Foto: PMPA
A Secretaria Municipal de Cultura de Pouso Alegre/MG realiza, neste dia 20 de maio de 2026, às 19h, no Teatro Municipal, um evento especial em comemoração aos 25 anos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), importante instrumento de fomento que vem fortalecendo a produção artística e ampliando o acesso à cultura no município.
Segundo a Prefeitura, ao longo de sua trajetória, a LMIC tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento cultural da cidade. Somente nos últimos quatro anos, mais de 140 projetos foram viabilizados por meio da lei, levando arte, cultura e inclusão para diversas regiões de Pouso Alegre, especialmente para crianças, adolescentes e adultos das comunidades periféricas.
A partir das 18h desta quarta-feira, os visitantes poderão conferir uma exposição especial no hall do Teatro Municipal, com informações sobre a história da lei e registros dos projetos contemplados ao longo dos anos.
Durante a programação, também serão realizadas apresentações culturais de iniciativas patrocinadas pela LMIC, proporcionando ao público uma mostra do impacto e da relevância dessa política pública para o município.
Como parte das comemorações, a Secretaria Municipal de Cultura fará a apresentação oficial do novo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que será lançado no dia 21 de maio de 2026.
Segundo a pasta, o processo de chamamento público foi reformulado pelo Departamento de Projetos Culturais da Secult, com base no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, instituído pela Lei Federal nº 14.903/2024.
Além disso, as atualizações passaram por análise jurídica da Procuradoria-Geral do Município, com parecer favorável, e também foram aprovadas pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção da LMIC (CMAS), que conta com representantes da sociedade civil.
“As mudanças foram estruturadas a partir da análise dos dados dos editais dos últimos três anos e têm como principal objetivo ampliar a participação popular, garantir maior diversidade de expressões artísticas e culturais e tornar o processo ainda mais acessível, transparente e democrático para os agentes culturais do município”, explicou a Secretaria em nota enviada para imprensa.