{"id":32453,"date":"2021-08-06T20:32:52","date_gmt":"2021-08-06T23:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=32453"},"modified":"2021-08-07T18:26:51","modified_gmt":"2021-08-07T21:26:51","slug":"rafael-simoes-e-absolvido-em-processo-por-aquisicao-de-agulhas-e-medicamentos-do-hospital-samuel-libanio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2021\/08\/06\/rafael-simoes-e-absolvido-em-processo-por-aquisicao-de-agulhas-e-medicamentos-do-hospital-samuel-libanio\/","title":{"rendered":"Rafael Sim\u00f5es \u00e9 absolvido em processo por aquisi\u00e7\u00e3o de agulhas e medicamentos do Hospital Samuel Lib\u00e2nio"},"content":{"rendered":"
\"\"

Rafael Sim\u00f5es \u00e9 absolvido em processo na Justi\u00e7a Federal. Foto: Daniel Silva\/Arquivo Terra do Mandu<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Federal absolveu o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Sim\u00f5es (DEM), em processo de improbidade administrativa, que averiguava supostas irregularidades no desvio de medicamentos e materiais m\u00e9dicos do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio (HCSL), realizados no per\u00edodo em que era presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Vale do Sapuca\u00ed (FUVS), institui\u00e7\u00e3o mantenedora do hospital.<\/p>\n

A decis\u00e3o que inocenta Rafael Sim\u00f5es \u00e9 da ju\u00edza da 1\u00aa Vara C\u00edvel e Criminal da Justi\u00e7a Federal de Pouso Alegre, T\u00e2nia Zucchi de Moraes e foi publicada nesta sexta-feira (06). O processo teve in\u00edcio em 2018, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentar a den\u00fancia, j\u00e1 que o hospital recebe verbas federais, atrav\u00e9s do SUS.<\/p>\n

Segundo o MPF, as irregularidades teriam sido cometidas\u00a0quando o prefeito, ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Vale do Sapuca\u00ed (FUVS) entre 2013 e 2016, comprou medicamentos diretamente do HCSL.<\/a><\/p>\n

Uma sindic\u00e2ncia da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o apontou irregularidades no ato j\u00e1 que, de acordo com a FUVS, seria proibida a venda de tais produtos para terceiros; apenas utiliza\u00e7\u00e3o dentro do hospital e atrav\u00e9s prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Al\u00e9m do prefeito, a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Silvia Regina Pereira da Silva, que era diretora executiva da FUVS na \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais, e a ex-funcion\u00e1ria do hospital, Renata L\u00facia Guimar\u00e3es Risso, tamb\u00e9m eram r\u00e9s no processo. Elas tamb\u00e9m foram inocentadas.<\/p>\n

A senten\u00e7a de absolvi\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Na decis\u00e3o, diante dos depoimentos de testemunhas e provas apresentadas, a ju\u00edza T\u00e2nia Zucchi discorda que tenham sido cometidos crimes de improbidade administrativa e peculato, como denunciado pelo MPF.<\/p>\n

\u201cO conjunto probat\u00f3rio produzido ao longo da instru\u00e7\u00e3o demonstrou que os r\u00e9us n\u00e3o enriqueceram de forma il\u00edcita, n\u00e3o causaram preju\u00edzo ao er\u00e1rio e tampouco violaram princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como passo a expor\u201d, escreveu a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n

<\/div>\n

\u201cDe fato, o requerido Rafael Sim\u00f5es, com o aux\u00edlio da corr\u00e9 S\u00edlvia Regina, adquiriu (leia-se, comprou) do HCSL v\u00e1rios medicamentos (amicacina) e materiais (agulhas, seringas, soro, cloreto de s\u00f3dio, entre outros), como demonstram os documentos que acompanham a inicial (ID 13964489 \u2013 fls. 09-22). Tais bens, ao contr\u00e1rio do que alega o MPF, n\u00e3o foram desviados (atitude que pressup\u00f5e o n\u00e3o pagamento e que pode ser vista como uma esp\u00e9cie de furto), mas sim comprados por Rafael, que efetuou o pagamento de cada material, como revelaram v\u00e1rias testemunhas ouvidas em Ju\u00edzo (Jucelma, Kelly, Fl\u00e1vio e C\u00edntia) e segundo os documentos de ID 13994495 e ID 13996447\u201d, acrescenta em outra parte da decis\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de inocentar os denunciados, a ju\u00edza chama a aten\u00e7\u00e3o de que a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais feitas da farm\u00e1cia do hospital n\u00e3o tenha sido a mais adequada. Mas, no entanto, n\u00e3o seria uma atitude desonesta.<\/p>\n

\u201c\u00c9 verdade, por outro lado, que as condutas de Rafael (presidente da FUVS \u00e0 \u00e9poca dos fatos) e de S\u00edlvia (ent\u00e3o diretora executiva) n\u00e3o foram as mais adequadas, uma vez que todos os produtos citados acima, que foram utilizados em animais que pertencem a Rafael, como ele mesmo declarou em audi\u00eancia, poderiam e deveriam ter sido adquiridos pelos meios normais, em uma farm\u00e1cia ou em uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria ou loja agropecu\u00e1ria. Entretanto, \u00e9 preciso destacar que h\u00e1 uma dist\u00e2ncia muito grande entre uma conduta \u00edmproba (desonesta, imbu\u00edda de m\u00e1-f\u00e9 e dolo) e uma atitude n\u00e3o exemplar ou inadequada\u201d, aponta.<\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m acrescenta em trechos da decis\u00e3o que Rafael Sim\u00f5es sempre demonstrou inten\u00e7\u00e3o de pagar pelos produtos retirados do hospital, como de fato o fez. \u201cFosse seu objetivo desviar os medicamentos e materiais, como sustenta o MPF, ele poderia simplesmente t\u00ea-los retirado do estoque sem deixar qualquer registro \u2013 tarefa de simples execu\u00e7\u00e3o para ele que ocupava o mais alto cargo na FUVS\u201d, considera.<\/p>\n

\u201cAcrescento que n\u00e3o h\u00e1 nos autos evid\u00eancias de que os r\u00e9us teriam agido dolosamente, ou seja, com inten\u00e7\u00e3o de enriquecerem de forma il\u00edcita, de causarem preju\u00edzo ao er\u00e1rio ou de violarem princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o. Como exposto acima, fosse esse o intuito dos requeridos, n\u00e3o haveria motivos para registrar as aquisi\u00e7\u00f5es, muito menos para pagar pelos produtos. Tamb\u00e9m n\u00e3o vislumbro a exist\u00eancia de les\u00e3o ao er\u00e1rio, pois, friso, os medicamentos e materiais foram vendidos a Rafael por um pre\u00e7o superior ao de aquisi\u00e7\u00e3o\u201d destacou a ju\u00edza federal.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito Rafael Sim\u00f5es, que informou que ele n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar a respeito da senten\u00e7a que o absolveu.<\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t