Deixam de existir os cargos preenchidos através de concurso público que já estão ou ficarem vagos de assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional. A prefeitura pretende contratar mão de obra terceirizada, aumentando o número de pessoas nessas funções. Houve manifestações contrárias, mas a proposta foi aprovada por 9 a 3.

O prefeito Rafael Simões (PSDB) gravou um vídeo, na companhia do vereador Bruno Dias (PR), líder do Executivo na Câmara, para fazer esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 1062/2020, que extingue sete cargos da administração e autoriza a execução indireta por meio de contratação.

A proposta foi aprovada pelos vereadores durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29).  Os cargos que ficam extintos do quadro de servidores efetivos (por concurso público) são: Assistente Social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Os postos que já estão vagos ficam extintos, no momento são 21, e os posto que estão ocupados por servidores concursados passam a serem extintos na medida que esses servidores vão se aposentando. No lugar deles o município pretende contratar mão de obra terceirizada. A proposta foi aprovada por 9 votos a 3.

Diante da repercussão, o prefeito gravou um vídeo e publicou em sua rede sociais para comentar o assunto.

“Ao contrário do que está sendo divulgado em redes sociais, os serviços não deixarão de ser prestados. Tampouco haverá demissões”, afirma Simões no vídeo.

O prefeito pede para o vereador explicar os detalhes da proposta aprovada pelo Legislativo. Ao lado do prefeito, Bruno Dias explica que “hoje são 21 cargos vagos que poderiam ser providos por concurso, porém a demanda é de 248 profissionais, cuja contratação não se daria por concurso”.

Ainda de acordo com as explicações, a opção de contratação indireta, via terceirização, vai gerar economia para o município, além de um melhor atendimento para a população.

“É uma medida que reflete os anseios dos pouso-alegrenses, que pedem e merecem melhorias no serviço público”, afirma.

VEJA O VÍDEO:

O OUTRO LADO

O projeto foi criticado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISEMPA) e vereadores da oposição. Eles argumentam que não haverá economia de recursos e que a prestação dos serviços será prejudicado na sua qualidade, sem a continuidade dos profissionais.

Servidores públicos dos cargos que estão sendo extintos acompanharam a sessão extraordinária. Eles levaram placas e cartazes contrários a aprovação da proposta e se manifestaram no auditório da Câmara.

O sindicato dos psicólogos de Minas Gerais também se manifestou contra o projeto e emitiu uma nota de repúdio contra à Prefeitura de Pouso Alegre.

Segundo o comunicado, “retirar de seu quadro de efetivos o cargo de psicólogos e contratar por meio de empresas, declarando abertamente a redução salarial e o aumento da jornada, além de ilegal e imoral, é declarar a precarização dos vínculos de trabalho do profissional. Sendo completamente inaceitável tal postura”, afirma a nota do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais e do
Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, publicado nas suas redes sociais.