A proposta ainda vai passar por segunda votação. Se aprovada, passará a valer em 2021.

Itajubá é uma das cidades do Sul de Minas com mais vereadores. Tem 17 atualmente. Desde que a legislação permitiu aumentar a quantidade de parlamentares de acordo com o número de habitantes. Mas esse tanto de representantes dos moradores sempre gerou polêmica. Agora, a intenção é voltar ao que era há alguns anos atrás.

Durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá da última segunda-feira (03), foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 80, que propõe a redução do número de vereadores, de 17 para 11, com 13 votos favoráveis e três votos contrários.

A proposta deverá ser votada em segundo turno durante a 33ª Sessão Ordinária, no dia 17/09 e, se aprovada, passará a valer para a próxima legislatura, a partir de 2021.

Os vereadores favoráveis foram Carlos Molina (PSDB), Fabrício Machado (PR), Antônio Raimundo Santi (PSL), Cleber David (PSD), Jorjão da Sáude (PDT), Dr. Kener Maia (PR), Marcelo Krauss (REDE), Renato Nascimento (PSDB), Ricardo Zambrana (PV), Vladimir Bananeiro (MDB), Zé Maria Bão (PTB), Tenente Melo (SD) e Wilson do Povo (PHS). Os votos contrários foram dos vereadores Zé Pequeno (MDB), Mônica do Itajubá pelos Pets (PV) e Sebastião Silvestre (MDB). O Vereador Joel da Guadalupe (PSDB) não participou da votação por ser o presidente.

Antes da votação do projeto, foi discutida, votada e rejeitada a Emenda Substitutiva 01, que propunha a redução de 17 para 9 cadeiras.

De acordo com a assessoria da Câmara, cerca de 80 pessoas estiveram no local para manifestar o desejo pela redução do número de cadeiras, o que foi importante para contribuir com a decisão de voto de cada parlamentar.

Também foram levados em consideração alguns pontos pelos edis, como o momento político e econômico que o país vive e a necessidade de valorização do dinheiro público.

Além disso, também foi comparada a realidade de Itajubá com cidades da região Sul de Minas do mesmo porte e/ou abrangência, como Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha, que atuam com 15 vereadores, Alfenas com 12 e Três Corações com 10.

 Relembre o caso

2011

Os vereadores de Itajubá tentaram aprovar o aumento do número de cadeiras, mas a população protestou e continuou com 10.

2013

Foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica Nº 40 aumentando o número de vereadores de 10 para 17. A proposta foi aprovada por sete votos a dois e passou a vigorar na atual legislatura (2017-2020).

2015

Tramitou novamente na Câmara dois projetos de emenda à Lei Orgânica, propondo o número de 13 cadeiras e o retorno para 10.  O assunto chegou a ser discutido em audiência pública, porém, nenhuma alteração foi feita.

2017

Em maio do ano passado, os vereadores Ricardo Zambrana, Mônica do Itajubá Pelos Pets, Chico Marques (PSD), Marcelo Krauss, Antônio Raimundo Santi e Jorjão da Saúde deram entrada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 76, pedindo a redução para 10 vereadores. Na época, foi apresentada uma emenda pelos vereadores Sargento Pereira (PP), Dr. Kener Maia, Wilson do Povo, Zé Pequeno, Fabrício Oliveira Machado, Zé Maria Bão e Renato Nascimento, sugerindo a redução para 13, que não foi aprovada, assim como o Projeto.

2018

O assunto retornou para debate nesse ano, em fevereiro, quando os vereadores Antônio Raimundo Santi, Cleber David, Jorjão da Saúde, Marcelo Krauss, Ricardo Zambrana, Tenente Melo e Fabrício Oliveira Machado deram entrada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 78, sugerindo novamente a redução para 10.

O desgaste da discussão e a pressão popular levaram os vereadores a uma reunião interna para que pudessem chegar a um consenso. Da conversa, surgiu a proposta que está em discussão atualmente, para a redução de 17 para 11 vereadores.

Essa proposta foi assinada pelos vereadores Joel da Guadalupe, Vladimir Bananeiro, Carlos Molina, Fabrício Oliveira Machado, Antônio Raimundo Santi, Cleber David, Jorjão da Saúde, Dr. Kener Maia, Mônica do Itajubá Pelos Pets, Marcelo Krauss, Wilson do Povo, Renato Nascimento, Ricardo Zambrana e Tenente Melo.

*Texto escrito pela Jornalista Adélia Oliveira, de Itajubá.
Foto: Arquivo Câmara Municipal de Itajubá.

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