{"id":112677,"date":"2026-04-23T13:56:48","date_gmt":"2026-04-23T16:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=112677"},"modified":"2026-04-23T19:37:38","modified_gmt":"2026-04-23T22:37:38","slug":"vereadores-aprovam-pl-que-autoriza-sepultamento-de-pets-com-tutores-em-cemiterios-de-pouso-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2026\/04\/23\/vereadores-aprovam-pl-que-autoriza-sepultamento-de-pets-com-tutores-em-cemiterios-de-pouso-alegre\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam PL que autoriza sepultamento de pets com tutores em cemit\u00e9rios de Pouso Alegre"},"content":{"rendered":"
\"Cemit\u00e9rio

Cemit\u00e9rio Municipal de Pouso Alegre \/ Foto: Nayara Andery\/Terra do Mandu<\/p><\/div>\n

Vereadores de Pouso Alegre, no Sul de Minas, aprovaram um projeto de lei que autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores em campas e jazigos familiares nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio. Ainda falta mais uma vota\u00e7\u00e3o antes do projeto seguir para san\u00e7\u00e3o do prefeito Coronel Dimas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu em primeiro turno, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (22\/4). O Projeto de Lei n\u00ba 8.265\/2026 <\/a><\/b>\u00e9 de autoria do vereador H\u00e9lio Carlos de Oliveira, que tem como seu principal objetivo no mandato, a luta pelos animais, segundo ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Veja ainda:<\/strong> Vereadores aprovam obrigatoriedade de vagas de estacionamento para l\u00edderes religiosos em cemit\u00e9rios e vel\u00f3rios<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

A proposta autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos junto a seus tutores em campas e jazigos familiares nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, desde que respeitadas as normas sanit\u00e1rias, ambientais e administrativas vigentes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“O v\u00ednculo afetivo entre tutores e seus animais de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade social amplamente reconhecida. C\u00e3es e gatos, em especial, s\u00e3o considerados por muitas fam\u00edlias como membros do n\u00facleo familiar, o que torna o momento da despedida um epis\u00f3dio sens\u00edvel, que merece tratamento digno, respeitoso e juridicamente adequado”<\/em>, disse o vereador H\u00e9lio da Van, na justificativa.<\/p>\n

De acordo com o texto, caber\u00e1 ao Poder Executivo regulamentar os crit\u00e9rios e procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o dos sepultamentos, enquanto os custos ficar\u00e3o sob responsabilidade das fam\u00edlias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o local acaba gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es que podem resultar em pr\u00e1ticas inadequadas sob o ponto de vista sanit\u00e1rio e ambiental, muitas vezes motivadas pela falta de alternativas legalmente permitidas. Dessa forma, o presente Projeto de Lei busca adequar o Munic\u00edpio de Pouso Alegre \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos costumes sociais, respeitando as compet\u00eancias constitucionais do ente municipal e preservando as normas de sa\u00fade p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o ambiental, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa digna e regulamentada \u00e0s fam\u00edlias enlutadas”,<\/em> completou o vereador.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio<\/span><\/h3>\n

Os vereadores aprovaram tamb\u00e9m, no dia 14 de abril, um projeto de lei que amplia a proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio de estampido e artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio. Foram duas vota\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o projeto ser aprovado e enviado ao Executivo para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n

Confira o Projeto de Lei na \u00edntegra!<\/a><\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 8.249\/2026 tamb\u00e9m \u00e9 de autoria do vereador H\u00e9lio Carlos de Oliveira e altera um artigo do C\u00f3digo de Posturas de Pouso Alegre, tornando proibidos o transporte, a comercializa\u00e7\u00e3o e o armazenamento desses produtos.<\/p>\n

O objetivo, conforme a justificativa da mat\u00e9ria, \u00e9 proteger grupos como pessoas hospitalizadas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crian\u00e7as e animais dos efeitos prejudiciais da polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n

O descumprimento da regra pode acarretar advert\u00eancia, multa e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento, dependendo do caso. Contudo, a norma n\u00e3o se aplica aos fogos de artif\u00edcio de vista (que n\u00e3o t\u00eam estampido) e nem aos artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro de baixa intensidade.<\/p>\n