Foto: Prefeitura de Pouso Alegre/MG

Após a repercussão da imagem, divulgada pela Prefeitura de Pouso Alegre/MG e que mostra um homem em situação de rua sendo deixado próximo do Albergue na cidade sul mineira, a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal/SP se pronunciou por meio de nota. O caso foi divulgado pela Prefeitura mineira neste dia 17 de março.

O homem, que foi atendido pelas equipes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre, contou que possui residência e familiares na cidade de Três Corações, também no Sul de Minas. Ele foi deixado sem bagagem ou documentos pessoais, segundo a secretaria. Um boletim de ocorrências foi aberto pela Prefeitura de Pouso Alegre.

O que diz a prefeitura paulista?

Na nota enviada ao Terra do Mandu, a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal/SP citou que o CRAS foi acionado, no dia 13 de março, na base comunitária da PM em um bairro da cidade, pois um homem estaria dormindo na praça, andando por um espaço escolar e pedindo bebida em comércios.

A prefeitura disse ainda que a família dele indicou que receberia o “assistido” e que a família teria solicitado que o homem fosse encaminhado até a cidade de Pouso Alegre/MG, onde iriam ao encontro dele, pois seria uma cidade mais próxima de Três Corações.

Sobre o motivo de ter deixado o homem próximo do Albergue Municipal de Pouso Alegre, a prefeitura paulista disse que os horários dos ônibus para Pouso Alegre não coincidiam com o horário da ocorrência e “para maior segurança do assistido que se encontrava em situação de vulnerabilidade”, decidiu-se por leva-lo até o destino acordado com a família. “Durante este processo foi fornecida toda assistência necessária”, citou.

Ainda na nota, a administração municipal diz ter provas (gravações e mensagens) de que a família iria buscar o homem e tinha acordado com a Prefeitura para deixá-lo em Pouso Alegre. Entretanto, o que a Prefeitura de Pouso Alegre questiona é que não houve nenhum aviso sobre o caso (veja abaixo).

Foto: Prefeitura de Pouso Alegre/MG

Secretária de Políticas Sociais fala com o Terra do Mandu

O Terra do Mandu conversou, na manhã desta terça-feira (18/3), com a Secretária de Políticas Sociais de Pouso Alegre, Marcela Nascimento. Segundo a secretária, cidades da região têm feito a mesma coisa que a prefeitura paulista, mandando moradores para Pouso Alegre.

A Secretária ainda citou que há moradores, atualmente nas ruas de Pouso Alegre, que são de cidades da região, como Estiva, Poços de Caldas, Cambuí e outras. “Tem relatos e dados durante o atendimento, onde a gente consegue identificar quais são as cidades e depois a gente pode até disponibilizar um gráfico quantitativo que nós estamos compilando”, disse ela.

A Secretária ainda criticou a ação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal, afirmando que essa situação não é comum e não pode se tornar corriqueira, além de citar que a prefeitura paulista se quer avisou a prefeitura mineira do que estaria acontecendo.

“Uma vez que ele foi deixado na porta do CEMAPA, a equipe do Centro POP realizou o atendimento dele, aonde fez uma escuta qualificada. E a equipe da abordagem social, com o setor de recambiamento, conseguiu direcionar ele para a cidade de origem. O que a gente traz ali de agravante, é que não é comum e nem pode se tornar uma prática corriqueira, esse tipo de situação. Porque não houve uma articulação prévia com o município de Pouso Alegre e fazendo a escuta desse cidadão, nós conseguimos identificar que ele não tem familiar em Pouso Alegre. Então, qual foi o motivo de deixar ele aqui na porta da assistência social, uma vez que o serviço é municipalizado?”, questionou Marcela Nascimento.

Foto: Magson Gomes – Terra do Mandu

Ela ainda disse que em momento nenhum foi identificado um responsável pelo veículo oficial, como alguém com uniforme ou crachá de identificação. Ela enfatizou que isso é crime e que não pode acontecer, pois isso fez um boletim de ocorrências.

“Pelas imagens foi identificada a placa do veículo, o carro oficial e em momento nenhum foi identificado uma pessoa responsável por aquele veículo, com fardamento, com crachá de identificação. A pessoa que desce junto da pessoa em situação de rua, não tem uniforme, está descaracterizada e não levou ele até o nosso atendimento para explicar a situação, simplesmente deixou ele na nossa porta. Isso é crime, não pode acontecer”, disse.

Em fevereiro a prefeitura de Pouso Alegre atendeu mais de 300 pessoas em situação de rua, sendo que 66 permaneceram na cidade. Marcela aponta que “esse fluxo de entrada é alto, tem sido muito alto. Por isso a necessidade do município montar essa estratégia. Já estamos com várias secretarias envolvidas, inclusive órgãos de segurança pública, para sanar esse tipo de situação. Além das cidades da região, que direcionam através do Terminal Rodoviário, fornecendo a passagem para pessoas em situação de rua, temos os órgãos que ofertam o serviço regionalizado, que muitas das vezes a pessoa chega para o atendimento e na hora de voltar para o município, não tem a mesma oferta do município que o trouxe. Seja para um atendimento junto do hospital regional, na delegacia regional ou as pessoas que são liberadas pelo sistema prisional”. 

Como aconteceu o caso!

O flagrante mostra um veículo oficial, identificado como uma viatura da Guarda Municipal, deixando o homem nas proximidades do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) de Pouso Alegre, local que também fica o Albergue Municipal.

O motorista da prefeitura de Santo Antônio do Pinhal desembarca o passageiro, sem bagagem ou documentos pessoais, e deixa o local imediatamente. O município paulista fica a 110 quilômetros de Pouso Alegre, já na Serra da Mantiqueira, próximo a Campos do Jordão. 

Carro de prefeitura paulista deixa pessoa em situação de rua em Pouso Alegre. Imagem: reprodução

A prefeitura de Pouso Alegre informou que a equipe do Centro Pop realizou o acolhimento inicial do homem e o acompanhou até o posto de atendimento da Polícia Militar. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência para registrar o caso.

Durante o depoimento, o homem afirmou que foi trazido pela viatura da Guarda Municipal de Santo Antônio do Pinhal, que inicialmente o levaria para a cidade de Itajubá (MG), mas acabou deixando-o na porta do Centro Pop e CEMAPA, em Pouso Alegre.

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Veja a nota completa da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal

“No dia 13/03/2025 o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) foi acionado pela base comunitária da Polícia Militar no bairro José da Rosa, que um homem estaria dormindo na praça, perambulando pelo espaço escolar e pedindo bebida alcoólica nos comércios da região. Após contato iniciado pela Polícia Militar, a família indicou que receberia o “assistido”, sendo então o caso encaminhado ao CRAS e Defesa Civil.

O serviço social do município realizou novo contato com a família, que confirmou a intenção de recebê-lo, solicitando que fosse encaminhado até a cidade de Pouso Alegre, cidade mais próxima da residência da família, que é Três Corações e que iriam de encontro dele. Tendo em vista que os horários dos ônibus para esse destino não coincidiam com o horário da ocorrência e para maior segurança do assistido que se encontrava em situação de vulnerabilidade, decidiu-se por leva-lo até o destino acordado com a família. Durante este processo foi fornecida toda assistência necessária.

A Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal informa que todo o processo da ocorrência se encontra registrado no CRAS e na base Comunitária da Polícia Militar, inclusive com registro do número de contato e gravações com a família. A Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal reforça seu compromisso em acolher, orientar, acompanhar e encaminhar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade”.