Promotor Francisco Amaral discorda de suspensão definida pelo CNMP.

O promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral recebeu pena de suspensão do trabalho na Comarca de Santa Rita do Sapucaí por 30 dias. A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi unânime A acusação é de ataques ao STF e políticos em perfil pessoal do Facebook. Amaral conta que recorreu.

As postagens citadas e anexadas em dois processos incluem charges, memes e montagens anexadas em dois processos. A acusação é de ataques a ministros do STF, ex-presidente da República, políticos e Forças Armadas e abuso do direito à liberdade de expressão.

“Se trata da repetição da mesma falta disciplinar”, cita a decisão. O relatório assinado pelo conselheiro relator, Antônio Teixeira, foi publicado nesta quarta-feira (26/10). A instituição avaliou postagens feitas no perfil Francisco Amaral, entre novembro de 2019 e abril de 2021 e de maio de 2021 a janeiro de 2022.

Uma das montagens postadas tem os ministros do STF com o rosto de palhaço, semelhante ao vilão de HQs Coringa. Uma charge traz militares de frente para ministros do STF, com a frase ‘viemos aqui para lhes informar: acabou a farra’ e outra diz que o STF “só não entende de justiça”.

A Constituição está citada em uma postagem que fala que a Carta Magna brasileira ‘morreu’. O texto acrescenta “o seu guardião STF, deu duros golpes em sua cabeça” e “foi estrangulada de forma covarde por 11 homens vestidos de preto”.

O relatório afirma que o promotor atacou o STF “com consciência e vontade”. E acrescenta que ele violou o seu dever funcional e a Lei Orgânica do MPMG sobre “manter ilibada conduta pública e particular e zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”.

Ao todo são 13 páginas com anexos da rede social. Uma charge tem o ex-presidente Lula com camisa que cita o STF e em que ele aperta o bumbum de uma mulher que remete à estátua símbolo da justiça. Uma montagem com a capa da revista Playbou traz o rosto do ministro do STF Dias Toffoli, com a manchete ‘libera geral’.

Promotor recorre da decisão

Amaral discorda da decisão e entrou com recurso. “Lamentavelmente eu recebi essa notícia da punição.” Ele diz que tem a rede social junto com a esposa e “infelizmente não foi analisado a prova dos autos, onde ficou comprovada a inexistência da minha autoria”.

Em acidente em 8 de maio de 2021 levou o promotor a ser hospitalizado em SP, em estado grave. Ele lembra que em parte do período citado nas denúncias ele passou por 17 cirurgias e ficou em tratamento. No processo, ele alega que ficou afastado do trabalho até novembro de 2021, quando começou a trabalhar em home office devido ao quadro de saúde. No mesmo mês, Amaral conta que recebeu diagnóstico de câncer na orofaringe e iniciou tratamento.

“No maior período dessas postagens eu estava hospitalizada por conta de uma acidente com fogo, onde tive cerca de 60% do meu corpo queimado, ficando com braços e pernas enfaixados, impossibilitado de manusear celular, qualquer tipo de aparelho, inclusive de me alimentar sozinho. Fiquei dessa forma de maio a setembro.”