Foto: Magson Gomes/Terra do Mandu

A Receita Federal e o município de Pouso Alegre realizaram nesta quinta-feira (20/2), uma ação conjunta de destinação sustentável. Cerca de cinco mil peças de vestuário foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Participaram do evento, o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa; o vice-prefeito, Igor Tavares; e a Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento. Membros da Polícia Rodoviária Federal também acompanharam a ação.

De acordo com a Receita Federal, a descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado para entidades assistenciais, que vão distribuir à população.

Descaracterizar e doar para não destruir

Ainda segundo a receita, as peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos.

No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. Evitando o impacto ambiental da destruição e realizando uma ação social.

O Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa reforça que “a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente”.

Foto: RF

Receita Cidadã

A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como essa em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. Em janeiro em Varginha, foram descaracterizadas 14 mil peças de vestuários e em Itajubá, no dia 07 de fevereiro, mais 4 mil peças de roupas.

O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade. Conheça todas as iniciativas realizadas em Minas Gerais aqui.