Operação policial em uma carvoaria de São Gonçalo do Sapucaí (MG) constatou condições análogas à escravidão. Um trabalhador contou à Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) que para beber água, eles tinham que ir a pé até a nascente mais próxima.

A PMMA encontrou irregularidades ambientais e alojamento com condições extremamente precárias, insalubres e desumanas. Trabalhadores que são da Bahia moravam no alojamento sem água encanada, energia elétrica, higiene, condições sanitárias e não tinham registro trabalhista.

A única fonte de luz no alojamento era uma bateria que durava algumas horas durante a noite. O trabalhador contou que o patrão, que mora em São Gonçalo do Sapucaí fornecia alimentos e os funcionários tinham que dividir os valores para pagar o empregador. Para conseguir cozinhar, eles usavam o único fogão disponível, movido à lenha.

O banheiro é sem telhado. Devido à falta de água, saneamento e energia, os trabalhadores iam até a mata para fazer as necessidades fisiológicas diárias. Na pia do banheiro havia frutas, já que o alojamento sequer tem geladeira para armazenar alimentos, devido à falta de energia. A precariedade do ambiente chamou a atenção dos policiais.

Alojamento com banheiro sem água, energia elétrica e telhado, era usado para armazenar alimentos por falta de geladeira

Denúncia levou à descoberta das condições degradantes

A fiscalização aconteceu depois de uma denúncia feita em 17 de agosto, sobre irregularidades na carvoaria. Em seguida começou o trabalho de apuração.

A PMMA foi ao local em 28 de agosto e encontrou 18 fornos em plena capacidade de produção. Um dos trabalhadores estava na carvoaria, onde quatro dos fornos estavam em atividade e outros aguardavam a lenha.

Esse homem disse que dois trabalhadores teriam ido colher eucaliptos para a produção de carvão. Os militares fizeram rastreamento em busca dos dois homens e ninguém foi encontrado.

Segundo o trabalhador, o patrão alegou que não ser preciso registrar eles por trabalharem de forma temporária. Os três teriam vindo da Bahia para trabalhar de 3 a 4 meses no Sul de Minas e depois voltariam para casa.

Para a PMMA, todos fatos constatados são compatíveis com condições análogas à escravidão, principalmente a situação degradante de trabalho e de alojamento. O local também não possui sinal de telefone ou internet, condições que dificultavam a comunicação.

Os policiais tentaram localizar o proprietário do local e não conseguiram contato, nem no telefone fornecido pelo trabalhador. Um homem posteriormente foi autuado pela PMMA e apresentou documentos antigos da carvoaria.

Os documentos incluem notas fiscais da venda de carvão para siderúrgicas de Minas Gerais de 2024 a 2025, certidão de baixa do CNPJ da empresa e despacho da Secretaria Estadual de Meio Ambiente com saldo de carvão.

Para a PMMA, não foram emitidas notas de venda posterior do sub produto da flora (carvão de origem vegetal/madeira) e toda a produção encontrada está sendo feita sem empresa regularizada com CNPJ. Devido às irregularidades, a PMMA apreendeu 23 metros de carvão vegetal a granel e registrou autos de infração.

A PMMA também registrou advertência para regularização do registro de produtor de carvão vegetal em até 90 dias perante o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e cadastro técnico no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A ocorrência de trabalho análogo à escravidão foi enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT-MG). A reportagem do Terra do Mandu entrou em contato com o MPT-MG para saber o andamento do caso e as medidas adotadas. Até o fechamento desta reportagem não tivemos retorno.

PM autua carvoaria por condições de alojamento e trabalho análogas à escravidão. Imagem PMMA.