Trabalho teve início nesta semana. Quem tiver o animal apreendido, terá que pagar multa e diária para tê-lo de volta.
É comum ver cavalos soltos, andando pelas ruas de Pouso Alegre. E em alguns casos, resultam em acidentes envolvendo motociclistas e motoristas. No ano passado, a reportagem do Terra do Mandu trouxe o relato de pessoas que sofreram acidentes por causa de animais soltos em avenidas da cidade. Pessoas se machucam, bens são danificados e os cavalos, na maioria das vezes, são sacrificados.
Para acabar com esses problemas, a prefeitura contratou uma empresa, através de licitação, que ficará responsável pela apreensão de animais de médio e grande porte que estiverem soltos nas ruas de Pouso Alegre. A ordem de serviço já foi assinada e as apreensões já podem ser feitas.
Conforme o contrato, a empresa vai operar com um caminhão, veterinário e equipe treinada para fazer as apreensões com segurança. O serviço vai funcionar 24 horas e poderá ser acionado pelos telefones (35) 3449-4317 ou 153.
Carro que será utilizado para fazer as apreensões (Foto: Ascom PMPA)
Ainda segundo a prefeitura, os animais recolhidos temporariamente permanecerão sob responsabilidade da empresa contratada que, inclusive, disponibilizará os serviços veterinários, caso necessário. Para reaver o animal, o proprietário deverá comprovar posse e recolher a multa adicionada às diárias de permanência.
Segundo o prefeito Rafael Simões, “o recolhimento de animais de porte em vias públicas da cidade é uma demanda muito cobrada pela população e que a Prefeitura passa a atender de forma responsável e dentro das normas estabelecidas pelas organizações protetoras dos animais”.
Lei contra animais soltos
De acordo com a lei municipal para punir as pessoas que deixam animais soltos em vias públicas, após a prefeitura fazer a apreensão do animal, o dono tem 120 horas para requerer seu cavalo, mediante pagamento de multa de R$ 200 reais. Esse valor pode triplicar em caso de reincidência.
No ano passado, o vereador Bruno Dias apresentou, e foi aprovada, uma alteração na lei para torna-la mais severa. O tempo para o dono pegar o animal de volta será de 96 horas após a apreensão e também passará a ser contada multa diária, como em casos de carros apreendidos e levados para pátios credenciados.
Essas medidas precisavam de regulamentação da prefeitura.
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