Segundo vereadores de Pouso Alegre, o nome da empresa que seria a contratada já era sabido antes do processo ser concluído. Vereador da base do prefeito chama processo de imoral e diz que a empresa é investigada por crimes em licitação. A prefeitura reafirmou que contratação foi feita dentro da legalidade e nova licitação ocorrerá essa semana.

A prefeitura de Pouso Alegre substituiu a empresa que faz a coleta de lixo na cidade. Desde quinta-feira passada (dia 27), a empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda presta o serviço antes feito pela empresa Arbor. De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o contrato com a Arbor foi rescindido por má qualidade na prestação do serviço, após reclamações da população e a mesma ser notificadas diversas vezes.

A nova empresa foi contratada em caráter emergencial, com dispensa de licitação, após vencer a concorrência de outras quatro empresas que também apresentaram propostas.

Porém, o assunto gerou polêmica. Durante a sessão ordinária dessa semana, vereadores criticaram que o nome de qual empresa iria fazer a coleta de lixo em Pouso Alegre já era sabido antes mesmo do processo ser concluído.

O vereador Edson Donizeti (PSDB), mesmo partido do prefeito Rafael Simões, criticou o vazamento da informação e ainda afirmou que a empresa Vina responde a processo na justiça por crime em licitação em duas cidades da região, São Lourenço e Lavras.

“Nós chegamos aqui com discursos de moralidade, com discurso de decência. Nós chegamos nesta Casa e no executivo com discurso de renovação. Então, o que não tem o início correto, o início justo, geralmente não tem fim feliz”, afirma Donizete.

Rafael Aboláfio (PV) disse que serve de alerta para fiscalizar, como é compromisso e dever dos vereadores.

O vereador Bruno Dias (PR), defensor da atual administração, contemporizou que deve ser feito um requerimento para ter informações do processo. “Que se pesa sobre a Vina qualquer tipo de dúvida, que a gente faça um requerimento, aí eu terei o prazer de assinar junto, cobrando a integralidade do processo licitatório, para que a gente garanta a lisura desse processo de contratação”.

André Prado (PV) diz que é preciso investigar.  Para Prado, o que torna a contratação um absurdo não é o fato da empresa Vina ser investigada por superfaturamento em contratos, e sim o vazamento da informação de que ela seria a vencedora. “É saber que era uma carta marcada essa empresa chegar em Pouso Alegre. Então isso é um absurdo. Isso tem que ser combatido. No mesmo dia que houve rescisão da Arbor, a noite a Vina já estava trabalhando”.

O vereador Luiz Antônio dos Santos, o Campanha (PROS), questiona a necessidade de um contrato emergencial para a coleta de lixo, sendo que a licitação para o serviço já estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira (04/05).

“Não aconteceu nenhuma calamidade em Pouso Alegre. A empresa [Arbor], de fato, não prestava um bom serviço. Mas não justifica uma semana antes de acontecer a licitação a prefeitura contratar uma empresa para prestar o serviço na cidade”.

Arlindo Motta (PSDB) justificou a decisão da prefeitura dizendo que a empresa anterior não prestava um bom serviço e estava sendo multada por isso e que a rescisão teria sido comum acordo, diferente do que afirma a própria nota da prefeitura de que foi uma decisão unilateral.

“A licitação do lixo ocorrerá dentro do prazo da data estipulada. O que levou a Arbor deixar os serviços? A quantidade de multas. A último foi no valor de R$ 180 mil. Porque a Arbor não cumpria o que estava no contrato. Não oferecia condições de continuar na nossa cidade. Para não deixar se transforma num caos a falta do recolhimento do lixo, foi que utilizou-se do que a lei prevê, a contratação sem licitação, mas sim com apresentação de custos de uma empresa”, afirmou o vereador que ainda disse que a Vina apresentou a melhor proposta entre as quatro concorrentes.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Sensível ao volumoso número de reclamações, a Prefeitura de Pouso Alegre dispensou a empresa Arbor, que fazia a coleta de lixo no município. Segundo o prefeito Rafael Simões, “na atual administração municipal, todas as empresas que prestam serviços à Prefeitura são fiscalizadas e, caso não ofereçam o serviço de qualidade, são notificadas a cumprir o contratado e, se não o fazem, têm o contrato rescindido. Isso tudo com transparência e de acordo com a lei. Temos certeza que é esta a atitude que o povo de Pouso Alegre espera da atual administração”.

Os serviços agora são executados pela Vina Equipamentos e Construções, através de um contrato emergencial com duração de 90 dias até conclusão do processo licitatório que indicará a empresa definitiva. Além da coleta de lixo, uma série de outros serviços para a higienização do município estará incluída, como limpeza de córregos e bueiros, capina e varrição de ruas.

Na nota divulgada nas redes sócias, a prefeitura informa ainda que, todo o processo para contratação de nova empresa para executar serviços de limpeza e coleta de lixo vem sendo feito com transparência, seguindo à risca o que determina a Lei de Licitações.

LICITAÇÃO DE NOVA EMPRESA

A prefeitura informou que a licitação que contemplará os serviços coleta, capina, varrição e Limpeza de Bueiro na cidade ocorrerá nesta quinta-feira (04), às 09h, na Prefeitura.