A Câmara de Pouso Alegre aprovou pacote de projetos de lei (PL) para garantir direitos e humanizar o atendimento à gestantes e puérperas. São cinco PL que incluem desde direito à escolha do parto, à entrada de doulas e enfermeiras obstétricas em hospitais até o atendimento multiprofissional na gravidez e pós parto.
A segunda votação aconteceu nesta terça-feira (16/9). O pacote de PL foi recebido pelo prefeito nesta quinta-feira (18/9) e segue para sanção. O pacote faz parte do movimento Humaniza PA, que reuniu a vereadora autora das leis, Lívia Macedo e profissionais da saúde.
Lívia explica que a iniciativa surgiu após muitas mulheres relatarem problemas e situações no pré-natal, parto e pós-parto. Entre elas está que hospitais de Pouso Alegre não permitiriam que doulas e enfermeiras obstétricas que acompanham as gestantes ajudem suas pacientes no parto.
Os debates, reuniões técnicas e diálogos com profissionais da saúde foram realizados durante sete meses. Teve visita técnica ao Hospital Materno Infantil de Contagem (MG) e encontros com especialistas do Hospital das Clínicas Samuel Libânio e representantes da prefeitura.
O que cada PL abrange
O PL nº 8090/2025 é o que Lívia aponta que terá o maior impacto e alinhar Pouso Alegre às práticas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Cria o plano de humanização na assistência gestacional e ao parto, para pacientes da rede pública e privada.
Trata do direito da gestante ao plano de parto individual e à escolha do local, posição do parto e formas de alívio da dor; proíbe violência obstétrica gerada por práticas vedadas; garante a amamentação e contato pele a pele entre mãe e bebê na primeira hora de vida.
Também assegura a presença de profissionais gestacionais contratados pela paciente. Isso inclui doulas, fisioterapeutas pélvicas, enfermeiras obstétricas, psicólogas obstétricas e consultoras de amamentação.
PL nº 8090/2025
Assegura o direito à assistência psicológica em todas as etapas da gestação. É o acompanhamento psicológico desde do pré-natal, parto até em casos de abortos na gravidez e após o parto. O objetivo é ajudar no acolhimento das famílias, no controle da ansiedade e a prevenir depressão pós-parto.
PL nº 8089/2025
Garante o direito ao acompanhamento por fisioterapeutas pélvicos. São profissionais especializados na prevenção e tratamento de disfunções do assoalho pélvico, redução do tempo do parto, melhora no alívio de dores. Eles ajudam a recuperação pós-parto e melhora da qualidade de vida da gestante.
PL nº 8088/2025
Autoriza e garante a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes em maternidades e hospitais, quando contratadas pelas pacientes. São profissionais que atuam na redução de intervenções desnecessárias e acompanhamento seguro e especializado para partos mais humanizados.
PL nº 8087/2025
Regulamenta e traz a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, para suporte físico, emocional e informativo à gestante. Segundo Lívia, estudos mostram que a presença de doulas reduzem taxas de cesarianas, aumentam a satisfação materna e fortalecem o vínculo mãe-bebê.