Categoria: Política

O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, se reuniu, nesta sexta-feira (09), com representantes da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa) para tratar das restrições da onda roxa. Segundo o chefe do executivo municipal, não é possível flexibilizar o comércio pois as medidas restritivas foram impostas pelo Governo de Minas.

“A onda roxa é impositiva. Não cabe ao poder executivo local fazer flexibilização sob pena de responsabilidade pessoal, inclusive do prefeito. E nós estamos na expectativa de que isso passe o mais rápido possível”, afirmou Rafael Simões durante o encontro que durou cerca de duas horas.

O prefeito destacou a importância do comércio para Pouso Alegre, mas disse que o município, assim como a maior parte do estado, está à beira de um colapso do sistema de saúde. Inclusive com baixo estoque do kit intubação, o que reforça a necessidade de redobrar os cuidados no enfrentamento da Covid-19.

No encontro, os representantes da ACIPA pontuaram que vão avaliar quais medidas poderão ser adotadas para apoiar os empresários locais. “Entendo qualquer ação que a Associação Comercial venha a tomar no sentido de defender seus associados e todos os comerciantes. Mas quero dizer, acima de qualquer coisa, que estão as vidas da nossa população, do nosso estado e do nosso Brasil”, concluiu o prefeito.

Comércio permanece fechado

A prefeitura de Pouso Alegre divulgou, nesta sexta-feira (09), o decreto que prorroga a vigência da onda roxa até o dia 18 de abril, em conformidade com as recomendações do Governo de Minas. Desta forma, as medidas restritivas dessa fase, como funcionamento apenas dos serviços essenciais, permanecem em vigor.

A única mudança é que o Comitê Extraordinário Covid-19 alterou, na última quarta-feira (07), a norma que restringe a circulação de pessoas das 20h às 5h e proíbe reuniões familiares durante a onda roxa, decretando o fim das duas medidas.

No entanto, a partir de agora a onda roxa passa a proibir a retirada em balcão, em todo o comércio não essencial, das 20h às 5h. Assim, estabelecimentos como bares e restaurantes só poderão funcionar em formato de delivery neste horário. Já supermercados e padarias terão o horário de funcionamento ampliado até as 22h.

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A prefeitura divulgou que irá instalar barreiras sanitárias nesta quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) em três locais de acesso a Pouso Alegre como forma de enfrentamento à Covid-19. Nesses dois dias, equipes da Secretaria Municipal de Saúde estão nos postos de fiscalização e orientação.

Os locais escolhidas para a instalação das barreiras são: Avenida Tuany Toledo (próximo ao Marques Plaza); MG-290 (próximo à Polícia Rodoviária Estadual); e Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira (próximo ao Corpo de Bombeiros).

As barreiras sanitárias vão funcionar das 7h às 18h e contarão com profissionais da área de saúde para aferir temperatura e orientar a população.

O objetivo das barreiras é investigar e buscar casos possivelmente sintomáticos. Se a pessoa apresentar sinal de febre ou algum dos sintomas, ela será orientada a procurar o serviço de saúde e manter isolamento domiciliar.

Uma das barreiras será no acesso a Pouso Alegre pela MG-290. Foto: Ascom prefeitura

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Praça Senador José Bento foi interditada pela prefeitura de Pouso Alegre, como uma das medidas da onda roxa. Foto: Ascom prefeitura

O governo de Minas Gerais confirmou, no início da tarde desta quarta-feira (24), que todas as macrorregiões do estado permanecerão na onda roxa até o fim da Semana Santa, encerrando no domingo de Páscoa, dia 4 de abril. A decisão de estender o protocolo foi tomada durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado.

Segundo o governo, a manutenção das medidas mais restritivas do plano Minas Consciente é necessária para que o sistema de Saúde restabeleça sua capacidade assistencial à população. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) estima que os resultados do isolamento aparecerão com, ao menos, 14 dias de onda roxa nos municípios mineiros.

As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê, considerando indicadores como taxa de óbitos, número casos e ocupação de leitos. Na próxima quarta-feira (31/3), o grupo se reúne para decidir as orientações a serem seguidas após o feriado da Páscoa.

Aumento de casos nos últimos dias

Os dados atuais da situação da pandemia mostram que a taxa de incidência da Covid-19 vem aumentando no estado, chegando a 42% nas últimas duas semanas, o que indica que, nos próximos dias, subirá também o número de internações. Na última semana, houve aumento de 6,1% no número de casos e de 6,8% nos óbitos. Já a positividade está em 43%.

“Ficou decidido hoje que o Estado vai prolongar até o domingo de Páscoa a onda roxa. Iremos prolongar os 15 dias já estabelecidos previamente para que a gente garanta que a incidência do estado caia e menos pacientes fiquem esperando por leitos nos hospitais”, disse o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

Ocupação de leitos
Outro dado que preocupa o Comitê Covid é que 12 das 14 macrorregiões mineiras têm hoje mais de 90% dos leitos de UTI exclusivo Covid ocupados. Em Pouso Alegre, a ocupação está acima de 100% desde a semana passada.

Em entrevista ao Terra do Mandu, a secretária de Saúde, Sílvia Regina Pereira, afirma que a situação é muito grave. Os doentes de Covid estão em leitos que seriam para pacientes de outras doenças. Não há vagas para receber pacientes de cidades vizinhas e já necessita de leitos em outros lugares, que não estão encontrando com facilidade. VEJA A ENTREVISTA NO MANDU NEWS. ÀS 18H30, NO FACEBOOK E NO YOUTUBE DO TERRA DO MANDU.

Isolamento reduz incidência de casos
Ainda de acordo com a SES-MG, as regiões de Minas que passaram para a onda roxa no início de março, antes da determinação para todo o estado, já começaram a apresentar queda na incidência. Triângulo Norte teve queda de 16% na incidência enquanto a macro Noroeste registrou diminuição de 19% nos últimos sete dias, o que indica a eficácia do isolamento social.

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Medidas de higiene e isolamento são intensificadas. Imagem: reprodução Câmara de Pouso Alegre

A Câmara Municipal de Pouso Alegre confirmou, na noite desta segunda-feira (15), que o presidente da Casa, o vereador Bruno Dias (DEM), e o vereador Ely da Autopeças (DEM) foram infectados pela Covid-19. Bruno Dias teve sintomas leves e ficou em isolamento domiciliar. Já o colega precisou ser internado e deixou o hospital nesta segunda.

De acordo com a assessoria da Câmara, todos os servidores que apresentam sintomas ou tiveram contato os vereadores contaminados também cumprem isolamento.

Segundo a assessoria, o presidente Bruno Dias, por cautela, há uma semana está afastado das atividades presenciais por ter apresentado sintomas da Covid-19 e tem realizado diariamente todas as suas reuniões de modo virtual. “No final da semana passada, um segundo teste feito pelo presidente confirmou a contaminação. Assim como Bruno, o vereador Ely da Autopeças também testou positivo”, informa o comunicado.

Para manter os serviços da Câmara funcionando, foram intensificadas as medidas de higiene para proteção contra a pandemia. “Por acreditar que a Câmara é um ponto que precisa estar em funcionamento ativo diante da pandemia e seus reflexos, o presidente da Casa, vereador Bruno Dias – DEM, realizou uma reunião com a equipe de direção da Câmara e com o vice-presidente, Elizelto Guido – Patriota, definindo estratégias para que o atendimento à população continue de um modo que garanta que todos os funcionários e cidadãos estejam em segurança”, informa texto divulgada pela Câmara.

Em relação aos cuidados no prédio público, além de tapete sanitizante, todos os setores contam com álcool em gel à disposição dos funcionários, e, ao chegarem ao trabalho, todos os servidores têm a temperatura aferida.

O atendimento nos gabinetes parlamentares ocorre normalmente, porém, com uma pessoa atendida por vez. No Centro de Apoio ao Cidadão – CAC, o cuidado conta ainda com mais detalhes. Os atendimentos são, em sua maioria, agendados previamente.

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Romeu Zema anuncia onda roxa em todo o estado. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Minas Gerais entra na onda mais restritiva por causa do agravamento da Covid no estado. A partir de quarta-feira, dia 17, todas as regiões do estado estarão na onda roxa. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), na noite desta segunda-feira (15), durante reunião com prefeitos e representantes de consórcios municipais de saúde. A princípio, a medida terá validade por 15 dias. Na onda roxa, apenas os serviços essenciais podem funcionar.

Durante a reunião online, Zema afirmou que a situação atual é a mais grave desde o início da pandemia, em que os hospitais estão no limite de leitos disponíveis e muitas pessoas não estão respeitando as medidas de isolamento.

“É uma medida dura, mas extremamente necessária neste momento para evitar um cenário pior do que já estamos vivendo. Faço um apelo a todos os mineiros: precisamos manter as medidas de proteção e distanciamento social. Não vamos deixar que o cansaço nos vença. Por favor, respeite e colabore para que possamos vencer essa guerra”, afirmou Romeu Zema, em vídeo divulgado nas redes sociais após a reunião.

A decisão de estender a onda roxa para todo o Estado foi tomada, segundo o governador, após ouvir os especialistas em saúde e o comitê de enfrentamento à covid-19, sobre a necessidade de adotar medidas mais restritivas e obrigatórias.

“As filas nos hospitais só têm aumentado. Sabemos que a solução definitiva para esse cenário é a vacinação. Ela está mais rápida, mas ainda é insuficiente para garantir a queda na busca por atendimento médico. Por isso, não nos resta opção a não ser adotar medidas mais restritivas. É uma questão humanitária, para não assistirmos cenas de horror”, disse Zema aos prefeitos.

Medidas restritivas

O novo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, também participou da reunião com os prefeitos e reforçou a importância das medidas restritivas que estão sendo anunciadas.

“Nos últimos três dias o número de pacientes retidos aguardando vagas, especialmente em terapia intensiva aumentou de forma exponencial. Diferente de todo o cenário vivido nos últimos 12 meses, desde o início da pandemia, a gente desta vez vive um cenário único, que é todo o Estado sofrendo muito ao mesmo tempo com a pandemia. A Secretaria da Saúde fez uma grande expansão de leitos, os municípios também fizeram, mas chegamos num momento de limite operacional”, disse o secretário.

Ampliação de leitos

Fábio Baccheretti relatou que a Secretaria de Saúde está trabalhando por mais expansão de leitos.

“Estamos utilizando todos os recursos possíveis. Os hospitais da Fhemig estão adaptando blocos cirúrgicos, pronto-atendimento, para vivarem leitos de CTI. Faremos remanejamento de equipamentos, para que os municípios consigam durante essas próximas semanas ampliar leitos”, afirmou.

Desde março do ano passado, o Governo de Minas tem feito todos os esforços para aumentar a capacidade assistencial do estado, como ressaltou o governador Romeu Zema.

“Aumentamos de 2 mil para 4 mil o número de leitos de UTI, de 10 mil para 20 mil os leitos de enfermaria, compramos respiradores, ampliamos o número de profissionais de saúde, e nos preparamos para a maior operação de vacinação da história de Minas, que está em andamento. Mas mesmo assim chegamos agora no momento mais difícil”, disse.

Fiscalização

Também presente na reunião desta segunda-feira, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Rodrigues, disse que a corporação vai atuar de forma ainda mais integrada com as guardas municipais para garantir que as recomendações previstas para a onda roxa sejam cumpridas nos municípios.

“Vamos reforçar os nossos turnos, principalmente nos horários de 15h às 23h e 23h até as 6h, para evitar a circulação. Onde não há guardas municipais, a própria Polícia Militar está sendo orientada para dar esse apoio aos municípios. Principalmente em relação a aglomerações em sítios, pessoas fazendo churrasco. Vamos atuar efetivamente, como foi feito durante o Carnaval”, explicou.

Onda roxa

Conforme Deliberação nº 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, durante a vigência da onda roxa, somente poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento e fornecimento.

I – setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
II – indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
III – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
IV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
V – distribuidoras de gás;
VI – oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
VII – restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
VIII – agências bancárias e similares;
IX – cadeia industrial de alimentos;
X – agrossilvipastoris e agroindustriais;
XI – telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
XII – construção civil;
XIII – setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
XIV – lavanderias;
XV – assistência veterinária e pet shops;
XVI – transporte e entrega de cargas em geral;
XVII – call center;
XVIII – locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
XIX – assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
XX – controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
XXI – atendimento e atuação em emergências ambientais;
XXII – comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
XXIII – de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
XXIV – relacionados à contabilidade;
XXV – serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
XXVI – hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
XXVII – atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
XXVIII – transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

As atividades e serviços essenciais acima deverão seguir o protocolo sanitário previstos pelo plano Minas Consciente e priorizar o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos.

As atividades de operacionalização interna dos estabelecimentos comerciais e as atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento, estão permitidas, desde que respeitados o protocolo citado acima.

Com informações da Agencia Minas

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Presidente da União Química e prefeito de Pouso Alegre. Imagem: reprodução vídeo prefeito Rafael Simões

A farmacêutica União Química deverá começar a produção da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V em território brasileiro no próximo mês. A informação foi dada pelo presidente da empresa, Fernando de Castro Marques, em reunião com o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM).

Em vídeo gravado e divulgado, neste sábado (13), pelo prefeito de Pouso Alegre, o executivo garante que a farmacêutica irá priorizar a distribuição de doses da vacina para algumas prefeituras. Rafael Simões inicia o vídeo dando a informação de que a empresa irá disponibilizar, pelo menos, 400 mil doses para Pouso Alegre e microrregião.

“Conversando aqui com Fernando, ele explicou para mim que as 10 milhões de doses, que já foram compradas na Rússia, serão disponibilizadas para o governo federal. Mas tem a boa notícia aí. Que a partir de abril estará fabricando Sputnik no Brasil e que vai disponibilizar para Pouso Alegre e microrregião, pelo menos, 400 mil doses”, contou o prefeito que agradeceu ao empresário.

“É um prazer estar colaborando. Esse esforço nosso de produzir a Sputnik em território brasileiro, tanto a matéria-prima como o envase feito aqui no brasil para atender essa tragédia que nos encontramos hoje, com relação essa doença Covid-19. Então, assim que iniciar a produção, e tiver a produção local, na segunda quinzena de abril, a gente vai priorizar algumas prefeituras nesse atendimento, até que o plano nacional de vacinação cubra tudo”, afirmou o presidente da União Química.

O laboratório brasileiro União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. De acordo com a empresa, todas as doses devem estar disponíveis ainda no primeiro trimestre deste ano.

Porém, até este momento, a autorização de uso da Sputnik V no Brasil ainda não está aprovada pela Anvisa. A agência aguarda a entrega de documentos necessários para o trâmite do processo por parte da farmacêutica União Química, representante dessa vacina no país.

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O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), se reuniu, nesta terça-feira (09), com representantes do comércio para tratar de um possível fechamento das atividades não essenciais na cidade, após o Ministério Público orientar medidas restritivas na cidade.

Neste momento, afirmou o prefeito, todo o comércio permanecerá funcionando, conforme última liberação. No entanto, Simões voltou a pedir a conscientização da população contra abusos às medidas de segurança em relação à Covid-19. “Caso contrário, a prefeitura terá que tomar medidas mais duras”, enfatizou Simões.

Em janeiro, a prefeitura já havia decretado o fechamento das atividades não essências por 11 dias. A medida também havia sido adotada no início da pandemia, no ano passado. Porém, Rafael Simões destacou que nenhuma medida desse tipo será adotada para que a população se conscientize da necessidade de cumprir as normas contra a disseminação da Covid.

Participaram do encontro realizado na prefeitura, o presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa), o médico Ibrahim Elias Kallás, o presidente do sindicato dos bares e restaurantes, Marco Antônio Dias, o diretor da Acipa, Omar Furtado, além do vice-prefeito Cel Dimas Fonseca.

“Eu entendo que já tomamos essa atitude por duas vezes e criamos uma situação muito delicada para os comerciantes e para os comerciários. Em razão disso, nós estamos aqui numa reunião onde eu estou pedindo à associação comercial e ao sindicato de que faça a conscientização dos comerciantes da necessidade de nós coibirmos os abusos”, disse o prefeito em vídeo gravado na reunião.

Rafael Simões comentou que no último final de semana foram registrados diversos abusos pela cidade, com pessoas indo para as ruas, em desrespeito às normas de segurança estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Fomos notificados pelo Ministério Público numa orientação de que nós deveríamos trazer restrições ao comércio local”, disse o prefeito.

“Os casos de Covid vem aumentando demais. Nós estamos com os leitos superlotados. E precisamos tomar uma ação. Sabemos da importância de ter um equilíbrio da economia com a saúde. Mas a vida vem em primeiro lugar”, ponderou.

O prefeito reforça o pedido de conscientização e afirma que, em caso de repetição dos abusos de falta de isolamento social, a prefeitura terá que tomar medidas mais duras. “As quais eu não quero tomá-las. Mas, infelizmente, nós precisamos da conscientização da população”.

O prefeito de Pouso Alegre também lembrou que há uma nova mutação do coronavírus, onde os jovens também estão sujeitos às complicações da doença.

“Vivemos momentos difíceis. Há uma mutação no vírus. Ele está pegando agora os jovens. E nós precisamos cuidar de todos. A prefeitura, por si só, não é capaz de fazer todos as ações necessárias para inibir esses abusos. Nosso momento é de isolamento, distanciamento. Não podemos deixar nossa economia quebrar por falta de responsabilidade”, finaliza.

CASOS DE COVID EM POUSO ALEGRE

Conforme os dados do último boletim epidemiológico da prefeitura, divulgado nesta terça-feira (09), Pouso Alegre chegou a 110 mortes por Covid desde o início da pandemia. O total de moradores contaminados subiu para 7.587. Atualmente, são 275 pacientes já confirmados com o vírus que estão em acompanhamento, cumprindo isolamento domiciliar ou internadas em hospitais. Os recuperados, após pegar a doença, está em 7.202.

O número de pessoas internadas em hospitais de Pouso Alegre aumentou 91 no total. São 61 pacientes internados em leitos clínicos e 30 em leitos de UTI. São 31 moradores de Pouso Alegre internados em leitos clínicos e 30 são pessoas de cidades vizinhas. Na UTI são 17 moradores locais e 13 de pacientes de municípios que têm Pouso Alegre como referência.

O boletim divulgado pela prefeitura informa que foram disponibilizados novos leitos hospitalares para o tratamento de pessoas contaminadas com a Covid. São 20 novas vagas de leitos clínicos, passando de 60 para 80. E mais seis leitos de UTI, aumentando de 32 para 38 leitos.

 

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Além deles, três servidores do setor administrativo da prefeitura também estão com o coronavírus

Paraisópolis. Imagem: Filipe Machado/Ascom prefeitura

O prefeito de Paraisópolis, no Sul de Minas, Éverton de Assis, eo vice-prefeito, Alex Braga, e outros três servidores do setor administrativo municipal foram diagnosticados com a Covid-19. A informações foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura nesta quarta-feira (24).

A nota divulgada pela prefeitura nas redes sociais informa que o prefeito e o vice estão assintomáticos. O resultado do exame do vice-prefeito saiu na terça (23), enquanto do prefeito é desta quarta.

Os políticos e os três servidores foram afastados de suas funções presenciais e para o tratamento da doença em isolamento domiciliar.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, até a liberação médica, todos continuam com os trabalhos em suas residências. Essa adequação não trará prejuízos aos trabalhos administrativos.

Covid em Paraisópolis

Desde o início da pandemia, Paraisópolis já confirmou 434 casos de Covid-19 em moradores da cidade. São 18 pessoas que perderam a batalha para a doença.

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Dentre as demandas citadas pelo prefeito, estão problemas com a Copasa, ocorrências de picos de energia, e problema de emissão de notas fiscais pelos produtores rurais.

O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, para apresentar algumas demandas da cidade. O encontro aconteceu nesta terça-feira (23), após o vice-governador visitar uma empresa do município.

Dentre as dificuldades relatadas pelo prefeito, está a ocorrência de picos de energia, que, segundo ele, “trazem prejuízos imensos para as indústrias”. Rafael Simões ainda citou problemas recorrentes com a Copasa e a dificuldade dos produtores rurais em emitir notas fiscais.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Fernando Passalio, também esteva presente na reunião. Inclusive o prefeito, acompanhado do Deputado Estadual Dr. Paulo, apresentou as demandas ao secretário a fim de obter apoio junto ao Governo do Estado para solucionar os problemas.

“Todos os assuntos foram muito bem recebidos pelos representantes aqui do Governo de Minas Gerais”, afirmou Rafael Simões.

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Projeto de lei foi enviado pelo prefeito Rafael Simões (DEM) e também proíbe qualquer festividade de Carnaval  na cidade devido à pandemia da Covid-19

Imagem da última noite do Carnaval 2020 em Pouso Alegre – Foto: Terra do Mandu

Os vereadores de Pouso Alegre se reúnem no início na noite desta terça-feira, dia 02 de fevereiro, para a primeira sessão ordinária da Legislatura 2021/2024. Entre os cinco projetos que estão na pauta para serem apreciados e votados está o Projeto de Lei Nº 1132/2021, que cancela o ponto facultativo e proíbe as festividades de Carnaval em 2021 em Pouso Alegre. A proposta foi enviada pelo prefeito Rafael Simões (DEM).

De acordo com o projeto, que será analisado em única votação, “fica cancelado o ponto facultativo para o serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, previstos no artigo 2º da Lei nº 5.070, de 21 de julho de 2011, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus”.

Isso significa que a segunda-feira de Carnaval, a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas até às 14h não serão mais considerados pontos facultativo. Algo que era seguido também pelo comércio local.

Sendo aprovado, também fica proibida a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o carnaval de 2021 — de 12 a 17 de fevereiro, com o intuito de evitar aglomerações e disseminação do novo coronavírus.

Quem desobedecer a regra, estará sujeito ao fechamento do estabelecimento, com cancelamento de seu alvará.

A justificativa do projeto é mesmo para evitar a disseminação dos casos da Covid-19, seguindo o que já foi aprovado por outros municípios e decretado pelo Governo de Minas.

“É de todos conhecida a grave situação de emergência internacional de saúde pública decorrente do novo coronavirus, bem como a importância de que sejam evitadas as aglomerações de pessoas para prevenção do contágio e contenção da propagação daquela infecção viral (Covid-19)”.

“Nessa senda, o cancelamento do ponto facultativo no serviço público municipal e a proibição das festividades no período em que seria comemorado o carnaval de 2021, isto é, de 12 a 17 de fevereiro, revelam-se medidas necessárias para desestimular a ocorrência de eventos que possam interferir negativamente no combate à pandemia”, diz o texto do projeto.