dia da semana.

Moradores realizam movimentos contra a cobrança da TPA e se manifestam nas redes sociais. A maioria dos comentários cita que o impacto será a redução do turismo no distrito, principal fonte de renda da economia local.

Vicente Forlenza Neto mora há décadas em Monte Verde e já teve empresa no município. A família se mudou para o distrito na década de 1960. O aposentado explica que há uma movimentação da população contra a TPA.

“Se o prefeito tivesse realmente preocupado com o meio ambiente, essa taxa seria cobrada nas quatro entradas de Camanducaia. E não única e exclusivamente no portal de Monte Verde. Monte Verde é um distrito turístico. Por que penalizar a única fonte de renda que Monte Verde tem, que é o turista?”

Ele acrescenta que cada vez há mais comentários de turistas que são contrários. “Já estão declarando que vão evitar vir a Monteverde. Quer ser justo? Não penalize o turista.”

Como será cobrada a TPA

A TPA já existe em outros destinos turísticos famosos no Brasil, como Fernando de Noronha (PE), Ubatuba e São Sebastião (SP), além de Bombinhas (SC). Em Monte Verde, ela será cobrada pelo sistema Free Flow instalado no portal de entrada do distrito.

São câmeras inteligentes que identificam a placa dos veículos que passam pelo portal. Não há cancelas no local. A cobrança é automática para veículos com Tag. Nos demais casos, o pagamento deve ser feito pelo site oficial tpamonteverde.com.br ou aplicativo Observa, da empresa Sentran.

Quem tem direito à isenção da taxa

Há isenções conforme o Art. 4º da Lei Municipal nº 203/2024. Ela é automática para veículos licenciados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí.

E para outras categorias citadas na lei, o usuário deve pedir a isenção no portal oficial da TPA. Entre eles estão trabalhadores, proprietários de imóveis e moradores de Monte Verde que usam veículos com placas de outras cidades,  prestadores de serviços essenciais, veículos oficiais, ambulâncias, viaturas.

Tem um ponto de apoio para atender os turistas e esclarecer os detalhes da taxa. O local está instalado na Avenida Monte Verde, 1061 – loja 4.

Uso da TPA

A Prefeitura de Camanducaia cita que o valor arrecadado com a TPA será 100% revertido no distrito, em investimentos ecológicos e melhorias na infraestrutura urbana. Para “melhorias e custeios de instalações públicas locais, tais como o Parque do Cadete, a Trilha do Pinheiro Velho, o bosque do Gato de Botas e outras áreas verdes.”

O objetivo é mitigar e compensar os impactos socioambientais decorrentes do turismo e racionalizar o uso do espaço público”. O pode público esclarece que a TPA será distribuída da seguinte forma: 65% para a conservação e limpeza de praças e parques e 35% na melhoria na coleta e gestão de resíduos sólidos.