Arthur tem apenas 5 anos e ama estudar. Ele tem transtorno do espectro autista (TEA). Mas, a família do garoto tem encontrado uma dificuldade para que ele chegue até a escola em Borda da Mata, no Sul de Minas. Isso porque não há monitora disponível para acompanhar Arthur dentro do transporte de alunos.

A família mora no Bairro Boa Vista, zona rural de Borda da Mata. De acordo com a mãe, Valéria Domingues, neste ano, praticamente, o filho não foi para a escola. A família tenta levar ele como pode, mas pelo pai trabalhar em outra cidade, existe a dificuldade de conseguir que o garoto vá a escola todos os dias.

“Esse ano ele quase não tá conseguindo ir na escola. Meu esposo está levando ele do jeito que consegue, mas não tem como levar todos os dias, pois meu esposo trabalha em Pouso Alegre, como motorista de aplicativo. Aí tá muito difícil pra gente”, disse a mãe em entrevista ao Terra do Mandu.

De acordo com Valéria, no ano passado, havia um monitor durante todo o ano, para acompanhar Arthur no ônibus. “Neste ano, no segundo dia de aula, o monitor já falou que não teria mais como cuidar de Arthur, porque ele é mito agitado. Ele disse que tinha apenas um cinto de segurança, mas que estava quebrado e como o Arthur não parava, aí ele não conseguiria olhar o Arthur por esse motivo”, lamentou a mãe.

A mãe elogiou o atendimento realizado pela Apae para o filho, citando que ele aprendeu muita coisa na escola e também teve um grande progresso depois que começou a estudar. Agora, como o filho não está conseguindo ir para a escola, a  mãe disse que ele fica agitado, chorando durante a noite, com vontade de ir para a escola.

As aulas e atendimentos da APAE voltaram no dia 10 de fevereiro de 2025. Como Arthur não tem conseguido ir para a associação, por falta do transporte escolar com monitor, a mãe relata que ele tem prejuízo na área educacional e de saúde.

Isso porque é na Apae que Arthur passa por fisioterapeuta, psicopedagogo, psicólogo, neurologista, nutricionista, fonoaudiólogo e pediatra. A família procurou a prefeitura desde 11 de fevereiro e a Promotoria da Comarca de Borda da Mata em 13 de fevereiro. Quase um mês depois, Arthur ainda continua sem conseguir o transporte com monitor que antes era ofertado pelo município.

“A gente foi na prefeitura, aí pediram um prazo de 2 dias para responder o que fazer. Aí a resposta foi que não tem como resolver a parte de transporte, pois a prefeitura não tem nada a ver com o transporte da Apae. Mas, no ano passado inteiro, na antiga gestão, o transporte era fornecido pela Prefeitura. A gente só queria que ele tivesse um monitor, para a segurança dele. É muito importante ele ir para a escola. É um pedido de ajuda. Faz um mês que ele quase não tá indo na escola, precisando do atendimento dele, e a gente não tem resposta nenhuma”, disse a mãe.

O que disse o MPMG?

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11/3), após ser procurado pelo Terra do Mandu, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que encaminhou ofício para a Prefeitura de Borda da Mata.

Segundo o MPMG, a Prefeitura respondeu que cabe à Apae Borda da Mata contratar um profissional apto a acompanhar a criança com o Transtorno de Espectro Autista, nível 3, perfil que não compete ao auxiliar convencional do sistema de transporte escolar.

Ainda na nota, o Ministério Público disse que encaminhou ofício também à Apae Borda da Mata e aguarda as informações solicitadas. Confira abaixo a nota do MPMG, na íntegra:

“A Promotoria de Justiça de Borda da Mata informa que, após instaurar o procedimento Notícia de Fato, encaminhou ofício à Prefeitura Municipal, que respondeu caber à Apae Borda da Mata contratar um profissional apto a acompanhar a criança com o Transtorno de Espectro Autista, nível 3, perfil que não compete ao auxiliar convencional do sistema de transporte escolar. Na sequência, o MPMG encaminhou ofício também à Apae Borda da Mata, e, no momento, aguarda as informações solicitadas”. 

O que disse a Prefeitura?

Em nota enviada ao Terra do Mandu, a Prefeitura de Borda da Mata informou que notificou a empresa responsável pelo transporte escolar para resolver a situação e a empresa disse que jamais houve negativa em relação ao transporte de Arthur.

Ainda na nota, o Executivo citou que após a notificação, a empresa responsável pelo transporte informou que dispõe de monitor, mas o aluno em questão requer cuidados exclusivos, o que dificulta o acompanhamento de outras crianças.

Por fim, a prefeitura citou que a Secretaria de Educação já tomou medidas junto ao Ministério Público para verificar a possibilidade de contratação emergencial de um monitor extra para atender essa “necessidade específica”. Confira a nota completa: