No estado são mais de 647 eleitores com nome social. Essa é a 1ª eleição com essa inclusão. No Sul de Minas, Alfenas é a cidade com maior número de pessoas com nome social no título, 15 no total.
Eleições 2018
Nas eleições deste domingo (07), 647 eleitores mineiros, que são travestis e transexuais, vão usar o nome social no título de eleitor. Desse total, quatro estão em Pouso Alegre. No Sul de Minas a cidade com maior número de eleitores com nome social é Alfenas, com 15 ao todo. Poços de Caldas, Lavras e Itajubá têm três pessoas, Varginha duas.
Esta é a primeira eleição no Brasil em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que travestis e transexuais fizessem a alteração no título eleitoral optando em usar o nome em que são socialmente reconhecidos. Além da inclusão do nome social no título de eleitor, a mudança da designação no caderno de votação das Eleições 2018 e no Cadastro Eleitoral.
A autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em março deste ano, quando se decidiu que o título de eleitor poderia ser emitido com o nome social. O cadastro para a inclusão do nome social foi de abril a maio.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos”.
No entender do magistrado, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, afirmou Fux em matéria publicada no site do TSE.
Quem perdeu o prazo para fazer o procedimento para esta eleição poderá solicitar a inclusão após a eleição indo até o cartório eleitoral de sua cidade.
Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, não há regras para a inclusão do nome, vale a forma como o transexual se identificar ou como queira que conste do seu título, com ou sem sobrenome, desde que não a designação não atente contra o pudor.
O eleitor que já tiver incluído seu nome social no título e quiser voltar atrás da decisão pode retirar a designação do título. Para isso, é preciso ir a um cartório eleitoral e solicitar a revisão.
Números de eleitores de Pouso Alegre
Pouso Alegre é o segundo maior colégio eleitoral do Sul de Minas. São 102.711 eleitores aptos a votar no município. Fica atrás de Poços de Caldas, que tem 118.425 eleitores.
LEIA TAMBÉM:
Zona Eleitoral de Pouso Alegre ganha dois novos municípios
[metaslider id=”4967″]