{"id":9555,"date":"2018-10-11T18:27:45","date_gmt":"2018-10-11T21:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=9555"},"modified":"2018-10-17T18:33:47","modified_gmt":"2018-10-17T21:33:47","slug":"justica-federal-instaura-acao-penal-contra-rafael-simoes-por-peculato-na-compra-de-medicamentos-no-hcsl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2018\/10\/11\/justica-federal-instaura-acao-penal-contra-rafael-simoes-por-peculato-na-compra-de-medicamentos-no-hcsl\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal instaura a\u00e7\u00e3o penal e Rafael Sim\u00f5es se torna r\u00e9u por peculato"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m do prefeito de Pouso Alegre, Silvia Regina Pereira da Silva e Renata L\u00facia Guimar\u00e3es Risso viraram r\u00e9us ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de que teriam cometido irregularidades na compra de medicamentos do HCSL. Os acusados negam que tenha ocorrido ‘qualquer ato il\u00edcito’.<\/em><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal acatou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e instaurou A\u00e7\u00e3o Penal contra o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Sim\u00f5es (PSDB), a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Silvia Regina Pereira da Silva, e a ex-funcion\u00e1ria do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio, Renata L\u00facia Guimar\u00e3es Risso. Os tr\u00eas foram denunciados porque teriam cometido irregularidades no desvio de medicamentos e materiais m\u00e9dicos do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio.<\/p>\n

O juiz substituto da 2\u00aa Vara do Tribunal Regional Federal, em Pouso Alegre, Marcelo Garcia Vieira, recebeu a den\u00fancia nesta quarta-feira (10). Os tr\u00eas denunciados v\u00e3o responder por crimes de peculato, que \u00e9 caracterizado pela subtra\u00e7\u00e3o ou desvio de dinheiro ou bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Ao aceitar a den\u00fancia do MPF, o juiz escreveu no despacho de que \u00e9 de \u201ccompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para o julgamento da presente a\u00e7\u00e3o penal, porque se trata de apura\u00e7\u00e3o de crimes relacionados ao desvio de materiais e medicamentos de entidade privada cuja manuten\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 dependente 70% dos recursos do SUS, ou seja, de recursos federais\u201d.<\/p>\n

Segundo o MPF, as irregularidades teriam sido cometidas\u00a0quando o prefeito, ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Vale do Sapuca\u00ed (FUVS) entre 2013 e 2016, comprou medicamentos diretamente do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio. Uma sindic\u00e2ncia da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o apontou irregularidades no ato j\u00e1 que, de acordo com a FUVS, \u00e9 proibida a venda de tais produtos para terceiros; apenas utiliza\u00e7\u00e3o dentro do hospital e atrav\u00e9s prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

\u201cDentro desse contexto, em 25\/07\/2014, 05\/01\/2015, 26\/01\/2016, 22\/03\/2016 e 23\/01\/2017, os denunciados RAFAEL SIM\u00d5ES, SILVIA DA SILVA e RENATA LUCIA GUIMAR\u00c3ES RISSO, esta \u00faltima coordenadora de compras do HCSL teriam desviado, em proveito de RAFAEL SIM\u00d5ES, medicamentos e materiais de que tinham a posse em raz\u00e3o dos cargos que ocupavam junto ao HCSL e cujas venda e dispensa\u00e7\u00e3o privadas seriam proibidas. Para tal finalidade, as denunciadas SILVIA DA SILVA e RENATA RISSO, em conluio com o denunciado RAFAEL SIM\u00d5ES, ordenavam aos funcion\u00e1rios do hospital, seus subordinados a operar o sistema informatizado e inserir dados falsos nas contas paciente\/n\u00famero de atendimento n\u00bas 2.423.535, 2.605.403, 3.026.133, 3.087.414 e 3.427.759, respectivamente\u201d, diz o documento de recebimento da den\u00fancia na 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

J\u00e1 foram citados<\/strong><\/p>\n

O prefeito Rafael Sim\u00f5es e a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Silvia Regina Pereira, j\u00e1 foram citados da a\u00e7\u00e3o penal. Em nota da prefeitura enviada \u00e0 nossa reda\u00e7\u00e3o, o prefeito e a secret\u00e1ria negam irregularidades e dizem que v\u00e3o se manifestar no processo. “No entendimento deles, n\u00e3o ocorreu qualquer ato il\u00edcito. E que v\u00e3o aguardar para se manifestar no processo\u201d, diz a nota.<\/p>\n

N\u00e3o conseguimos contato com Renata Risso, ex-chefe de compras no HCSL.<\/p>\n

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Hospital n\u00e3o poderia vender medicamentos para terceiros, segundo dire\u00e7\u00e3o, apenas aplicar em pacientes ap\u00f3s prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. (Foto: Terra do Mandu)<\/span><\/p><\/div>\n

Os supostos desvios e a sindic\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Uma sindic\u00e2ncia interna realizada pela Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Vale do Sapuca\u00ed (FUVS), entre maio e julho deste ano, apurou supostas irregularidades em desvios de materiais e medicamentos de dentro do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio (HCSL), <\/a>mantido pela funda\u00e7\u00e3o. Foram, pelo menos, cinco retiradas feitas por Rafael Sim\u00f5es.<\/p>\n

As supostas irregularidades apontadas pela sindic\u00e2ncia ocorreram entre 2014 e 2017, \u2018atrav\u00e9s de lan\u00e7amentos fict\u00edcios em contas hospitalares\u2019 em nome do prefeito Rafael Sim\u00f5es, presidente da FUVS na \u00e9poca. O relat\u00f3rio da sindic\u00e2ncia mostra que funcion\u00e1rios dos setores de farm\u00e1cia, compras e tesouraria do HCSL detalharam como recebiam ordens de Silvia Regina, bra\u00e7o direito de Sim\u00f5es dentro do hospital, e Renato Risso, ent\u00e3o chefe do setor de compras, para disponibilizar os produtos para Sim\u00f5es.<\/p>\n

O prefeito nega que tenha feito algo de ilegal e diz que pagou pelos produtos retirados.<\/p>\n

Cinco funcion\u00e1rios do HCSL foram demitidos ap\u00f3s esquema de desvio de medicamentos e exames ser descoberto.<\/a> Entre os demitidos est\u00e3o Silvia Regina, que era diretora executiva na FUVS e estava licenciada do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi demitida por justa casa Renata Risso, coordenadora de compras no HCSL.<\/p>\n

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