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Prefeitura amplia decreto e determina fechamento do comércio em Pouso Alegre

Magson Gomes
20/03/2020

Apenas os serviços considerados essenciais permanecerão abertos, entre eles supermercados, postos de combustíveis, farmácias, lotéricas, Correios. O decreto ainda proíbe a aglomeração de pessoas nas ruas e demais espaços público de Pouso Alegre e prevê, caso necessário, o uso da força policial para dispersar essas aglomerações.

A prefeitura de Pouso Alegre anunciou na tarde desta sexta-feira (20) a ampliação do decreto de emergência em saúde determinando o fechamento do comércio. As novas regras valem a partir deste sábado (21), com a publicação da edição atualizada do decreto.

Apenas os estabelecimentos considerados de serviços essenciais permanecerão abertos. A lista inclui comércio de 13 segmentos como farmácias, postos de combustíveis, supermercados, lotéricas, agências bancárias, entre outros (veja lista completa abaixo).

Mesmo os estabelecimentos que poderão abrir, terão que seguir normas previstas no decreto para funcionar. Será permitida a entrada apenas de cinco pessoas por vez em cada loja. Ao organizar filas, deverão obedecer um distanciamento mínimo entre as pessoas. E ainda deverá ser disponibilizado álcool em gel para a higienização no local.

O decreto ainda proíbe a aglomeração de pessoas nas ruas e demais espaços público de Pouso Alegre e prevê, caso necessário, o uso da força policial para dispersar essas aglomerações.

Abaixo a lista do que tem permissão para funcionar:

  • Supermercado e afins
  • Farmácias
  • Posto de gasolina, proibido loja de conveniência
  • Padaria
  • Loja de produtos agropecuários, veterinários e clínicas veterinárias.
  • Varejistas de frios e laticínios
  • Hortifrutigranjeiros, desde que respeite o espaçamento de 02 metros entre barracas
  • Instituições financeiras, seguindo normas da BACEN
  • Casas lotéricas
  • Logística de transporte
  • Açougue e casa de carnes
  • Empório, não permitido qualquer tipo de consumo local
  • Empresas de fornecimentos de produtos e insumos para construção civil

Leia o decreto na íntegra: DECRETO Nº 5.124

PRIMEIRO DECRETO

Na terça-feira (17) o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), assinou o decreto municipal nº 5.117 que declara situação de emergência em saúde pública no município em razão da pandemia do novo coronavírus. Simões assinou ainda o decreto nº 5.118 que institui o Comitê de Operações de Emergência de Saúde do COVID-19 (COES – Pouso Alegre – COVID 19).

O Comitê de Operações de Emergência de Saúde do Covid-19 é composto por autoridades e representantes da área da saúde e comércio da cidade de Pouso Alegre, que fará reuniões periódicas para avaliar a evolução do avanço da doença na cidade e apresentar medidas para a contenção da doença. Novos decretos poderão ser publicados, caso ocorra evolução da epidemia.

As duas medidas já tinham sido anunciadas na segunda-feira (16/03) durante reunião realizada na prefeitura com a presença de outras autoridades. Diferente do que foi anunciado na reunião, o decreto aumenta o tempo de aulas suspensas na rede municipal, passando ser entre os dias 18 e 31/03.

O prefeito, Rafael Simões, a secretária de Saúde, Sílvia Regina Pereira, e o presidente da Acipa, Filipe Vargas, gravaram vídeo falando do enfrentamento da pandemia do coronavírus:

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