Categoria: Política

Um grupo de moradores dos bairros Jardim Floresta, Buritis e Parque Ibirá, em Pouso Alegre questiona o aumento do perímetro urbano na região do Parque Natural Municipal, que é área de preservação ambiental. Nos apontamentos mostrados pelos moradores, a atual área de amortecimento da mata do Horto Florestal passará a ser zona urbana, com permissão para construção imobiliária. VEJA O QUE DIZEM OS MORAORES NO VÍDEO.

O novo Plano Diretor de Pouso Alegre está na fase e votação pelos vereadores. O projeto que se tornará lei estabelece as diretrizes para o desenvolvimento da cidades para os próximos 10 anos e sua elaboração é uma exigência federal para municípios com população acima de 20 mil habitantes. As discussões para esse novo documento começaram em 2019 e foi suspensas durante um período, devido à pandemia da Covid-19.

No abaixo-assinado, os moradores dos três bairros ainda citam que o crescimento populacional poderá acarretar em outros problemas, relacionado à infraestrutura e segurança da região, trazendo prejuízos à qualidade de vida. O documento teve mais de 200 assinaturas e propõe emenda ao projeto do Plano Diretor para que se mantenha as áreas de amortecimento.

As reivindicações foram entregues para vereadores. A reportagem também entrou em contato com a prefeitura, responsável pelo texto final do projeto, após as discussões nas audiências públicas. Porém, até a publicação dessa matéria, nenhuma posição sobre o novo plano diretor foi passada.

O presidente da Câmara Municipal, Bruno Dias (DEM), falou ao vivo no Mandu News sobre o assunto. O projeto foi aprovado em primeiro turno em sessão ordinária dessa semana. O vereador explica o que foi levado em consideração na preparação e redação final do projeto que está em votação. VEJA A ENTREVISTA NO VÍDEO ABAIXO:

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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, nesta terça-feira (17), em última votação, um projeto de lei que pretende destacar empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

A proposta foi apresentada pelo vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB) e institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”. Esse selo poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Município, no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

Segundo o Vereador Miguel Junior Tomatinho, “a proposta tem como objetivo colaborar na inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. O caminho percorrido desde a denúncia até a punição do agressor é de difícil percurso, e uma das dificuldades enfrentadas pela vítima é a saída do ciclo de violência, que a prende de diversas maneiras, entre elas está o fato de muitas das mulheres não conseguirem se desligar desse ciclo porque são economicamente dependentes do parceiro agressor”, afirma.

O Presidente Bruno Dias (DEM), sugeriu que o Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) seja um dos pontos para tornar o projeto uma realidade, colaborando na captação de empresas interessadas em fazer parte da ação, além de ajudar na colocação dessas mulheres no mercado de trabalho.

O projeto aprovado pelos vereadores segue para a sanção e regulamentação do prefeito Rafael Simões (DEM).

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Rafael Simões é absolvido em processo na Justiça Federal. Foto: Daniel Silva/Arquivo Terra do Mandu

A Justiça Federal absolveu o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), em processo de improbidade administrativa, que averiguava supostas irregularidades no desvio de medicamentos e materiais médicos do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), realizados no período em que era presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), instituição mantenedora do hospital.

A decisão que inocenta Rafael Simões é da juíza da 1ª Vara Cível e Criminal da Justiça Federal de Pouso Alegre, Tânia Zucchi de Moraes e foi publicada nesta sexta-feira (06). O processo teve início em 2018, após o Ministério Público Federal apresentar a denúncia, já que o hospital recebe verbas federais, através do SUS.

Segundo o MPF, as irregularidades teriam sido cometidas quando o prefeito, então presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS) entre 2013 e 2016, comprou medicamentos diretamente do HCSL.

Uma sindicância da própria instituição apontou irregularidades no ato já que, de acordo com a FUVS, seria proibida a venda de tais produtos para terceiros; apenas utilização dentro do hospital e através prescrição médica.

Além do prefeito, a secretária municipal de Saúde, Silvia Regina Pereira da Silva, que era diretora executiva da FUVS na época da aquisição dos materiais, e a ex-funcionária do hospital, Renata Lúcia Guimarães Risso, também eram rés no processo. Elas também foram inocentadas.

A sentença de absolvição

Na decisão, diante dos depoimentos de testemunhas e provas apresentadas, a juíza Tânia Zucchi discorda que tenham sido cometidos crimes de improbidade administrativa e peculato, como denunciado pelo MPF.

“O conjunto probatório produzido ao longo da instrução demonstrou que os réus não enriqueceram de forma ilícita, não causaram prejuízo ao erário e tampouco violaram princípios da Administração Pública, como passo a expor”, escreveu a juíza na sentença.

“De fato, o requerido Rafael Simões, com o auxílio da corré Sílvia Regina, adquiriu (leia-se, comprou) do HCSL vários medicamentos (amicacina) e materiais (agulhas, seringas, soro, cloreto de sódio, entre outros), como demonstram os documentos que acompanham a inicial (ID 13964489 – fls. 09-22). Tais bens, ao contrário do que alega o MPF, não foram desviados (atitude que pressupõe o não pagamento e que pode ser vista como uma espécie de furto), mas sim comprados por Rafael, que efetuou o pagamento de cada material, como revelaram várias testemunhas ouvidas em Juízo (Jucelma, Kelly, Flávio e Cíntia) e segundo os documentos de ID 13994495 e ID 13996447”, acrescenta em outra parte da decisão.

Apesar de inocentar os denunciados, a juíza chama a atenção de que a aquisição dos materiais feitas da farmácia do hospital não tenha sido a mais adequada. Mas, no entanto, não seria uma atitude desonesta.

“É verdade, por outro lado, que as condutas de Rafael (presidente da FUVS à época dos fatos) e de Sílvia (então diretora executiva) não foram as mais adequadas, uma vez que todos os produtos citados acima, que foram utilizados em animais que pertencem a Rafael, como ele mesmo declarou em audiência, poderiam e deveriam ter sido adquiridos pelos meios normais, em uma farmácia ou em uma clínica veterinária ou loja agropecuária. Entretanto, é preciso destacar que há uma distância muito grande entre uma conduta ímproba (desonesta, imbuída de má-fé e dolo) e uma atitude não exemplar ou inadequada”, aponta.

A juíza também acrescenta em trechos da decisão que Rafael Simões sempre demonstrou intenção de pagar pelos produtos retirados do hospital, como de fato o fez. “Fosse seu objetivo desviar os medicamentos e materiais, como sustenta o MPF, ele poderia simplesmente tê-los retirado do estoque sem deixar qualquer registro – tarefa de simples execução para ele que ocupava o mais alto cargo na FUVS”, considera.

“Acrescento que não há nos autos evidências de que os réus teriam agido dolosamente, ou seja, com intenção de enriquecerem de forma ilícita, de causarem prejuízo ao erário ou de violarem princípios da Administração. Como exposto acima, fosse esse o intuito dos requeridos, não haveria motivos para registrar as aquisições, muito menos para pagar pelos produtos. Também não vislumbro a existência de lesão ao erário, pois, friso, os medicamentos e materiais foram vendidos a Rafael por um preço superior ao de aquisição” destacou a juíza federal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito Rafael Simões, que informou que ele não irá se manifestar a respeito da sentença que o absolveu.

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Oswaldo Rebelo Filho morre aos 72 anos. Foto: Reprodução

Foi sepultado na manhã desta segunda-feira (26), no Cemitério Municipal de Pouso Alegre, o corpo do advogado e ex-vereador da cidade, Oswaldo Rebelo Filho. Aos 72 anos, Oswaldo faleceu na noite de ontem (25), no hospital Renascentista, onde estava internado para tratamento de uma infecção urinária.

Oswaldo Rebelo Filho foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre no ano de 1986. Em nota, a Câmara lamentou a morte do ex-vereador. A Ordem dos Advogados, Subseção de Pouso Alegre também divulgou nota em que presta homenagem ao advogado e desejos conforto aos familiares.

O advogado deixa esposa, filhos, genros, nora e netos. O corpo de Oswaldo Rebelo foi velado na Funerária Ferraciolli e sepultado, às 09h30, no Cemitério Municipal de Pouso Alegre.

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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que autoriza a prefeitura contratar empréstimo de até R$ 30 milhões, junto ao Banco do Brasil, para destinar a obras de infraestrutura no município.

Na justificativa do projeto enviado aos vereadores, a prefeitura informa que as obras são de grande importância e visam melhorar as condições do escoamento da produção industrial, criação de vias alternativas para movimentação de veículos de carga e acesso dos trabalhadores por vias mais seguras e rápidas, além de propiciar melhorias de acesso para bairros rurais.

Os locais e obras previstas

A proposta enviada pelo Executivo Municipal à Câmara, diz que as operações de crédito serão destinadas a pavimentação de via que ligará o Jardim Ipiranga (próxima às margens da Fernão Dias) ao bairro Belo Horizonte; e criação de uma via adicional dentro do Distrito Industrial.

Outras obras previstas são a pavimentação de estrada que liga o bairro do Algodão ao bairro Parque Real, onde fica o Campus do Instituto Federal, e a criação de uma via ligando o bairro Jardim Bandeirante à estrada do bairro dos Ferreiras.

Plano Plurianual

Também foi aprovado nesta quinta, o Plano Plurianual do município de Pouso Alegre. Projeto traça as metas de investimento, com receitas e despesas, para os próximos quatro anos, de 2022 a 2025.

Em entrevista ao Mandu News, o presidente da Câmara, vereador Bruno Dias (DEM), comentou os projetos enviados pelo Executivo e fala ainda de outros projetos votados na Casa, recentemente. Assista!

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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, nesta segunda-feira (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que prevê subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público do município. A proposta tem a finalidade de compensar o déficit tarifário anunciado pela concessionária Expresso Planalto, que administra o serviço.

“Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito orçamentário especial, no valor de R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para criação de dotação orçamentária na LOA/2021, com a finalidade de subvenção econômica a ser concedida em razão de déficit tarifário no sistema de transporte público municipal”, diz o texto do projeto aprovado.

A Matéria teve voto contrário dos vereadores: Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Wesley do Resgate (PP), Dr. Edson (Cidadania) e Gilberto Barreiro (PP).

ASSISTA AO MANDU NEWS, ÀS 18H30, NO FACE E NO YOUTUBE DO TERRA DO MANDU, E VEJA O QUE FALAM VEREADORES E O PREFEITO RAFAEL SIMÕES SOBRE O PROJETO.

O projeto de lei foi apresentado após a Expressa Planalto, concessionária do transporte público em Pouso Alegre, ameaçar paralisar diversas linhas de ônibus por causa do impacto da pandemia no setor. Na ocasião, a empresa alegou acúmulo de prejuízos em razão da redução no número de passageiros que utilizam o transporte.

“A empresa teve uma redução superior a 50% no número de passageiros e um aumento de 28% nos custos de operação, alavancado pelo aumento no preço do combustível”, informou. Ainda conforme a concessionária, caso o município não apresentasse uma saída, a alternativa para garantir a continuidade do serviço seria aumentar o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 8,25 e, também, reduzir o número de linhas.

Redução do valor da passagem

Após a aprovação do projeto, o prefeito Rafael Simões (DEM) se reuniu com os vereadores, na prefeitura, e anunciou a redução da passagem do transporte público urbano em R$ 0,10 centavos.

Com isso, o valor da tarifa passará de R$ 3,90 para R$ 3,80. A medida valerá até o fim do ano, tempo previsto que o subsídio aprovado na Câmara irá reparar o déficit informado pela concessionária.

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A prefeitura de Pouso Alegre enviou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que prevê subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público do município. A proposta tem a finalidade de compensar o déficit tarifário anunciado pela concessionária que administra o serviço.

“Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito orçamentário especial, no valor de R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para criação de dotação orçamentária na LOA/2021, com a finalidade de subvenção econômica a ser concedida em razão de déficit tarifário no sistema de transporte público municipal”, consta no texto. Veja a proposta na íntegra.

O projeto de lei foi protocolado após a Expressa Planalto, concessionária do transporte público em Pouso Alegre, ameaçar paralisar diversas linhas de ônibus por causa do impacto da pandemia no setor. Na ocasião, a empresa alegou acúmulo de prejuízos em razão da redução no número de passageiros que utilizam o transporte.

“A empresa teve uma redução superior a 50% no número de passageiros e um aumento de 28% nos custos de operação, alavancado pelo aumento no preço do combustível” , informou. Ainda conforme a concessionária, caso o município não apresentasse uma saída, a alternativa para garantir a continuidade do serviço seria aumentar o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 8,25 e, também, reduzir o número de linhas.

O projeto de lei que prevê subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público deve ser votado na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (19).

Acordo entre prefeitura e concessionária

A proposta de subsídio faz parte de um acordo firmado entre a prefeitura e a concessionária para garantir a manutenção do valor da tarifa. No dia 29 de junho, uma equipe técnica da prefeitura se reuniu com representantes da empresa para tratar da continuidade dos serviços no município.

Durante a reunião, ficou decidido que um projeto de lei seria encaminhado à Câmara para a criação de um fundo municipal de transporte para auxílio no custeio da tarifa do usuário. Esse fundo seria usado para dar suporte às políticas públicas relacionadas à melhorias do transporte coletivo.

Prefeitura injetou R$ 750 mil em 2020

Em março do ano passado, a prefeitura de Pouso Alegre fez um repasse de um subsídio de R$ 750 mil para a Expresso Planalto como ajuda financeira para evitar um aumento no valor da tarifa, já considerando a redução do número de passageiros após o início da quarentena da população por causa da pandemia do novo coronavírus. O repasse foi aprovado na Câmara Municipal, após projeto enviado pelo Executivo Municipal.

Veja a entrevista que o diretor de negócios da Expresso Planalto, Roberto Santana, concedeu ao Terra do Mandu:

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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram, durante a reunião desta terça-feira (22), o projeto de lei que que institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19” no calendário oficial do município. A proposta é do vereador Reverendo Dionísio Pereira (DEM).

O dia escolhido para lembrar todas as pessoas que morreram em decorrência da pandemia do coronavírus no município é o 05 de abril. Foi exatamente no dia 05 de abril de 2020 que Pouso Alegre registrou a primeira morte de um morador por Covid-19.

O primeiro paciente que não resistiu às complicações do vírus na cidade foi o vendedor José Raimundo Tadini, de 78 anos. Ele ficou internado 10 dias no Hospital das Clínicas Samuel Libânio e faleceu na noite de domingo, três dias após receber o diagnóstico da doença.

De lá para cá, as mortes só aumentaram. De acordo com o último boletim divulgado pela prefeitura ontem, com os dados do final de semana e segunda-feira (21), Pouso Alegre registrou mais quatro óbitos, chegando a um total de 391 vítimas desde aquele 05 de abril de 2020.

Em todo o ano passado, foram 80 mortes. Já em 2021, principalmente a partir de março, com a segunda onda da doença, houve um aumento na quantidade de pessoas que deixaram seus familiares e amigos de luto.

Segundo o vereador autor da criação do dia de homenagem às vítimas, “a data também pretende não deixar cair no esquecimento os momentos de dor, medo e incertezas que a pandemia provocou em todos. Enfatizando a importância da manutenção, difusão e valorização do sistema público e gratuito de saúde (SUS) do povo brasileiro, que foi fundamental para salvar muitas vidas no Município e em todo o Brasil”, afirmou o vereador Reverendo Dionísio.

O projeto de lei ainda será colocado em segunda votação, antes de seguir para a sanção do prefeito Rafael Simões (DEM).

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O governador Romeu Zema (Novo) esteve em Itajubá nesta quarta-feira (02), e anunciou a abertura de 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com Covid, sendo 18 leitos de UTI e 20 leitos de suporte de ventilação. O governador também inaugurou uma unidade do Farmácia de Minas no município.

“A pandemia continua sendo uma grande preocupação. Sabemos que os números, sobretudo da região Sul, são os que mais incomodam. O Estado, desde o início da pandemia, fortaleceu o sistema de saúde com aumento dos leitos de enfermaria, UTI, equipamentos e profissionais. Continuaremos a ampliar nosso sistema de saúde, como estamos fazendo em Itajubá. Mas é preciso que a população faça sua parte”, afirmou Romeu Zema.

No Hospital das Clínicas serão abertos dez leitos de UTI e 20 de semi-UTI. Os outros oito leitos de tratamento intensivo serão abertos na Santa Casa, e poderão funcionar a partir de 14 de junho. Os leitos serão custeados pelo Governo de Minas até que o Ministério da Saúde os habilite.

Já os equipamentos foram financiados pelos hospitais, junto ao Ministério da Saúde, prefeitura e empresários locais. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o Estado paga diária pela UTI. Já na semi-UTI paga caso haja ocupação.

Farmácia de Minas

O governador também inaugurou uma unidade do Farmácia de Minas em Itajubá. Agora, os pacientes que antes dependiam da estrutura de Pouso Alegre, a 70 quilômetros de distância, passam a ter assistência farmacêutica na cidade. Com a implantação do Farmácia de Minas, Itajubá passa a receber os carregamentos diretamente de Belo Horizonte, proporcionando maior agilidade no atendimento.

Governador inaugurou uma unidade do Farmácia de Minas em Itajubá. Foto: Marcelo Barbosa

“Diante de um cenário de pandemia, inaugurar uma farmácia é muito importante. A população que precisa todos os dias de um medicamento conta agora com local digno para realizar o tratamento, sem a necessidade de percorrer 70 quilômetros”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. Aproximadamente 1.200 pacientes já estão sendo beneficiados com medicamentos para atenção primária, como diabetes, hipertensão, entre outras.

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Foto: Fábio Marchetto (Agência Minas)

O governador Romeu Zema (Novo) esteve em Poço Fundo, Sul de Minas, nesta quarta-feira (02), para a inauguração de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para o tratamento de pacientes com a Covid-19 no Hospital Gimirim.

Até então, a cidade, que faz parte da regional de Saúde de Alfenas, não contava com nenhum leito de UTI. A inauguração ocorre no momento a região enfrenta um aumento na incidência de casos e sobrecarga no sistema de saúde.

O Governo de Minas irá repassar respiradores e outros equipamentos para o hospital da cidade, além de custear as diárias dos leitos, no valor de R$ 1.600 cada, até a habilitação pelo Ministério da Saúde, informou a assessoria do governador.

Durante o evento em Poço Fundo, Zema ressaltou que o governo estadual tem intensificado o plano de ação, preparação e ampliação do sistema de saúde para combater a pandemia em Minas Gerais.

Ele lembrou que, desde fevereiro do ano passado, a atual gestão conseguiu ampliar em mais de 130% o número de leitos de UTI em todo o estado, passando de 2.072 para mais de 4.800. Já os leitos de enfermaria tiveram crescimento de mais de 80%. Em fevereiro do ano passado eram 11.625 unidades; atualmente são mais de 21 mil.

“Estamos participando ativamente deste fortalecimento do sistema de saúde. Há 16 meses, temos trabalhado incansavelmente para que o mineiro não fique sem assistência médica. Não é fácil manter assistência médica de 21 milhões de habitantes. E, apesar disso, e da falta de recursos pela qual passa o Estado, temos em Minas Gerais a menor taxa de óbito dentre todos os estados das regiões Sudeste e Sul”, afirmou o governador.

São os primeiros leitos de UTI de Poço Fundo. Foto: Fábio Marchetto (Agência Minas)

Novo colapso no sistema de saúde na região

Nos últimos dias, alguns municípios do Sul de Minas vivem um novo colapso na ocupação dos leitos para tratar pacientes em estado grave com o coronavírus. Alguns pacientes, principalmente da região de Passos, estão sendo transferidos para hospitais até de outras regiões de Minas, como Vale do Rio Doce.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacheretti, que acompanha o governador na visita, reforçou que o momento, principalmente na região Sul de Minas, é de grande estresse para o sistema de saúde. Somente nesta quarta-feira, foram confirmados mais de 15 mil novos casos da doença no estado.

Bacheretti lembrou a importância da união de esforços do Poder Público e da população também fazer a sua parte. A abertura dos leitos em Poço Fundo contou com o auxílio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região, que conta com a participação de 37 municípios.

“O número de casos da doença está crescendo e a região Sul é uma das que mais nos preocupa. Conseguir abrir estes leitos, com o esforço do consórcio e com o Estado fazendo o custeio, o financiamento, ajudando com os respiradores para os leitos de UTI e de suporte ventilatório, é muito importante”, disse o secretário.

O prefeito do Poço Fundo, Rosiel de Lima, também valorizou a chegada dos leitos. “Neste momento mais crítico que estamos enfrentando na região do Sul, temos a possibilidade de contribuir com a nossa região, de salvar vidas, e dar uma esperança para as famílias e pacientes que não encontravam leitos. É um desafio que enfrentamos no nosso dia-a-dia”, afirmou o prefeito.

Segundo o governo de Minas, desde o início da pandemia, a macrorregião Sul de Saúde, onde Poço Fundo está inserida, contou com aumento de quase 150% no número de leitos de UTI, passando de 271, em fevereiro do ano passado, para 676 unidades. Também foram criados, em toda a macrorregião, 1.156 leitos de enfermaria.