Foto: Câmara Municipal

A partir desta quarta-feira (08/06), os pouso-alegrenses poderão já emitir a nova Carteira de Identidade Nacional na cidade. O serviço será oferecido pelo Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), em uma parceria entre Câmara Municipal e Polícia Civil.

Na noite desta terça-feira (07/06), a Câmara fará o lançamento do serviço durante a Sessão Ordinária, que tem início às 18h. O documento será mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line.

A emissão do RG digital é gratuita para as primeiras vias em Minas Gerais ou em situações já previstas em Lei, como por exemplo: Hipossuficiência financeira (cadastrados no CAD ÚNICO) ou quem tenha tido os documentos furtados ou roubados (não vale para perdas e para comprovação deverá ter B.O. aberto há menos de 30 dias).

Para quem não conseguir a isenção, o custo do governo de Minas para a emissão é de R$ 95.41. Os agendamentos podem ser feito pelo site do CAC. Para poder atender a população de Pouso Alegre, a Polícia Civil realizou um treinamento com os servidores do CAC e os equipamentos disponibilizados para o serviço foram cedidos pelo Estado.

Lembrando que a população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.

E a validade?

A carteira de identidade que já vem sendo usada atualmente, continuará sendo aceita por até 10 anos para a população até 60 anos de idade. Para os que têm acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

Já o novo documento de identidade nacional terá prazo de validade de acordo com a idade do portador no momento da emissão. A validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade indeterminada a partir dos 60 anos.

Além de todas essas novidades, a nova carteira de identidade terá mais uma funcionalidade, passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional. O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.