Vídeo foi divulgado nas redes sociais na última terça-feira (25/01) / Foto: Reprodução/Prefeitura de Maria da Fé

Em vídeo divulgado nas redes sociais na última terça-feira (25/01), o prefeito de Maria da Fé, Adilson dos Santos, afirmou que os salários dos servidores, relativo ao mês de fevereiro, podem atrasar. Em justificativa, o prefeito afirmou que enviou um projeto de reajuste salarial de 14,75% para votação na Câmara Municipal, ,as que até o momento o projeto não tramitou.

“Nove anos de prefeito, nunca atrasei um dia de salário e todos os anos, com exceção do ano anterior por conta da pandemia, mandei um projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo reajuste nos vencimentos dos servidores municipais… Então vocês me desculpem, mas infelizmente dessa vez, talvez vamos ter que atrasar os salários”, enfatizou o prefeito em

O que disse o prefeito

No vídeo, o prefeito afirma que o projeto de lei para reajuste foi protocolado na última sexta-feira (21/01) na Câmara Municipal, para aumento de 14,75% nos salários dos servidores municipais. Mas, que a Câmara retornou com um parecer afirmando que estavam faltando documentos, que o prefeito afirma que são elementos que eles “tem em mãos”.

“Acontece que hoje (25/01) recebemos da Câmara Municipal, um parecer assinado pelo assessor jurídico, concluindo pela inviabilidade da apreciação do projeto de lei em função da falta de alguns elementos. Os elementos citados são os seguintes: dotação orçamentária, previsão no plano plurianual e autorização na LDO. Todos esses documentos a Câmara tem em mãos lá, porque foram eles que aprovaram, inclusive o orçamento em todas as dotações do município”, afirmou o prefeito.

“Pediram também a estimativa de impacto financeiro. Acontece que pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 17, em seu parágrafo 6º, fala aqui: ‘assuntos da dívida pública e de reajustamento/remuneração de pessoa, não necessitam de estimativa de impacto financeiro’. Mas, mesmo assim, nós já protocolamos todos esses documentos hoje de manhã (25/01). Mas, infelizmente a Câmara só vai tramitar o projeto na segunda-feira (31/01) e em segundo turno, não sei quando. Eu acho que uma reunião de 15 minutos online, ou duas reuniões online, poderiam resolver o problema”, completou.

Agitado, o prefeito ainda citou que estava fora da Prefeitura Municipal quando o documento chegou ao local, pois estava na zona rural do município trabalhando nas questões das estradas rurais afetadas pelas chuvas, e chegou a afirmar sobre um possível atraso no pagamento dos salários dos servidores.

“A gente trabalha o dia inteiro, tem muito serviço, ‘problemada’ de estrada, estamos lutando aí pra dar o reajuste pros servidores municipais, a Câmara não pode ajudar? Nem sequer ligaram pra mim, pedindo para levar os documentos, preferiram fazer um parecer desse tamanho. Então vocês me desculpem, mas infelizmente dessa vez, talvez vamos ter que atrasar os salários”, concluiu ele.

O que diz a Câmara

A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal que respondeu, por meio da Assessoria de Comunicação, que uma reunião extraordinária foi marcada para esta sexta-feira (27/01) para votação do reajuste em único turno, após as comissões se reunirem nesta quarta-feira (25/01). Além disso, o Legislativo comentou o vídeo do prefeito e explicou o atraso nas votações.

“O projeto de lei chegou na Câmara Municipal e foi protocolado no dia 14 de janeiro, sem os documentos necessários para análise. Pedimos a secretária do prefeito que juntasse os documentos e ela ficou de juntá-los no dia 17 e não fez. Então ele recebeu um ofício da Câmara pedindo, em nome da Comissão de Legislação de Justiça e Redação, pelo parecer que a comissão deu que não poderia tramitar o projeto por causa da falta dessa documentação, ele foi oficiado solicitando que juntasse os documentos”, afirmou a Assessoria de Comunicação.

“Na verdade, ele fez isso agora, no dia que ele soltou o vídeo, já bem com o prazo em cima da hora de rodar a folha de pagamento. E ele queria que fizesse a extraordinária, mas sem a documentação, ou seja, impossível, nem a análise do projeto estava sendo possível. Enfim, ele juntou agora as documentações e mandou pra Câmara, as comissões se reuniram ontem e hoje, emitiram seus pareceres e conseguiram agendar uma reunião extraordinária”, completou.