Sessão extraordinária analisará denúncia por quebra de decoro parlamentar após atropelamento e omissão de socorro

A Câmara Municipal de Varginha, no Sul de Minas, realizará nesta sexta-feira, dia 27 de março, às 18h, uma Sessão Extraordinária para julgar a denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Marquinho da Cooperativa.

A reunião ocorrerá no plenário do Legislativo municipal e terá como pauta única a análise do caso, seguindo o rito estabelecido pelo Decreto-Lei 201/67.

Comissão Processante e análise dos fatos

A Comissão Processante responsável pelo caso é composta pelos vereadores Davi Martins (presidente), Zilda Silva (relatora) e Miguel da Saúde.

O grupo tem como função avaliar se os fatos apresentados nos autos configuram conduta incompatível com o decoro parlamentar, princípio que envolve a dignidade do mandato, a honorabilidade da função pública e a preservação da credibilidade institucional do Legislativo.

Entenda o caso

O pedido de cassação tem origem em um episódio ocorrido na madrugada do dia 1º de janeiro de 2026, após as comemorações de réveillon.

De acordo com o registro policial, o vereador é acusado de:

Dirigir sob efeito de álcool
Atropelar um jovem
Fugir do local sem prestar socorro

Após o ocorrido, o parlamentar foi localizado pela Polícia Militar em um sítio fora da cidade, onde apresentava sinais de alteração e se recusou a realizar o teste do etilômetro.

Ele foi preso em flagrante, com o registro homologado pela Justiça após manifestação do Ministério Público, e posteriormente liberado mediante pagamento de fiança.

O caso teve ampla repercussão no estado, incluindo a divulgação de imagens e vídeos que mostram o vereador em uma festa de réveillon e, posteriormente, já detido em viatura, com sinais de embriaguez.

Etapas da sessão de julgamento

Durante a sessão desta sexta-feira, serão cumpridas as seguintes etapas:

Apresentação do relatório final da Comissão Processante
Espaço para defesa técnica do vereador
Manifestação dos parlamentares
Votação do parecer final

A decisão caberá aos vereadores, que irão deliberar sobre a cassação do mandato.

Sessão aberta e transmissão ao vivo

A sessão será aberta ao público, respeitando a capacidade do plenário, e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Varginha no YouTube, Instagram e Facebook.

O julgamento é considerado um momento decisivo para o Legislativo municipal, com impacto direto na composição da Câmara e na avaliação da conduta parlamentar diante da opinião pública.