{"id":124890,"date":"2026-09-17T14:42:34","date_gmt":"2026-09-17T17:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=124890"},"modified":"2026-09-17T15:14:51","modified_gmt":"2026-09-17T18:14:51","slug":"mutirao-direito-a-ter-pai-vai-oferecer-exames-de-dna-gratuitos-em-pouso-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2026\/09\/17\/mutirao-direito-a-ter-pai-vai-oferecer-exames-de-dna-gratuitos-em-pouso-alegre\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai vai oferecer exames de DNA gratuitos em Pouso Alegre"},"content":{"rendered":"
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Defensor p\u00fablico Francisco Jos\u00e9 de Oliveira, da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Imagem DPMG.<\/p><\/div>\n

O Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai vai oferecer exames de DNA gratuitos em Pouso Alegre e ajudar crian\u00e7as e adultos a terem um direito fundamental, o reconhecimento de paternidade. A a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 2 de outubro.<\/p>\n

Minas Gerais teve 12.438 crian\u00e7as nascidas em 2025 registradas sem o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O objetivo do mutir\u00e3o \u00e9 reduzir esse impacto social.<\/p>\n

S\u00e3o 28 sedes participantes em MG, entre elas, a de Pouso Alegre e Varginha no Sul de Minas. Pouso Alegre tamb\u00e9m vai atender moradores de Congonhal, Estiva e Senador Jos\u00e9 Bento. O foco s\u00e3o pessoas com renda familiar de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

O projeto gratuito tamb\u00e9m oferece reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o, reconhecimento espont\u00e2neo de paternidade ou maternidade, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, concilia\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica para processos judiciais.\u00a0Reconhecer a filia\u00e7\u00e3o de forma ativa e saud\u00e1vel visa garantir a cidadania, acesso a direitos b\u00e1sicos e fortalecer o v\u00ednculo familiar.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es encerram em 02 de outubro. Elas podem ser feitas presencialmente na Defensoria P\u00fablica de Pouso Alegre, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2810, entre 13h e 17h ou pelo WhatsApp (31) 98307-5446.<\/p>\n

Cada inscrito ter\u00e1 o material gen\u00e9tico coletado por profissionais de laborat\u00f3rios parceiros do projeto. A coleta ser\u00e1 em 23 de outubro, na Defensoria P\u00fablica de Pouso Alegre. O resultado ser\u00e1 informado pela DPMG aos inscritos.<\/p>\n

Os participantes t\u00eam servi\u00e7os de apoio para acordo extrajudicial de pens\u00e3o aliment\u00edcia, regulamento de guarda e visita\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o houver acordo, a DPMG pode ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial para garantir o direito dos envolvidos.<\/p>\n

O mutir\u00e3o criado em 2011 \u00e9 uma das principais iniciativas de reconhecimento de filia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o quase 70 mil pessoas atendidas, com 10.941 exames de DNA realizados e 3.461 reconhecimentos espont\u00e2neos.<\/p>\n

A procura cresce a cada ano. Em 2025 o crescimento atingiu 74%, com cerca de 2 mil atendimentos, 250 exames de DNA, 72 reconhecimentos espont\u00e2neos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.<\/p>\n

A DPMG esclarece que “o direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 dignidade da pessoa e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A legisla\u00e7\u00e3o assegura ainda igualdade de direitos e deveres entre os filhos, independentemente de sua origem”.<\/p>\n

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