A proposta de redução de 20% dos salários, incluindo dos cargos de confiança que não estejam trabalhando na área da saúde, foi protocolada em ofício assinado por três vereadores. Segundo o documento, a economia com as medidas sugeridas pode passar dos R$ 200 mil por mês.
Três vereadores de Senador José Bento enviaram ofícios ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal da cidade sugerindo medidas para serem adotadas durante o período de pandemia para economizar recursos públicos e investir no combate ao novo coronavírus e à crise social decorrente da pandemia.
Entre as sugestões está a diminuição em 20% dos salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito, além de cargos de confiança, exceto quem trabalhe na área da saúde. Com essa medida, a economia mensal, de acordo com os vereadores, seria de R$ 11 mil. O salário líquido do prefeito é de R$5.978,07. Já o salário de cada vereador é de R$1.789,40.
Senador José Bento é a menor cidade do Sul de Minas, com 1.502 habitantes, de acordo com a estimativa populacional do IBGE. A cidade não registrou nenhum caso confirmado da Covid-19.
Entre outros pedidos do ofício estão que a prefeitura corte pela metade gastos com algumas secretarias municipais e faça o repasse da verba para o setor da saúde que faz o enfrentamento à Covid-19, cerca de R$ 185 mil mensal; e que a Câmara Municipal faça a devolução mensal à prefeitura dos valores economizados no orçamento do Legislativo, que fica em torno de R$ 32 mil/mês.
Além das medidas econômicas, os vereadores que assinam os ofícios pedem que sejam implantadas ações de orientação à população de como se prevenir da Covid-19, doação de máscaras e álcool gel.
Pedem ainda um trabalho com as famílias em maior situação de vulnerabilidade social, onde crianças ficaram sem a merenda escolar durante o período de quarentena.
De acordo com um dos vereadores que assinam o ofício, Thiago Rubens Martyr da Silva, o objetivo é mesmo que o município tome precauções para evitar que algum morador seja infectado pelo coronavírus.
“Cidades que fazem divisa com nosso município, além de Pouso Alegre que é muito procurada pelos moradores daqui, já têm casos confirmados. Então, a prevenção tem que ser antes que aconteça a contaminação de alguém de Senador”, afirma o vereador.
O vereador afirma que o dinheiro economizado deve ser investido em aparelhos, cestas básicas para as famílias carentes. “Após o fim da pandemia, em caso de sobra de recursos economizados, é uma reserva para a saúde, para melhorias nos postos de saúde, gastar com consultas, remédios”, diz o vereador.
O presidente da Câmara, Enrique Demétrio Fraga, disse ao Terra do Mandu que está fora da cidade, mas foi informado do ofício. De acordo com o vereador, é possível que as sugestões que cabem ao Legislativo sejam adotadas.
“Vou pedir para o jurídico da Câmara analisar o que está no ofício. Mas é possível que a gente tome medidas ainda mais duras, como cortar o salário integral. Mas são decisões que precisam ser votadas em plenário”, considerou o presidente da Mesa Diretora.
O prefeito de Senador José Bento, Fernando César Fernandes, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu nossas ligações até a publicação desta matéria.
Parte das sugestões que estão nos ofícios de mesmo teor entregues na Câmara e na prefeitura: (arte reprodução)