{"id":114101,"date":"2026-05-19T14:32:51","date_gmt":"2026-05-19T17:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=114101"},"modified":"2026-05-19T14:41:25","modified_gmt":"2026-05-19T17:41:25","slug":"secretaria-celebra-25-anos-da-lei-de-incentivo-a-cultura-e-apresenta-novo-edital-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2026\/05\/19\/secretaria-celebra-25-anos-da-lei-de-incentivo-a-cultura-e-apresenta-novo-edital-para-2026\/","title":{"rendered":"Secretaria celebra 25 anos da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura e apresenta novo edital para 2026"},"content":{"rendered":"
\"Secretaria

Foto: PMPA<\/p><\/div>\n

A Secretaria Municipal de Cultura de Pouso Alegre\/MG realiza, neste dia 20 de maio de 2026, \u00e0s 19h, no Teatro Municipal, um evento especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura (LMIC), importante instrumento de fomento que vem fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e ampliando o acesso \u00e0 cultura no munic\u00edpio.<\/p>\n

Segundo a Prefeitura, ao longo de sua trajet\u00f3ria, a LMIC tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento cultural da cidade. Somente nos \u00faltimos quatro anos, mais de 140 projetos foram viabilizados por meio da lei, levando arte, cultura e inclus\u00e3o para diversas regi\u00f5es de Pouso Alegre, especialmente para crian\u00e7as, adolescentes e adultos das comunidades perif\u00e9ricas.<\/p>\n

A partir das 18h desta quarta-feira, os visitantes poder\u00e3o conferir uma exposi\u00e7\u00e3o especial no hall do Teatro Municipal, com informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria da lei e registros dos projetos contemplados ao longo dos anos.<\/p>\n

Durante a programa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas apresenta\u00e7\u00f5es culturais de iniciativas patrocinadas pela LMIC, proporcionando ao p\u00fablico uma mostra do impacto e da relev\u00e2ncia dessa pol\u00edtica p\u00fablica para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Como parte das comemora\u00e7\u00f5es, a Secretaria Municipal de Cultura far\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o oficial do novo edital da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 21 de maio de 2026.<\/p>\n

Segundo a pasta, o processo de chamamento p\u00fablico foi reformulado pelo Departamento de Projetos Culturais da Secult, com base no Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 14.903\/2024.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as atualiza\u00e7\u00f5es passaram por an\u00e1lise jur\u00eddica da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, com parecer favor\u00e1vel, e tamb\u00e9m foram aprovadas pela Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o da LMIC (CMAS), que conta com representantes da sociedade civil.<\/p>\n

“As mudan\u00e7as foram estruturadas a partir da an\u00e1lise dos dados dos editais dos \u00faltimos tr\u00eas anos e t\u00eam como principal objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular, garantir maior diversidade de express\u00f5es art\u00edsticas e culturais e tornar o processo ainda mais acess\u00edvel, transparente e democr\u00e1tico para os agentes culturais do munic\u00edpio”<\/em>, explicou a Secretaria em nota enviada para imprensa.<\/p>\n

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