E. E. Professora Geraldina Tosta, em Pouso Alegre/MG, já realizou assembleia e aprovou adesão ao programa / Foto: Iago Almeida/Terra do Mandu
O governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (14/7), a suspenção temporária das assembleias escolares que estão consultando pais, alunos e profissionais da educação sobre a adesão ao modelo de escolas cívico-militares.
O motivo, segundo o Governo, é o curto prazo estipulado inicialmente, que coincidiu com o período de férias escolares, dificultando a participação da comunidade. A previsão é que os debates retornem após o recesso letivo.
O anúncio da suspensão foi feito pelo governador de Minas, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga. “Chegamos a essa conclusão devido ao período de férias. Muitos pais não iam conseguir participar, pois já tinham programado viagens. Então, queremos fazer tudo com o maior critério possível”, disse o governador.
Na última semana, o governo e sindicato travaram uma disputa acerca do tema, o que aumentou os debates também entre as comunidades. De um lado, o Governo de MG defende a proposta como forma de trazer melhores resultados para a educação em Minas Gerais.
Entretanto, a categoria alega que esta não é uma competência do estado de MG, mas sim da União, e que o modelo apresenta um aumento nos gastos públicos sem retorno efetivo para a educação.
“Acreditamos muito nesse projeto e estamos fazendo ele ser totalmente democrático, cumprindo todos os tipos de audiência, escuta, tanto da comunidade escolar, quanto de alunos e pais. Vale lembrar que, se aprovado, estaremos fazendo migração de algumas escolas. Vai ser muito importante para Minas Gerais ter essa diversidade de escolas. Nós estamos fazendo isso para melhorar a educação no estado”, citou Zema.
Criado em 2019 durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o programa permite que escolas públicas possam aderir ao modelo cívico-militar, em que militares da reserva atuam como monitores no ambiente externo à sala de aula, disciplinando o comportamento dos alunos.
Segundo o Governo, a expectativa é que o processo seja retomado após o recesso escolar, a partir de 1º de agosto. As escolas que já realizaram suas assembleias não serão afetadas, e os resultados continuam válidos.
Duas escolas já fizeram votação em Pouso Alegre
Cinco escolas em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, foram avaliadas e consideradas aptas para receber o modelo cívico-militar. As unidades recebera, ofício da Secretaria de Estado de Educação e se preparam para as consultas à comunidade escolar.
Em duas dessas escolas, a E. E. Professora Geraldina Tosta (no bairro São João) e a E. E. Vinícius Meyer (no Foch/São Geraldo) já aprovaram a adesão, em votações realizadas na última semana. Faltam ainda as escolas Virgília Paschoal, José Marques de Oliveira e Monsenhor José Paulino.
Na Vinícius Meyer, na última sexta-feira (11/7), foram registrados 439 votos, sendo que 68 profissionais da escola votaram a favor e 9 contra. Entre os estudantes maiores de 16 anos, foram 92 votos a favor, 80 contra e 2 em branco. E os pais ou responsáveis votaram 185 favoráveis e 3 contrários.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) esclareceu ainda que a aprovação nas assembleias é apenas um dos critérios considerados para a implantação do modelo. A decisão final depende de uma análise técnica feita pela própria secretaria. O tema também será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).