Presidente do SindVale, Alexandre Magno em entrevsita à repórter Nayara Andery. Imagem Renan Bandana.
O Sindicado do Comércio do Vale do Sapucaí (SindVale) divulga os resultados das Convenções Coletivas de Trabalho, realizadas neste mês de março. A instituição alerta os empresários do ramo para ficarem atentos às obrigações e direitos definidos no documento.
Desrespeitar essas normas pode trazer problemas para o empregador junto aos órgãos competentes. Alexandre Magno, presidente do SindVale que integra o Sindcomércio, mediador das convenções.
Ele lembra que as convenções trazem aspectos importantes que regem o cotidiano do trabalho e das relações entre empregador e funcionário.
“É importante que você tome ciência dos seus deveres e dos seus direitos, uma vez que a gente tem feito uma negociação coletiva, buscando sim uma situação de equidade entre o trabalhador e o empresário, mas buscando também as questões econômicas e sociais que podem ajudar muito uma empresa a permanecer ativa.”
Entre essas diretrizes, está a que rege os trabalhos em feriados. O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por 90 dias, em 26 de fevereiro, a Portaria nº 3.665/2023, que determina que o funcionamento do comércio depende das convenções coletivas e de legislações municipais.
“Nós, por meio da negociação feita junto ao sindicato laboral, conseguimos autorização para trabalhar em muitos feriados. Que não existia essa possibilidade, não são em todos. Por isso é importante ver a convenção coletiva, tirar suas dúvidas conosco, mas mais do que isso, é importante que o empresário participe conosco.”
Para o presidente, muitos empresários deixam de participar das decisões do sindicato e desconhecem as normas que regem a própria empresa. “Isso faz com que ele deixe cada vez mais fraco o lado patronal e fortaleça o laboral.”
Ele destaca que participar é garantir melhores negociações, melhores condições de trabalho e de remuneração para os que estão nas empresas. “As regras da convenção valem para qualquer tamanho de empresa, qualquer segmento do comércio.”
O SindVale representa o comércio atacadista e varejista em 46 municípios na região de Pouso Alegre. O contato para informações sobre as convenções trabalhistas e mais assuntos é (35) 99735-0942.