Servidores da educação se reuniram no começo de fevereiro, durante preparação dos educadores para o retorno das aulas em 2024 / Foto: PMPA

Na noite da última terça-feira (20/02), a Câmara Municipal aprovou o aumento de 5% nos salários dos docentes. O projeto tinha sido enviado pela Prefeitura, que pediu caráter de urgência para votação dos vereadores.

Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada para a valorização dos profissionais da educação. A medida, retroativa a 1° de janeiro, respeita a data base da categoria e utiliza como índice de correção a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao longo de 2023, medida pelo IBGE.

Com a divulgação do INPC/IBGE de dezembro de 2023 em 0,55%, o índice acumulado do INPC/BGE no ano fechou em 3,71%. Entretanto, a Administração Municipal propôs um reajuste salarial de 5%, afirmando que reconhece o trabalho dedicado dos profissionais do Magistério Público Municipal.

O Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério, determinado pela legislação atual, é de R$25,44 por hora trabalhada, com uma carga horária de 40 horas semanais.

Contudo, com o reajuste de 5% proposto pela prefeitura, os profissionais passarão a receber o valor de R$ 29,21 por hora trabalhada em Pouso Alegre, considerando uma carga horária de 24 horas semanais.

O valor foi estipulado pela Lei 4.122/2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre/MG. “A Prefeitura está buscando outras medidas que melhorem a qualidade de trabalho dos profissionais, como a revitalização das escolas”, disse.