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Copasa investirá R$ 16,5 milhões em obras em Pouso Alegre

Magson Gomes
10/09/2019

Obras no sistema de esgoto devem começar em 30 dias, priorizando áreas do São Geraldo. A reportagem do Terra do Mandu já havia antecipado que a empresa de saneamento tinha licitação em andamento para o serviço. Em julho, o prefeito Rafael Simões gravou vídeos mostrando problemas no serviço e ameaçando rescindir o contrato da empresa com o município. A concessão da Copasa vai até 2046.

O Dep. Estadual, Dr. Paulo, o prefeito Rafael Simões, o diretor da Copasa, Guilherme Frasson, e o presidente da Câmara, Ver. Oliveira Altair, participaram do ato de assinatura da reunião. Foto: Ascom prefeitura

Nesta terça-feira (10), o diretor de operações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Guilherme Frasson Neto, esteve em Pouso Alegre para, junto com o prefeito Rafael Simões (PSDB), assinarem a ordem de serviço para ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário da cidade.

De acordo com a Copasa, serão investidos R$ 16,5 milhões na construção de novas redes de coleta e estações de bombeamento de esgoto na cidade. Os serviços devem começar em 30 dias, priorizando as áreas mais afetadas pela falta de saneamento, como as do bairro São Geraldo.

No mês de julho, a reportagem do Terra do Mandu já havia antecipado a informação de que a Copasa tinha uma licitação em andamento para essas obras de melhoria no sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade.

A informação foi dada pela empresa em resposta aos vídeos gravados por Rafael Simões, onde o prefeito mostrava problemas de esgoto a céu aberto e ruas danificadas por obras da companhia de saneamento e ameaçava rescindir o contrato de concessão entre a prefeitura e a empresa.

Esgoto a céu aberto no bairro São Geraldo.

Quais obras serão realizadas 

Entre as obras previstas no investimento de R$ 16,5 milhões está a implantação de 15.350 metros de redes coletoras; 6.312 metros de interceptores; 4.050 metros de tubulações de recalque e construção de quatro estações de bombeamento.

Ainda de acordo com a Copasa, as obras de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário irão contribuir para a limpeza da cidade, o combate à proliferação de doenças e a preservação do meio ambiente. Esse empreendimento é mais uma ação do Governo do Estado de Minas Gerais para continuar aprimorando a infraestrutura urbana de Pouso Alegre.

Concessão vai até 2046

A Companhia assumiu os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da sede de Pouso Alegre e do distrito de São José do Pântano em agosto de 1996. O contrato de concessão está vigente até o ano de 2046.

Prefeitura questiona Copasa na justiça

Nesse ano, a prefeitura de Pouso Alegre ingressou com uma ação na justiça contra a Copasa, alegando ineficiência na prestação do serviço, que tem causado danos à saúde da população e ao meio ambiente. Entre os pedidos da administração municipal, estão que a empresa mapeie e acabe com todos os pontos de lançamento de esgoto in natura em córregos e rios da cidade; o fim da cobrança da taxa de esgoto, enquanto o serviço não for prestado 100% e a devolução do que já foi cobrado nos últimos 5 anos.

A justiça concedeu a liminar atendendo parte dos pedidos da prefeitura. Dos pedidos da ação, juiz João Paulo Júnior, da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, deu prazos de 30 a 120 dias para a Copasa mapear e implantar medias para garantir a coleta e tratamento de todo o esgoto produzido na cidade, área de concessão da empresa. Caso os prazos não sejam cumpridos, a concessionária está sujeita ao pagamento de uma multa diária de R$ 7 mil.

A Copasa entrou com recurso contra a liminar, mas nenhuma decisão foi dada.

Os ministérios públicos Estadual e Federal também instauraram inquéritos para investigar a atuação da empresa no município após relatório de uma comissão especial da Câmara de vereadores apontar os problemas no tratamento de esgoto na cidade. A Companhia de Saneamento cobra taxa pelo tratamento de esgoto de 90% sobre o valor do consumo de água. Mas, a comissão da Câmara questionou que, se não existe o tratamento total dos dejetos na cidade, tal cobrança não deveria existir e pede na justiça o fim da taxa.

Em reunião com promotores estaduais, procuradores federais e vereadores, a Copasa também foi notificada em cumprir prazos para mapear os problemas de esgoto na cidade e apresentar licenças ambientais de atuação no município.

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