{"id":115889,"date":"2026-06-24T21:27:02","date_gmt":"2026-06-25T00:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=115889"},"modified":"2026-06-24T21:30:25","modified_gmt":"2026-06-25T00:30:25","slug":"rafael-simoes-faz-novo-acordo-na-justica-para-evitar-inelegibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2026\/06\/24\/rafael-simoes-faz-novo-acordo-na-justica-para-evitar-inelegibilidade\/","title":{"rendered":"Rafael Sim\u00f5es faz novo acordo na justi\u00e7a para evitar inelegibilidade"},"content":{"rendered":"
\"\"

Rafael Sim\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados – Imagem – Reprodu\u00e7\u00e3o Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O deputado federal Rafael Sim\u00f5es (Uni\u00e3o) fez um novo acordo com a justi\u00e7a para eliminar processo na Vara C\u00edvel de condena\u00e7\u00e3o por desvios de medicamentos e materiais do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio.<\/p>\n

O \u2018Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel\u2019, termo celebrado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, p\u00f5e fim ao processo judicial mediante pagamento de multas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Diante da homologa\u00e7\u00e3o do acordo pela justi\u00e7a, o deputado n\u00e3o corre mais risco de ficar ineleg\u00edvel pela lei da Ficha Limpa. Como havia sido condenado em 2\u00aa inst\u00e2ncia por crime de improbidade administrativa no caso dos desvios de agulhas, o Sim\u00f5es poderia ficar impedido de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano, O deputado federal e ex-prefeito de Pouso Alegre, j\u00e1 havia firmado um acordo id\u00eantico com o MPF, mas para a condena\u00e7\u00e3o na esfera criminal.<\/a> Para ter o acordo homologado, Rafael Sim\u00f5es e as outras duas r\u00e9s do mesmo processo (Renata Lucia Guimar\u00e3es Risso e Silvia Regina Pereira da Silva), confessaram o crime praticado e decidiram reparar o dano causado com pagamento de multa de cerca de R$ 5,5 mil, al\u00e9m de ter que prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Em setembro do ano passado,\u00a0Sim\u00f5es, Renata e Silvia receberam penas de dois anos e oito meses de reclus\u00e3o<\/a>\u00a0pelo crime de desvios de medicamentos e materiais do HCSL \u201cpara fins particulares, especialmente no tratamento de gado bovino da propriedade de Rafael Sim\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal e agora tamb\u00e9m C\u00edvel \u00e9 uma medida alternativa prevista no judici\u00e1rio brasileiro para crimes cometidos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, cuja pena m\u00ednima seja inferior a quatro anos.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar o processo judicial tradicional, desde que o investigado se comprometa a cumprir certas condi\u00e7\u00f5es para reparar o dano causado,\u00a0e assim dar uma resposta mais r\u00e1pida e efetiva \u00e0 sociedade.<\/p>\n

O deputado federal Rafael Sim\u00f5es se manifestou sobre o acordo firmado com a justi\u00e7a, em nota enviada \u00e0 imprensa, Sim\u00f5es que a decis\u00e3o foi tomada com o objetivo de encerrar definitivamente uma discuss\u00e3o judicial que se arrasta h\u00e1 anos. A den\u00fancia do MPF \u00e9 de 2018. A condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia<\/a> ocorreu em outubro de 2025.<\/p>\n

“A celebra\u00e7\u00e3o do acordo depende do reconhecimento, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, da pequena gravidade e relev\u00e2ncia do caso. Por isso, foi escolhido como o meio mais adequado para que Rafael Sim\u00f5es permane\u00e7a integralmente dedicado ao trabalho em favor da popula\u00e7\u00e3o do Sul de Minas e de todo o Estado de Minas Gerais”, diz a nota.<\/p>\n

Confira a nota enviada \u00e0 imprensa na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel celebrado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o deputado federal Rafael Sim\u00f5es esclarece que a decis\u00e3o foi tomada com o objetivo de encerrar definitivamente uma discuss\u00e3o judicial que se arrasta h\u00e1 anos.<\/em><\/p>\n

Diante do est\u00e1gio processual da a\u00e7\u00e3o e considerando os prazos e a complexidade de recursos que ainda precisariam ser analisados pelos tribunais superiores em Bras\u00edlia, o deputado optou por uma solu\u00e7\u00e3o consensual, visando proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar que a continuidade da discuss\u00e3o judicial interferisse em sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o do acordo depende do reconhecimento, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, da pequena gravidade e relev\u00e2ncia do caso. Por isso, foi escolhido como o meio mais adequado para que Rafael Sim\u00f5es permane\u00e7a integralmente dedicado ao trabalho em favor da popula\u00e7\u00e3o do Sul de Minas e de todo o Estado de Minas Gerais.<\/em><\/p>\n

Rafael Sim\u00f5es reafirma sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a, seu respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e seu compromisso permanente com a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Deputado Federal Rafael Sim\u00f5es<\/em><\/p>\n

\n\t\t\t
\n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t