Reportagem e texto: Wyrattan Andrade

A Prefeitura de Maria da Fé decretou Situação de Emergência nas áreas atingidas pelas fortes chuvas registradas na última segunda-feira (23/2). O bairro mais afetado foi o Distrito Pintos Negreiros, onde o volume elevado de precipitação provocou a elevação do nível do Ribeirão dos Pintos e resultou em inundações.

De acordo com o decreto municipal, os danos atingiram pontes, estradas rurais e vias públicas, comprometendo a mobilidade da população e dificultando o acesso a serviços essenciais.

Uma das estruturas danificadas é uma ponte de concreto que dá acesso à escola, igreja, cemitério e ao comércio local. A calamidade impacta diretamente a rotina da comunidade.

Segundo a administração municipal, aproximadamente 600 pessoas foram afetadas direta e indiretamente pelo evento climático. Além dos prejuízos estruturais, a agricultura local também sofreu impactos, prejudicando tanto o escoamento da produção quanto a chegada de mercadorias ao distrito.

Base legal e mobilização

O decreto foi assinado pelo prefeito Adilson dos Santos com base na Lei Federal nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, além da legislação municipal que regulamenta a atuação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A decisão levou em consideração alertas meteorológicos emitidos por órgãos oficiais como o CEMADEN, o INMET e a Defesa Civil Estadual. Os alertas já indicavam risco de ocorrência de eventos extremos na região.

Com a Situação de Emergência reconhecida, o município está autorizado a mobilizar todos os órgãos públicos para ações de resposta ao desastre, assistência às famílias atingidas, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução das estruturas danificadas.

O decreto também permite a dispensa de licitação para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras emergenciais, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133 de 2021, respeitando os limites legais.

Trabalho de resposta

O coordenador da Defesa Civil do município, Marcos Mendes, informou que as equipes atuam desde o momento do ocorrido para restabelecer a normalidade.

“Devido às fortes chuvas registradas na última segunda-feira, no período da tarde e noite, o bairro Pintos Negreiros foi o mais afetado. Foram danificadas pontes, inclusive uma de concreto que dá acesso à escola, igreja, cemitério e ao comércio local. Estamos trabalhando desde o ocorrido para normalizar a situação”, afirmou.

Segundo ele, o município já iniciou os trâmites no sistema da Defesa Civil para captação de recursos estaduais e federais. Um acesso alternativo foi construído para garantir o deslocamento da população enquanto as estruturas definitivas não são recuperadas.

Vigência

A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a partir da publicação do decreto. Durante esse período, a prefeitura poderá adotar medidas administrativas e operacionais necessárias para reduzir os impactos, restabelecer serviços e garantir a segurança da população.

A orientação da Defesa Civil é para que moradores permaneçam atentos aos alertas meteorológicos e acionem as autoridades em caso de risco.