{"id":114523,"date":"2026-05-27T14:16:35","date_gmt":"2026-05-27T17:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=114523"},"modified":"2026-05-27T14:17:39","modified_gmt":"2026-05-27T17:17:39","slug":"inscricoes-para-a-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura-comecam-nesta-quarta-em-pouso-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2026\/05\/27\/inscricoes-para-a-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura-comecam-nesta-quarta-em-pouso-alegre\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00f5es para a Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura come\u00e7am nesta quarta em Pouso Alegre"},"content":{"rendered":"
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Teatro Municipal de Pouso Alegre \/ Foto: Prefeitura<\/em><\/p><\/div>\n

Agentes culturais de Pouso Alegre, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, com interesse em realizar projetos no munic\u00edpio podem inscrever, a partir desta quarta-feira (27\/5), suas propostas para o edital de chamamento p\u00fablico N\u00ba 03\/2026, Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura: 25 anos – Fundo De Projetos Culturais (FPC).<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es terminam no dia 29 de junho e est\u00e3o sendo realizadas atrav\u00e9s do Portal de Autoatendimento<\/a><\/span> da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Os interessados dever\u00e3o realizar o cadastro na plataforma para conseguir participar do edital.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, o edital foi reformulado com base no Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura (lei Federal 14.903\/2024) e trouxe mudan\u00e7as que refletem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e dos artistas pouso-alegrenses.<\/p>\n

Lei de Incentivo \u00e0 Cultura de Pouso Alegre<\/h3>\n

A Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura faz 25 anos em 2026. Nesse tempo, consolidou-se como uma pol\u00edtica cultural que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o, em parceria com o poder executivo, de projetos locais de arte e cultura, trazendo inclus\u00e3o, lazer, cultura e bem estar para a popula\u00e7\u00e3o de Pouso Alegre.<\/p>\n

Os dados da Superintend\u00eancia de Cultura mostram que apenas nos \u00faltimos 4 anos, 146 a\u00e7\u00f5es gratuitas foram aprovadas e realizadas na cidade, trazendo op\u00e7\u00f5es de lazer para os cidad\u00e3os de Pouso Alegre.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 realizada por uma comiss\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de servidores e da sociedade civil, em igual n\u00famero, garantindo a isonomia e boa-f\u00e9 na sele\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

Regras<\/h3>\n

Podem participar pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e grupos\/coletivos culturais de Pouso Alegre, que atuem prioritariamente com arte e cultura. O proponente deve se atentar para o preenchimento dos anexos necess\u00e1rios para sua inscri\u00e7\u00e3o, conforme disposto no edital, os quais dever\u00e3o ser enviados atrav\u00e9s do portal de autoatendimento.<\/p>\n

Edital e atendimento a d\u00favidas<\/h3>\n

O edital e seus anexos est\u00e3o dispon\u00edveis na se\u00e7\u00e3o EDITAIS do site da Prefeitura<\/a> ou pelo link: https:\/\/pousoalegre.mg.gov.br\/concursos_view\/2348
\nlink para inscri\u00e7\u00e3o: https:\/\/pousoalegre.atende.net\/autoatendimento\/servicos\/e-inscricao-edital-032026-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura<\/p>\n

D\u00favidas:
\n* E-mail: incentivoaculturapa@gmail.com
\n* Telefone: (35) 3112-3879 \/ ramal 2
\n* Whatsapp: (35) 99268-0221 (apenas mensagens)<\/p>\n

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