A ausência de vereadores no plenário durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, realizada na noite da última terça-feira (7/7), voltou a gerar debate entre os parlamentares e poderá resultar em mudanças no Regimento Interno da Casa.

Na reta final da reunião, apenas sete dos 15 vereadores permaneciam no plenário, enquanto a vereadora Lívia Macedo (PCdoB) utilizava a tribuna. Diante do esvaziamento, o presidente da Câmara, Oliveira Altair Amaral (Republicanos), fez um alerta público aos colegas e afirmou que pretende adotar medidas para evitar que a situação volte a ocorrer.

“Vou deixar avisado aqui para todos os vereadores. A partir da semana que vem, faltou quórum, não está presente na sessão, vou encerrar a sessão e aqueles que não estiverem presentes terão desconto no salário“, declarou o presidente durante a reunião.

Entre os vereadores que estavam no plenário, no MOMENTO DA FALA DO PRESIDENTE, estão: Lívia Macedo, Miguel Tomatinho, Rogerinho da Policlínica, Leandro Moraes, Odair Quincote e Fred Coutinho. Há vereadores que estavam antes e depois da fala, como Davi Andrade, mas quando Oliveira chamava atenção pela falta de vereadores, apenas os seis citados estavam em suas cadeiras (fora Lívia Macedo que tinha acabado de terminar sua fala na tribuna e ainda não tinha retornado ao seu lugar).

Foto mostra que apenas seis vereadores estavam no plenário, quando o presidente chamava atenção, além da vereadora Lívia Macedo, que tinha encerrado naquele momento sua fala e estava fora da imagem, mas no plenário / Foto: TV Câmara

Mudança nas regras

Em entrevista ao Terra do Mandu, Oliveira explicou que a legislação municipal atualmente prevê desconto no salário apenas quando o vereador falta à sessão sem apresentar justificativa. No caso registrado nesta terça-feira, os parlamentares estavam nas dependências da Câmara, mas haviam deixado o plenário antes do término da sessão.

Segundo o presidente, uma proposta para regulamentar a permanência obrigatória dos vereadores até o encerramento dos trabalhos já está sendo analisada pelo setor jurídico da Casa.

Ainda de acordo com o presidente da Casa, a intenção é apresentar uma alteração no Regimento Interno para estabelecer regras mais claras sobre a permanência dos parlamentares durante toda a sessão.

Para Oliveira, a permanência dos vereadores é essencial não apenas para garantir o quórum das votações, mas também para acompanhar os debates e as discussões sobre projetos que impactam diretamente a população.

Situação já havia gerado debate

A discussão sobre a permanência dos vereadores durante as sessões não é inédita em Pouso Alegre. Em setembro de 2025, o então presidente da Câmara, Dr. Edson (Republicanos), também propôs uma punição para parlamentares ausentes.

Na ocasião, apresentou um projeto que previa desconto de 20% do salário do vereador que deixasse de comparecer às sessões. A proposta até chegou a ser discutida em plenário, mas acabou rejeitada pelos próprios parlamentares.

Sessões ocorrem uma vez por semana

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realiza sessões ordinárias todas as terças-feiras, às 18h, com duração média entre três e cinco horas. É apenas uma vez na semana que os vereadores têm a agenda fixa; o restante da agenda é flexível.

Além das votações, a segunda parte da sessão é destinada aos pronunciamentos dos vereadores, momento em que são apresentadas cobranças, demandas dos bairros e posicionamentos sobre assuntos de interesse público.

Atualmente, os vereadores recebem salário de aproximadamente R$ 11,9 mil, além de auxílio alimentação de R$ 900.

Caso a proposta anunciada pelo presidente avance, a Casa poderá passar a prever penalidades específicas para vereadores que deixarem o plenário antes do encerramento das sessões, mesmo quando estiverem presentes nas dependências do Legislativo.