
Foto: Receita Federal
Duas pessoas foram presas por contrabando e estelionato na manhã desta quinta-feira (19/2), em Pouso Alegre, no Sul de Minas, durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar. A operação foi contra o contrabando de medicamentos.
Segundo a RF, foram apreendidos diversos medicamentos como canetas emagrecedores e outros usados para fertilização in vitro. A operação identificou que os investigados estavam praticando crime de estelionato, pois faziam prescrição de medicamentos, falsificando a assinatura e o carimbo de um médico de São Paulo.
A comercialização destes medicamentos e sua importação é regulada pela Anvisa que determina que medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e o cumprimento de requisitos adicionais.
Portanto, a comercialização desses medicamentos, como estava sendo realizada, configura crime de contrabando. Além de representar um grave risco à saúde pública. Os presos foram encaminhadas à Polícia Federal.
Foto: Receita Federal