Mesa Diretora fez balanço das atividades legislativas em 2018. A baixa participação popular com realização de audiências públicas e sessões itinerantes foi motivo de questionamento ao presidente.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre teve um orçamento em 2018 de quase R$ 16,8 milhões. Desse total, a Casa deixou de gastar com suas atividades administrativas e folha de pagamento R$ 3 milhões. Esse valor foi devolvido para a prefeitura, que é quem repassa os recursos ao Legislativo, como estabelece a legislação federal.
Nesta quinta-feira (20), o presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PPS), reuniu servidores do Legislativo, vereadores e imprensa para apresentar um balanço do ano à frente da Mesa Diretora. O prefeito Rafael Simões (PSDB) também participou do encontro.
Morais ressaltou os trabalhos desenvolvidos pelos servidores e vereadores para garantir uma economia de 18% do orçamento recebido no ano. Em 2017, a economia foi de 11% do orçamento de R$ 15 milhões.
Segundo o presidente, a economia deste ano foi feita mesmo aumento as atividades e serviços para aproximar a Câmara da população.
Ele apresentou dados do que teria sido economizado em licitações, manutenção do prédio e em contas de programas de informática, telefones e ar condicionado. E cortando outros gastos como a realização de eventos com serviço de buffet.
O prefeito agradeceu a devolução dos R$ 3 milhões e afirmou que essa economia é muito importante para o município de Pouso Alegre. “Nesse momento difícil que todos os 853 municípios de Minas Gerais Passam. Nós temos mais de R$ 70 milhões para receber do governo do Estado, parece que sem perspectiva futura. Esse dinheiro [ da Câmara] vem a calhar para os projetos que temos aí na saúde, educação e na própria infraestrutura”.
Balanço das atividades legislativas
No balanço dos trabalhos realizados pelos vereadores foi mostrado que os parlamentares apreciaram 125 proposições, entre projeto de lei e requerimentos; também foram feitas 1.537 indicações onde os vereadores pedem soluções ou melhorias em determinados setores da cidade ou da administração pública.
Em 2018, a Câmara distribuiu 200 moções a pessoas ou entidades de Pouso Alegre.
O presidente ainda ressaltou o trabalho realizado pelos vereadores com visitas a bairros e reuniões com moradores. Ao longo do ano, foram realizadas nove audiências pública. “Fico muito feliz com os resultados que obtivemos com o esforço dos vereadores e dos servidores da Casa”, disse.
Participação popular ainda é baixa
O presidente foi questionado sobre a participação popular na Câmara, já que poucas audiências públicas foram realizadas e projetos importantes não foram debatidos com a presença da população. Também não foi realizada nenhuma sessão itinerante durante o ano, quando os vereadores vão até um determinado local para ouvir as queixas dos moradores.
Sobre isso, Leandro Morais afirmou que cabe a cada vereador solicitar a realização das audiências públicas e de sessões itinerantes. Disse ainda que a Câmara tem feito vários trabalhos através dos veículos de comunicação oficiais e do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) para aproximar a comunidade do Legislativo.
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