Foram solicitadas as notas fiscais de compra dos combustíveis, bem como cupom fiscal de venda, entre 27 de junho e 05 de julho
Iago Almeida / 05 julho 2022
Foto: Procon Cambuí
Desde que o governador Romeu Zema anunciou, na manhã de sexta-feira (01/07), que assinaria o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, postos de combustíveis vêm baixando os valores aos poucos.
Com isso, em Cambuí, o Procon Municipal notificou os postos de combustíveis nesta semana para que repassem aos consumidores, diretamente na bomba, as reduções e descontos decorrentes da alteração da alíquota do ICMS. Consumidores reclamavam do valor que estavam encontrando, a R$ 6,79, mesmo após a redução do imposto.
Foto: Procon Cambuí
De acordo com o Procon, foram solicitados a apresentação de notas fiscais de compra, bem como cupom fiscal de venda, entre 27 de junho e 05 de julho. Assim, os postos terão 10 dias para apresentar os dados ao órgão.
O descumprimento ou desobediência aos temos da notificação, ainda que parcial, poderá motivar a aplicação de providências administrativas e judiciais, conforme previsão em Leis Federais e Municipais.
Documento enviado pelo Procon / Foto: Divulgação
Já em Pouso Alegre, os postos de combustíveis já tinham baixado os valores com a redução dos impostos federais e agora estão baixando ainda mais com a redução do ICMS. Em alguns postos da cidade a gasolina já é encontrada abaixo de R$ 6,00, enquanto em outros o valor chega a R$ 6,40.
Registro desta terça-feira (05/07) em um posto de Pouso Alegre / Foto: Iago Almeida / Terra do Mandu
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