{"id":26506,"date":"2021-02-03T16:44:57","date_gmt":"2021-02-03T19:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=26506"},"modified":"2021-02-04T17:30:36","modified_gmt":"2021-02-04T20:30:36","slug":"sancionada-lei-que-cancela-o-ponto-facultativo-no-carnaval-em-pouso-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2021\/02\/03\/sancionada-lei-que-cancela-o-ponto-facultativo-no-carnaval-em-pouso-alegre\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que cancela o ponto facultativo no Carnaval em Pouso Alegre"},"content":{"rendered":"

Projeto foi aprovado ontem (02) pelos vereadores a pedido da administra\u00e7\u00e3o municipal em virtude do aumento do n\u00famero de casos de Covid-19<\/em><\/p>\n

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Carnaval 2020 teve sete blocos nas ruas de Pouso Alegre. Foto: Terra do Mandu<\/p><\/div>\n

Est\u00e1 definido. Pouso Alegre n\u00e3o ter\u00e1 o feriado de Carnaval em 2021. Os vereadores aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (02), durante a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1rio do ano<\/a>, o projeto de lei que cancela o ponto facultativo existente durante o per\u00edodo de Carnaval no munic\u00edpio. Com isso, todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais ter\u00e3o expediente normal.<\/p>\n

O projeto aprovado na C\u00e2mara j\u00e1 subiu para ser sancionado pelo prefeito Rafael Sim\u00f5es (DEM), de onde partiu a proposta, devido ao n\u00famero de casos da Covid-19 na cidade. Uma lei municipal de 2011 estabelece que \u00e9 ponto facultativo no munic\u00edpio a segunda-feira de Carnaval, a ter\u00e7a-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, at\u00e9 \u00e0s 14h. O projeto aprovado ontem suspende essa op\u00e7\u00e3o de feriado.<\/p>\n

Pro\u00edbe festas, eventos em s\u00edtios ou qualquer atividade de Carnaval<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou proibido em Pouso Alegre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de carnaval em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, ch\u00e1caras, s\u00edtios e locais similares. O texto refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pr\u00e9-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa p\u00fablica ou particular, no per\u00edodo em que seria celebrado o carnaval de 2021, entre o dia 12 a 17 de fevereiro, com o intuito de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Quem desobedecer a regra, estar\u00e1 sujeito ao fechamento do estabelecimento, com cancelamento de seu alvar\u00e1.<\/p>\n

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A justificativa do projeto \u00e9 mesmo para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19, seguindo o que j\u00e1 foi aprovado por outros munic\u00edpios e decretado pelo Governo de Minas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 de todos conhecida a grave situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia internacional de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronavirus, bem como a import\u00e2ncia de que sejam evitadas as aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o daquela infec\u00e7\u00e3o viral (Covid-19)\u201d.<\/p>\n

\u201cNessa senda, o cancelamento do ponto facultativo no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e a proibi\u00e7\u00e3o das festividades no per\u00edodo em que seria comemorado o carnaval de 2021, isto \u00e9, de 12 a 17 de fevereiro, revelam-se medidas necess\u00e1rias para desestimular a ocorr\u00eancia de eventos que possam interferir negativamente no combate \u00e0 pandemia\u201d, diz o texto do projeto.<\/p>\n

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