Proíbe venda de bebidas alcoólicas em Pouso Alegre. Imagem: reprodução prefeitura
A prefeitura de Pouso Alegre, Sul de Minas, publicou na noite desta quinta-feira (25), um novo decreto com medidas ainda mais restritivas no combate à Covid-19, dentro do protocolo da onda roxa.
Entre as medidas do novo decreto (nº 5.283) estão a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e a realização de eventos de qualquer natureza, público e privado, como eventos sociais, inclusive eventos em sítios.
De acordo com a prefeitura, as restrições seguem as orientações da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, que prorrogou a vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico até 4 de abril em todo o Estado.
O novo decreto estabelece que “Fica proibida, durante o período de vigência do Protocolo Onda Roxa no Município de Pouso Alegre, a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcóolicas por quaisquer pessoas e estabelecimentos, inclusive supermercados e congêneres, e por qualquer sistema de vendas, inclusive entregas a domicílio (delivery)”.
Ainda conforme a prefeitura, o descumprimento das restrições estabelecidas no decreto, implicará em infração sanitária, que prevê penalidades de multa, apreensão de produtos e interdição do estabelecimento, podendo ainda caracterizar infração das normas de defesa do consumidor.
Em parte, novo decreto atende uma das reivindicações de grupo de comerciantes de Pouso Alegre que pedia o fechamento de todos os estabelecimentos da cidade, incluindo o essencial, passando tudo para o delivery. Esse grupo também sugere a decretação e lei seca e multa para quem andar nas ruas sem máscara.