Operação Invisíveis apura crimes de ‘limpeza social’ contra pessoas em situação de rua em Pouso Alegre. Imagem PCMG.
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (2/7), uma operação para apurar denúncias de ‘retirada forçada e com uso de violência’ de pessoas que viviam em situação de rua em Pouso Alegre, Sul de Minas.
A operação recebeu o nome de “Invisíveis”. De acordo com a nota conjunta divulgada pelo MPMG e pela PCMG, as investigações realizadas pela Polícia Civil revelaram indícios da prática reiterada de crimes relacionados a um processo de “limpeza social” da população em situação de rua por parte de agentes públicos do Município de Pouso Alegre ao longo de 2024, pelo menos entre os meses de junho e setembro.
As investigações seguem em segredo de justiça. Durante a manhã desta quarta-feira, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em endereços na cidade de Pouso Alegre. Nesses locais foram apreendidos equipamentos eletrônicos como celulares, tabletes, computadores, HD externo e pen drives.
Ainda segundo a nota da Polícia Civil e do Ministério Público, “são investigados agentes públicos municipais, um agente público estadual, além de particulares que promoviam, conforme as apurações até o momento feitas, a retirada à força de pessoas das ruas do centro da cidade, muitas vezes mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violência física. Tais pessoas eram deixadas, contra suas vontades, em municípios da região”.
Operação Invisíveis apura suposta limpeza social de pessoas em situação de rua em Pouso Alegre. Imagem MPMG.
Os nomes dos investigados não foram divulgados. Mas, seriam secretários e superintendentes da prefeitura ligados às pastas de Defesa Social e Políticas Sociais, além de um agente penal e funcionários de empresa privada de segurança.
As investigações apontam a existência de indícios da prática de corrupção passiva por agentes públicos responsáveis pela fiscalização do cumprimento de penas alternativas (“serviço comunitário”).
Na nota, a PCMG e o MPMG reafirmam seu compromisso com a Constituição Federal, sendo imprescindível a completa apuração dos fatos.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Pouso Alegre informou que está acompanhando os desdobramentos da operação. Diz ainda que a administração é a maior interessada na apuração dos fatos e disponível para colaborar com a investigação.
Confira a nota da íntegra:
A Prefeitura de Pouso Alegre informa que está acompanhando os desdobramentos da ação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (2).
Ressaltamos que a Prefeitura é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com o que for necessário. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com o respeito ao devido processo legal, preservando o direito de defesa de todos.
Seguimos confiantes de que os esclarecimentos ocorrerão com celeridade e dentro da legalidade.