Empresa que venceu o processo para manutenção asfáltica não teria habilitação e qualificação para o serviço. Em dezembro, Polícia Civil apreendeu documentos na sede do Executivo para investigar a suspeita de fraude no processo.

A prefeitura de Pouso Alegre rescindiu, nesta semana, o contrato com a empresa Duro na Queda Construções LTDA que havia vencido a licitação para prestar os serviços de manutenção asfáltica na cidade. O processo licitatório está sob investigação da Polícia Civil por suspeita de fraude e ameaça sofrida por uma empresário do ramo.

Rescisão publicada nesta quinta-feira

A decisão da prefeitura foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Nela, o município alega que a rescisão é unilateral e imposição de penalidades ocorre “em razão de ausência das condições de habilitação e qualificação” da empresa.

Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, o município foi vítima da empresa, que tem prazo de cinco dias para apresentar defesa.

Quase R$ 10 milhões

O contrato entre prefeitura e a empresa que venceu a licitação era no valor de R$ 9,4 milhões. Como os serviços estavam em execução desde outubro passado, a empresa recebeu pouco mais de R$ 3,5 milhões.

Polícia faz buscas na prefeitura

 No dia 11 de dezembro de 2017, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Pouso Alegre. Documentos relacionados a essa licitação foram apreendidos na superintendência de Recursos Materiais. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, Túlio Marcio Lemes Mota.

Para o delegado Rodrigo Bartoli, que preside o inquérito, a rescisão ode ter ocorrido porque a prefeitura tomou conhecimento das irregularidades já encontradas pela polícia. O delegado não deu mais detalhes porque o processo está em segredo de justiça.

A investigação teve início após denúncia de tiros disparados contra a casa de um empresário do setor.

Momento em que a polícia estava na sede da prefeitura de Pouso Alegre

Prefeito gravou vídeo para contestar ação policial

No dia seguinte ao cumprimento do mandado na prefeitura, o prefeito Rafael Simões (PSDB) gravou um vídeo para contestar a ação policial e informar que a investigação seria apenas relacionada a uma ameaça sofrida pelo empresário de uma empresa concorrente. O empresário participa do vídeo e confirma que sofreu as ameaças.