{"id":103842,"date":"2025-10-04T17:20:48","date_gmt":"2025-10-04T20:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/terradomandu.com.br\/?p=103842"},"modified":"2025-10-06T10:46:57","modified_gmt":"2025-10-06T13:46:57","slug":"rafael-simoes-e-condenado-em-2a-instancia-na-acao-de-desvios-de-materiais-do-hcsl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/terradomandu.com.br\/index.php\/2025\/10\/04\/rafael-simoes-e-condenado-em-2a-instancia-na-acao-de-desvios-de-materiais-do-hcsl\/","title":{"rendered":"Rafael Sim\u00f5es \u00e9 condenado em 2\u00aa inst\u00e2ncia na a\u00e7\u00e3o de desvios de materiais do HCSL"},"content":{"rendered":"
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Deputado Rafael Sim\u00f5es que foi presidente da FUVS entre 2013 e 2016 e se mant\u00e9m influente na institui\u00e7\u00e3o. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o FUVS<\/p><\/div>\n

O deputado federal Rafael Sim\u00f5es (Uni\u00e3o), foi condenado em segunda inst\u00e2ncia nas a\u00e7\u00f5es C\u00edvel e Criminal sobre desvios de materiais e medicamentos do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio (HCSL). As decis\u00f5es s\u00e3o do colegiados da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Belo Horizonte.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o C\u00edvel, o relator do processo no TRF6, desembargador Derivaldo de Figueiredo Bezerra, acatou recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e condenou Rafael Sim\u00f5es por improbidade administrativa, com a perda dos direitos pol\u00edticos por oito anos, al\u00e9m de outras consequ\u00eancias. A decis\u00e3o do colegiado foi un\u00e2nime.<\/p>\n

No julgamento, o relator votou e foi seguidos pelos colegas, pela condena\u00e7\u00e3o criminal de Rafael Sim\u00f5es com pena de dois anos e oito meses de reclus\u00e3o. Houve redu\u00e7\u00e3o da pena aplicada na condena\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel e Criminal da Justi\u00e7a Federal em Pouso Alegre, em novembro de 2021, que tinha sido de 10 anos de reclus\u00e3o.<\/a><\/p>\n

O julgamento no TRF6 ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30\/9), durante julgamentos das a\u00e7\u00f5es c\u00edvel e criminal que analisam desvios de medicamentos e materiais hospitalares do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio (HCSL) \u201cpara fins particulares, especialmente no tratamento de gado bovino de propriedade de Rafael Sim\u00f5es\u201d.<\/p>\n

As irregularidades teriam ocorrido no per\u00edodo em que Sim\u00f5es foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior do Vale do Sapuca\u00ed (FUVS), entre 2013 e 2016, institui\u00e7\u00e3o mantenedora do hospital, e uma em 2017, quando ele j\u00e1 estava prefeito de Pouso Alegre.<\/p>\n

O desembargador relator do processo no TRF6, Derivaldo Bezerra substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. Uma delas ser\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 10 (dez) sal\u00e1rios m\u00ednimos, em esp\u00e9cie; a outra consiste em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou entidades p\u00fablicas, pelo per\u00edodo da pena privativa de liberdade\u201d.<\/p>\n

As decis\u00f5es do TRF6 cabem recursos das defesas dos r\u00e9us e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, autor da den\u00fancia.<\/p>\n

No entanto, com condena\u00e7\u00e3o dada em segunda inst\u00e2ncia por um colegiado, Rafael Sim\u00f5es passa ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e n\u00e3o poderia concorrer \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os argumentos do relator do processo no TRF6 e veja o que diz Rafael Sim\u00f5es<\/h4>\n

O Terra do Mandu teve acesso aos documentos do julgamento ocorrido na 1\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Belo Horizonte.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio e no voto proferido, o desembargador relator do processo no TRF6, Derivaldo de Figueiredo Bezerra, exp\u00f5e seus argumentos para manter a condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal e a senten\u00e7a in\u00e9dita de perda de suspens\u00e3o pol\u00edtica por ato de improbidade administrativa dos acusados.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 de 2018, ap\u00f3s sindic\u00e2ncia interna realizada na FUVS demonstrar que, entre 2014 e 2017, houve o desvio de materiais de medicamentos do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio para serem usados no tratamento de animais na fazenda de Rafael Sim\u00f5es.<\/p>\n

Conforme o MPF, a retirada dos materiais \u201cocorria mediante a cria\u00e7\u00e3o de “contas-paciente” fict\u00edcias no sistema TASY, com inser\u00e7\u00e3o de dados falsos de atendimentos inexistentes, precifica\u00e7\u00e3o dos itens a valores supostamente subsidiados (“tabela SUS”), abaixo dos praticados para particulares e, por vezes, at\u00e9 inferiores ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o, e por dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados (amicacina) sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n

Ao todo, como demonstrado no processo, foram desviados do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio, 6.800 agulhas, 2.950 seringas, 180 ampolas de Amicacina, 181 frascos de solu\u00e7\u00e3o ginger, 40 frascos de \u00e1gua destilada, 30 frascos de cloreto de s\u00f3dio, 26 frascos de soro glicosado e 44 frascos de bicarbonato de s\u00f3dio.<\/p>\n

A defesa de Rafael Sim\u00f5es sempre alegou no processo e nas declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio deputado \u00e0 imprensa e em suas redes sociais, de que n\u00e3o houve irregularidade na aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais e medicamentos. Que ele pagou pelo material, \u201cdando lucro de 30% ao hospital\u201d.<\/p>\n

No recurso enviado ao TRF6 a defesa tamb\u00e9m alegou de que n\u00e3o seria de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal julgar as a\u00e7\u00f5es, considerando que o HCSL e a FUVS teria natureza jur\u00eddica privada.<\/p>\n

O desembargador discordou dessa apela\u00e7\u00e3o. \u201cConforme bem delineado na senten\u00e7a de primeiro grau, restou amplamente demonstrado nos autos que os materiais desviados eram oriundos de recursos federais repassados ao HCSL por meio do contrato n. 152\/2014, e seus aditivos, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), totalizando repasses superiores a R$ 257 milh\u00f5es entre os anos de 2014 e 2017. Ademais, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o instaurou a Tomada de Contas n. 012.647\/2018-7, fato que denota o efetivo controle federal sobre os recursos aplicados\u201d, aponta o desembargador Derivaldo Bezerra em seu voto.<\/p>\n

\u201cDessa forma, a an\u00e1lise do acervo documental e testemunhal constante no procedimento administrativo demonstra a ocorr\u00eancia de desvios de bens p\u00fablicos pertencentes \u00e0 institui\u00e7\u00e3o hospitalar, em proveito particular, mediante conduta articulada e dolosa dos envolvidos, o que confirma a materialidade do delito de peculato-desvio, tipificado no art. 312, segunda parte, do C\u00f3digo Penal, tal como descrito na exordial acusat\u00f3ria as interna\u00e7\u00f5es fict\u00edcias no sistema TASY eram realizadas com o intuito de encobrir os desvios, simulando a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos em pacientes humanos\u201d.<\/p>\n

O relator continua seu voto: \u201cDesse modo, deve ser rejeitada a tese sustentada por Rafael Sim\u00f5es no sentido de que os registros efetuados no sistema TASY visavam conferir transpar\u00eancia \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos e materiais. As provas constantes nos autos demonstram que n\u00e3o havia nenhuma inten\u00e7\u00e3o de dar publicidade ou controle formal \u00e0s retiradas, as quais eram solicitadas de maneira informal, seja por telefone ou por meio de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o oficiais entre a Diretoria Executiva e os setores da farm\u00e1cia, almoxarifado e tesouraria, revelando o prop\u00f3sito de encobrir os desvios, e n\u00e3o de torn\u00e1-los transparentes\u201d.<\/p>\n

\u201cDe igual modo, n\u00e3o merece acolhimento a alega\u00e7\u00e3o de que os pagamentos efetuados por Rafael Tadeu Sim\u00f5es representariam inten\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos e materiais retirados do hospital\u201d.<\/p>\n

\u201cVerifica-se que tais pagamentos ocorreram muito tempo depois da efetiva retirada e utiliza\u00e7\u00e3o dos insumos pelo ent\u00e3o presidente da FUVS, sendo realizados com significativo lapso temporal: seis meses ap\u00f3s a dispensa\u00e7\u00e3o no caso da conta-paciente n. 2.423.535 (Evento 222- VOL5, p. 1), e doze meses depois nos casos das contas-paciente n. 2.605.403 (Evento 222-VOL5, p.3) e n. 3.026.133 (Evento 222-VOL5, p. 9). Ademais, a quita\u00e7\u00e3o da conta-paciente n. 3.087.414 somente se deu ap\u00f3s o ajuizamento da presente a\u00e7\u00e3o penal (ID 390104907)\u201d.<\/p>\n

\u201cNa verdade, os elementos dos autos revelam que o hospital foi utilizado como fonte irregular de fornecimento de materiais destinados \u00e0 fazenda particular do acusado, sendo os pagamentos realizados de forma extempor\u00e2nea, apenas quando os fatos se tornaram objeto de apura\u00e7\u00e3o formal, com a evidente inten\u00e7\u00e3o de afastar suspeitas\u201d.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio do que sustenta a defesa, as provas demonstram que houve oculta\u00e7\u00e3o deliberada da sa\u00edda dos bens, em total ci\u00eancia da veda\u00e7\u00e3o de vendas diretas pela institui\u00e7\u00e3o hospitalar, com cobran\u00e7a de valores equivalentes ou inferiores ao custo\u201d.<\/p>\n

Assim, restou evidenciado o dolo na conduta do r\u00e9u, que desviou os bens p\u00fablicos do HCSL para atender exclusivamente seus interesses pessoais\u201d, argumenta o juiz federal que deu a senten\u00e7a pela condena\u00e7\u00e3o pelo crime de peculato-desvio, fixando a pena em dois anos e oito meses, explicado no in\u00edcio dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o administrativa<\/h4>\n

Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, a defesa de Rafael Sim\u00f5es argumentou no processo \u201cque os medicamentos e insumos do Hospital das Cl\u00ednicas Samuel Lib\u00e2nio (HCSL) n\u00e3o foram desviados, mas sim legitimamente adquiridos por Rafael Tadeu Sim\u00f5es; que n\u00e3o houve dolo ou m\u00e1-f\u00e9 por parte dos r\u00e9us, requisito essencial para a configura\u00e7\u00e3o da improbidade administrativa; e que as condutas, embora “n\u00e3o exemplares ou inadequadas”, n\u00e3o constitu\u00edram atos \u00edmprobos que violassem os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade ou moralidade\u201d.<\/p>\n

A sindic\u00e2ncia inicial que baseou a a\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 contestada pela defesa de Rafael Sim\u00f5es como sendo politicamente motivada e com depoimentos obtidos sob coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, o desembargador reformulou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e condenou os acusados por ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

\u201cEntendo que a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de Hospital, que constitui entidade beneficente e recebe verbas da Uni\u00e3o, para realizar exames de sangue de animais da fazenda do gestor, bem como para \u201ctrat\u00e1-los\u201d, constitui, indiscutivelmente, ato de improbidade. E a gravidade \u00e9 tamanha que se mostram irrelevantes os aspectos pecuni\u00e1rios do dano\u201d.<\/p>\n

\u201cRelevante notar, desde logo, que os apelados n\u00e3o negam tais fatos, restringindo-se, a quest\u00e3o do recurso, \u00e0 configura\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do ato de improbidade administrativa e \u00e0s conseguintes san\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Outras condenadas<\/h4>\n

Al\u00e9m de Rafael Sim\u00f5es, tamb\u00e9m foram condenadas nas a\u00e7\u00f5es penal e administrativa Silvia Regina Pereira da Silva e Renata L\u00facia Guimar\u00e3es, ex-funcion\u00e1rias da FUVS que ocuparam cargos de chefia e seriam respons\u00e1veis por autorizar as retiradas. As duas receberam a mesma senten\u00e7a que o deputado na a\u00e7\u00e3o penal e metade por ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

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Rafael Sim\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados – Imagem – Reprodu\u00e7\u00e3o Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Rafael Sim\u00f5es diz que ser\u00e1 candidato em 2026 e que sofre persegui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O deputado federal Rafael Sim\u00f5es afirmou, atrav\u00e9s da sua assessoria, que ir\u00e1 recorrer das senten\u00e7as proferidas na 1\u00aa Turma do TRF6,<\/p>\n

Sim\u00f5es tamb\u00e9m divulgou um v\u00eddeo onde afirma que ser\u00e1 candidato a deputado federal em 2026 e que esse julgamento \u201ctrata-se de uma persegui\u00e7\u00e3o da esquerda\u201d.<\/p>\n

\u201cOl\u00e1, amigos e amigas. \u00c9, estamos vivendo momentos dif\u00edceis no Brasil, estranhos. Enquanto pessoas ligadas diretamente \u00e0 esquerda roubam mais de 100 bilh\u00f5es dos nossos aposentados e pensionistas, eu sou condenado por ter comprado da farm\u00e1cia do Samuel Lib\u00e2nio R$ 2 mil em materiais.<\/p>\n

Comprado, tirado nota fiscal, pago com cheque meu e mais ainda, tendo dado lucro de 30% para a institui\u00e7\u00e3o, como reconhecido pela ju\u00edza em primeiro grau. Mas, tudo isso n\u00e3o passa de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que induz o judici\u00e1rio a erro.<\/p>\n

Mas, eu quero dizer \u00e0queles que est\u00e3o comemorando que \u00e9 muito cedo para a conglomera\u00e7\u00e3o. Eu, com certeza, serei candidato a deputado federal em 2026 para continuar cuidando do povo. Ali\u00e1s, o que me trouxe para a pol\u00edtica foi exatamente isso, cuidar das pessoas.<\/p>\n

Como cuidei de Pouso Alegre enquanto prefeito e como continuo cuidando das pessoas aqui como deputado federal. Quer na sa\u00fade, quer cuidando dos nossos agricultores, quer mandando recursos para as nossas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. E \u00e9 isso que me move.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio daqueles que est\u00e3o l\u00e1 em Pouso Alegre comemorando e que estavam na C\u00e2mara Municipal dizendo para n\u00e3o ter CPI do Natal, porque n\u00e3o se pode apurar que se alugou um Papai Noel por mais de R$ 100 mil, enquanto a compra do mesmo custaria R$ 9 mil.<\/p>\n

Pessoas mais ligadas \u00e0 esquerda acham que isso \u00e9 normal, mas para mim n\u00e3o \u00e9. Eu vou continuar aqui intransigente em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de a\u00e7\u00e3o. E de cabe\u00e7a erguida, at\u00e9 porque tenho certeza absoluta de que n\u00e3o cometi nenhum ato il\u00edcito que pudesse lesionar qualquer um, muito menos o Hospital Samuel Lib\u00e2nio.<\/p>\n

Mas eu quero aqui pedir desculpa \u00e0 minha fam\u00edlia pela exposi\u00e7\u00e3o e lev\u00ea-los a querer. Voc\u00eas s\u00e3o muito importantes para mim, da mesma forma que voc\u00eas sabem da import\u00e2ncia que tem o povo, principalmente as pessoas mais simples, e me conduz a ser pol\u00edtico para cuidar delas.<\/p>\n

Por isso, eu quero dizer a voc\u00eas, continue firme na pol\u00edtica, trabalhando, e vamos mostrar, atrav\u00e9s do recurso, que tudo n\u00e3o passa numa persegui\u00e7\u00e3o agendada pela esquerda para tirar aqueles que n\u00e3o apoiam essa pol\u00edtica do comunismo, essa pol\u00edtica do socialismo\u201d.<\/p>\n

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