Justiça absolve professor Messias Morais em processo de falsificação de diploma

Terra do Mandu / 21 abril 2018

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu o professor de história Messias Morais em processo em que era acusado de falsificação de diploma. O julgamento no TJMG foi na última terça-feira (17) e, por unanimidade, os três desembargadores anularam a sentença que havia condenado Messias Morais em 1ª instância. Votaram favorável no processo nº 0057975-66.2013.8.13.0525 os desembargadores Eduardo Machado, relator, Júlio César Lorens, revisor, e Alexandre Victor de Carvalho, vogal.

O caso foi comentado na última sessão da Câmara Municipal pelos vereadores André Prado e Rafael Aboláfio. Eles enfatizaram a reparação feita pela justiça à honra e imagem do professor Messias, que havia sido injustamente atacado e perseguido politicamente.

A biografia e o protagonismo na participação de importantes conquistas para os profissionais do magistério e para os servidores públicos municipais infelizmente geraram perseguições políticas e insatisfação de alguns grupos contrários a essas bandeiras de valorização da educação e do funcionalismo público. Com isso, surgiu essa denúncia da ex-vereadora Rogéria Ferreira que tinha o intuito de manchar a biografia de um profissional que sempre esteve à frente das conquistas da educação municipal.

“Sempre em minha vida trabalhei na educação, sempre acreditei que a educação é a única ferramenta capaz de dar dignidade e melhores condições de vida para as pessoas, sobretudo aqueles mais pobres, que nesse país só podem vencer através da educação. Enfrentei esse processo com tranquilidade, serenidade e sabia que a justiça seria feita. Tanto a justiça dos homens, que conheci na Faculdade de Direito e hoje exerço como Advogado, mas também a justiça divina, que sempre norteou a minha vida”, afirmou Messias Morais.

Carreira na educação e atuação política

Graduado em Filosofia, com licenciatura plena, pela PUC/MG, graduado em pedagogia pela UEMG/MG, especialista em projetos políticos pedagógicos pela UEMG/MG, graduado em história e pós-graduado no Ensino de História e Geografia pela UNICLAR, graduado em Direito pela FDSM, advogado inscrito na OAB, cursos diversos cursos de atualização e extensão jurídica pela Faculdade DAMASIO.

O Professor de História Messias Morais começou a sua carreira no magistério público municipal em 1991, logo no começo encabeçou a fundação do atual CMEJA (Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos de Pouso Alegre), sendo o primeiro coordenador pedagógico da Instituição. Em janeiro de 1992 assumiu como o primeiro professor de PIII de História da rede municipal de ensino no Ciem Santa Luzia. Em 1993 participou do primeiro concurso da Prefeitura para professor Nível III de história, sendo aprovado em primeiro lugar. Após a sua nomeação no mesmo ano continuou como professor no Ciem Santa Luzia. Em 1994, no mandato do ex-prefeito João Batista Rosa, assumiu a importante função de Coordenador de Estudos de História e Geografia na Secretaria Municipal de Educação. Em 1996 no segundo governo do ex-prefeito Jair Siqueira foi nomeado Diretor do Ciem Santa Luzia, sendo que a frente da direção da escola até o final de 2000, foi reconhecido pela comunidade escolar com um grande trabalho de gestão e conquistas para a escola.

Liderança dos movimentos sindicais

Messias também participou da fundação da Sisempa, sendo diretor da primeira gestão da entidade. Em 1998 começou a sua luta sindical pelos profissionais do magistério, sendo um dos fundadores do Sipromag. Em 2002 assumiu a presidência da entidade, e ali começava uma história de muitas conquistas para a categoria dos professores. Messias além de travar grandes lutas em prol da educação, também investiu no patrimônio do sindicato, na sua gestão foi adquirida a atual sede do sindicato dos professores. A principal conquista desse período a frente do sindicato foi a implantação da lei complementar que institui a data base do servidor público municipal de Pouso Alegre, essa conquista garantiu aos servidores municipais e profissionais da educação os reajustes das perdas salariais em todos os anos seguintes. Outra conquista importante foi a criação da lei do Estatuto do Magistério Público Municipal em 2005. Messias liderou a primeira greve dos profissionais da educação de Pouso Alegre. No governo Jair Siqueira, também participou da conquista do cartão alimentação.

Realizações como Secretário Municipal

Em 2009 assumiu a Chefia de Gabinete do Governo do ex-prefeito Agnaldo Perugini. Assim assumiu importante papel na administração, sendo que sempre destinou um olhar especial para a valorização da educação municipal e de seus profissionais.

Com a ajuda importantíssima da então vereadora Dulcinéia Costa, foram conseguidas muitas realizações para a educação: reajustes salariais acima da inflação nos oito anos de governo, implantação do sistema de apostilas para os alunos e contratação de assessoria técnica pedagógica continuada para os professores, investimento em tecnologia na educação com a entrega de um netbook para cada professor e 59 salas móveis digitais, manutenção e ampliação do ensino médio, criação do cursinho pré-vestibular público, lei que garantiu remuneração justa e digna para os gestores das escolas, criação do processo de eleição democrática dos diretores das escolas municipais, construção de seis unidades de pró-infância, aquisição de novos ônibus, reforma e manutenção de todas as escolas municipais, implantação do sistema de compra da agricultura familiar para a merenda escolar,  construção da nova unidade de Pró-infância do Santa Edwiges, aquisição do terreno e construção da Escola de Ensino Fundamental do Bairro Pitangueiras/Belo Horizonte, elevação do cartão alimentação de R$45,00 para R$290,00, lei que incorporou os 10% de abono ao salário base, um cartão alimentação para cada cargo do professor, cartão alimentação para aposentados, criação do departamento de artes e música integrando o currículo escolar de todas as escolas, Clínica do Servidor, implantação da lei do piso salarial nacional para 24 horas (que representou um aumento médio no salário dos professores da educação infantil e fundamental 1, inclusive aposentados, um aumento de cerca de 40%), lei de gratificação por avaliação de desempenho, que representou um prêmio de até 66% aos professores efetivos e contratados, garantia dos dois terços da hora atividade, foi implantada as disciplinas de língua inglesa e educação física nas séries iniciais, implantação do sistema de escola integral e muitas outras realizações.

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